TSE aprova criação do PSD por seis votos a um

Acabou ainda há pouco no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento que decidiu sobre o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). O partido acabou sendo criado por seis votos a favor e um contra, do ministro Marco Aurélio de Melo. Até o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, votou a favor. Na 5ª feira da semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar o caso do PSD.

O PSD protocolou o pedido de registro no último dia 23 de agosto e pede para utilizar o número de legenda 55. A nova sigla é comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).

A relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresenta por volta das 20 horas o relatório e, em seguida, os advogados fizeram sustentação oral.

Em Pernambuco, com a obtenção do registro, o ex-deputado federal Andre de Paula informou, de Brasília, que começará a campanha de filiações em Pernambuco já nesta quinta-feira, se sair o registro no diário oficial desta quarta.

Na semana passada, em um revés para o grupo de Kassab, três dos 7 ministros do TSE questionaram na 5ª feira (22.set.2011) a forma de coleta de assinaturas e forma como essas assinaturas fora certificadas e enviadas à Justiça Eleitoral. O ministro Marcelo Ribeiro acabou pedindo vista do processo e prometeu trazer o assunto de volta nesta 3ª feira.

Se o PSD tivesse conseguido o registro, Kassab e os líderes políticos do PSD planejavam uma festa em Brasília nesta 6ª feira. Agora, tudo fica adiado para a semana que vem. 2 dos 7 ministros do TSE já haviam se posicionaram de maneira favorável a Kassab. Outros 3 apresentaram óbices, mas sem vetar em definitivo o novo partido.

Ataques do DEM

Na semana passada, depois do adiamento do julgamento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reagiu na sexta-feira aos ataques que recebeu do seu ex-partido, o Democratas, por conta do julgamento do processo de criação do PSD (Partido Social Democrático).

“Diferenças ideológicas, sim. Agressões e desrespeito, não”, declarou Kassab.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse ao Blog do Josias de Souza que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, teve comportamento impróprio. “Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido”, afirmou Demóstenes.

E mais: “Todo mundo que assistiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa”. Lewandowski, assim como a relatora do caso, Nancy Andrighi, posicionaram-se a favor da criação do PSD, mas o julgamento foi interrompido por causa de um pedido de vista.

Para Kassab, “impressiona a falta de compostura de quem ainda não entendeu que cabe a todas as partes apenas aguardar a manifestação da Justiça Eleitoral. As palavras de alguns são totalmente inadequadas para qualquer momento e em especial a este”.

O prefeito também declarou: “Considero essas declarações uma afronta a um dos mais elementares ícones da democracia, a começar pelo princípio da independência entre os Poderes. Apesar de estarmos certos de nossa conduta no processo de construção do PSD –feito com todo o respeito aos trâmites da legislação vigente– e de termos enfrentado uma desleal ação dos nossos adversários –que não mediram esforços para tumultuar a iniciativa de criação do partido– estamos mantendo a serenidade.

Fonte: Blog de Jamildo.