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| Danilo Cabral (PSB) integra a comissão especial que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15), com relatório elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) (Foto: Sergio Frances/Divulgação) |
Além de toda a crise provocada pelo novo coronavírus, estados e municípios enfrentam um outro problema, desta vez voltado para área da educação. A questão envolve a possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), caso o projeto que institui o novo Fundeb não seja votado na Câmara dos Deputados. A validade do atual programa termina em dezembro. Além do risco de acabar, o governo federal vem diminuindo o valor dos repasses. Segundo dados do Tesouro Nacional, Pernambuco sofreu uma redução de R$ 122 milhões, entre abril e maio deste ano, comparando ao mesmo período de 2019.
Para evitar o esvaziamento do fundo, parlamentares e gestores públicos estão se movimentando para tornar o Fundeb uma política de Estado e também criar uma alternativa que possa atender os alunos, principalmente com nova realidade no retorno às aulas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que o projeto poderá ser votado nos próximos 15 dias.
Integrante da comissão especial que analisa o novo Fundeb (PEC 15/15), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirmou que o relatório, elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), está pronto para ser votado. "O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira. De cada R$ 100 investido por aluno da rede pública, R$ 63 são do Fundo", destacou. Ele acrescentou, ainda, que a proposta do novo Fundeb vem sendo discutida na Câmara desde 2015. “Estávamos prontos para votar o projeto quando veio a pandemia. Essa votação precisa acontecer com urgência”, alertou.
O socialista também reforçou a preocupação com o retorno das aulas, quando a população ainda estará convivendo com a Covid-19. "Estamos nos movimento para aprovar, em paralelo com o Fundeb, um plano emergencial para ajudar estados e municípios. Fizemos um cálculo, e as despesas para adaptar as escolas e os alunos a essa nova realidade deve chegar a R$ 31 bilhões. Esses recursos vão recompor as perdas da educação na pandemia".
O prefeito de Carnaíba, José Patriota (PSB), afirmou que a queda de repasses vem se acentuando a cada mês. "Tivemos uma redução nos meses de abril, maio e junho (de 2020). Nosso município tem quatro mil alunos na rede municipal. Perdemos nesse período R$ 700 mil, no que diz respeito ao Fundeb. Isso implica na diminuição de investimento, principalmente na recuperação da estrutura das escolas”, relatou o prefeito.
Questionada sobre o tema, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), ressaltou que está se mobilizando com os outros prefeitos, sindicatos e conselho de educação estadual para garantir "não só a manutenção, mas a ampliação, senão os 40% que foi planejado, pelo menos 20% do orçamento do governo federal para a educação, garantindo o que está na proposta da lei", ponderou.
Outra preocupação dos gestores é que com a queda dos repasses observados nos últimos meses, alguns municípios pernambucanos correm o risco de não quitar a folha dos professores.
Repasses do Fundeb*
1. Recife
2019
R$ 35.382.355,56 (abril)
R$ 28.288.137,97 (maio)
Total: R$ 63.670.493,53
2020
R$ 24.792.484,57 (abril)
R$ 23.691.253,48 (maio)
Total: R$ 48.483.738,05
Diferença (2019/2020)
R$ 15.186.755,00
2. Olinda
2019
R$ 9.218.967,82 (abril)
R$ R$ 7.436.800,37 (maio)
Total: R$ 16.655.768,19
2020
R$ 6.608.376,08 (abril)
R$ 6.314.845,64 (maio)
Total: R$ 12.923.221,72
Diferença (2019/2020)
R$ 3.732.546
3. Paulista
2019
R$ 7.378.795,40 (abril)
R$ 5.895.736,32 (maio)
Total: R$ 13.274.531,72
2020
R$ 5.075.594,38 (abril)
R$ 4.850.146,93 (maio)
Total: R$ 9.925.741,31
Diferença (2019/2020)
R$ 3.348.790,39
4. Cabo de Santo Agostinho
2019
R$ 12.477.310,74 (abril)
R$ 9.931.808,34 (maio)
Total: R$ 22.409.119,08
2020
R$ 8.619.340,67 (abril)
R$ 8.236.487,32 (maio)
Total: R$ 16.855.827,99
Diferença (2019/2020)
R$ 5.553.292,00
5. Jaboatão dos Guararapes
2019
R$ 23.939.720,62 (abril)
R$ 19.062.444,11 (maio)
Total: R$ 43.002.164,73
2020
R$ 16.939.452,74 (abril)
R$ 16.187.037,17 (maio)
Total: R$ 33.126.489,91
Diferença (2019/2020)
R$ 9.875.674,80
6. Abreu e Lima
2019
R$ 2.446.519,68 (abril)
R$ 1.947.528,39 (maio)
Total: R$ 4.394.048,07
2020
R$ 1.654.847,59 (abril)
R$ 1.581.342,66 (maio)
Total R$ 3.236.190,25
Diferença (2019/2020)
R$ 1.157.857,82
7. Ipojuca
2019
R$ 8.138.508,94 (abril)
R$ 6.603.561,61 (maio)
Total: R$ 14.742.070,55
2020
R$ 5.881.683,46 (abril)
R$ 5.620.431,21 (maio)
Total: R$ 11,502,114.67
Diferença (2019/2020)
R$ 3.239.955,90
8. Caruaru
2019
R$ 17.137.734,87 (abril)
R$ 13.777.135,39 (maio)
Total: R$ 30.914.870,26
2020
R$ 12.231.330,33 (abril)
R$ 11.688.039,81 (maio)
Total: R$ 23.919.370,14
Diferença (2019/2020)
R$ 6.995.500,10
9. Flores
2019
R$ 1.320.254,66 (abril)
R$ 1.061.927,99 (maio)
Total: R$ 2.382.182,65
2020
R$ 862.737,73 (abril)
R$ 824.416,71 (maio)
Total: R$ 1.687.154,44
Diferença (2019/2020)
R$ 695.028,21
10. Carnaíba
2019
R$ 1.650.252,05 (abril)
R$ 1.293.234,57 (maio)
Total: R$ 2.943.486,62
2020
R$ 1.142.738,61 (abril)
R$ 1.091.980,51 (maio)
Total: R$ 2.234.719,12
Diferença (2019/2020)
R$ 708.767,50
Fonte: Tesouro Nacional
* Amostragem em 10 municípios do estado
Fonte: Por: Rosália Rangel.
Diario de PE.
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