terça-feira, 2 de junho de 2020

STF marca julgamento do inquérito das fake news para 10 de junho

Ação mira nomes ligados ao presidente Bolsonaro

Ação mira nomes ligados ao presidente Bolsonaro

Francisco Aragão/Flickr - 27.07.2009
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na quarta-feira da próxima semana (10) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a validade do inquérito das fake news, que mira nomes ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
A data representa um aguardo pelo retorno ao trabalho do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, após licença médica, segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Corte nesta segunda-feira (1º).

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede, havia pedido que o processo fosse pautado pela presidência do STF

A iniciativa de Fachin ocorreu dias após o colega dele do Supremo, Alexandre de Moraes, ter autorizado no inquérito das fake news medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal de aliados do presidente Jair Bolsonaro, que criticou duramente a ação realizada pela Polícia Federal por ordem de Moraes.

Inicialmente a favor do inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou-se contra a investigação. O STF deve analisar o pedido apresentado por Aras que questionou a operação autorizada por Moraes ter sido realizada sem a supervisão do Ministério Público.

Fonte: Do R7, com Reuters

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