Prefeitos sem dinheiro para enfermeiros

Prefeitos de mil municípios se reuniram, ontem, em Brasília, para pressionar o Governo a se convencer de que não conseguirão pagar o piso nacional da enfermagem se o Congresso não aprovar a PEC que eleva em 1,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No meio da discussão, o presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Paulo Ziulkoski, foi chamado para uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saindo de lá com a promessa de que a tramitação da PEC vai andar. Só que os prefeitos dizem que esse aumento, de 1,5%, cobre apenas as despesas com o piso.

“Mas seria a saída para nos tirar do sufoco”, diz o prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, Adelmo Moura (PSB). Segundo ele, os R$ 7,3 bilhões que Lula liberou no início de maio para cobrir as despesas nos municípios com o pagamento do piso de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras não cobre um terço do piso dos profissionais.

Prefeito de Iguaracy, também no Pajeú, José Torres Lopes, disse que só receberá R$ 4 mil de ajuda da União desses R$ 7,3 bilhões, para cobrir uma folha de R$ 90 mil com os profissionais de enfermagem. “De onde vou tirar o dinheiro? O Governo tem que me responder”, afirmou. A PEC 25/2022, segundo o presidente da CNM, se aprovada, esgota a questão do pagamento dos salários, estimado em R$ 10,5 bilhões.

Além de viabilizar o repasse, a PEC também criaria uma fonte permanente de financiamento do piso para os próximos anos, mas o Governo, segundo Ziulkoski, não ouviu a Confederação nas tratativas sobre o aumento do piso, apesar de serem os entes municipais os principais responsáveis pela execução dos pagamentos.

A favor – “Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”, diz o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, que defende uma fonte permanente e sustentável de financiamento. Ele alega que os municípios vão enfrentar colapso na saúde se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo pagamento integral do piso. Os gestores municipais também atuam em Brasília por avanços de pautas que tratam da previdência municipal. A primeira é a extensão das regras da reforma previdenciária para todos os municípios com Regime Próprio – o texto está em fase de coleta de assinaturas; a segunda é o PL 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária no Regime Geral.

Somando forças – Articulador político do prefeito do Recife, Aldemar Santos, o Dema, passou os últimos dois dias em Brasília cumprindo agenda administrativa e política. Ontem, almoçou com os deputados Uchoa Júnior e Lucas Ramos, da bancada do PSB. E jantou com o líder do blocão na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras. Dema é especialista em quebrar arestas e, na política, só conjuga o verbo somar.

Marco temporal – A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, por 283 votos a 155, o projeto que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas. Houve uma abstenção. O texto vai ao Senado. O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação de marco temporal para demarcações de terras indígenas. O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Novos ministros – Os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomaram posse, ontem, como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é dois anos, com uma possível recondução para mais dois. Os ministros foram nomeados na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles vão ocupar as cadeiras da classe de juristas deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O TSE conta com três ministros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da chamada classe dos juristas – advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.

Jornalistas agredidos – Jornalistas foram agredidos, na noite de ontem, no Palácio do Itamaraty por seguranças do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira. A agressão ocorreu após o término da reunião de presidentes da América do Sul, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A confusão começou durante uma entrevista de Nicolás Maduro. Os seguranças tentavam impedir a aproximação de profissionais da imprensa. No empurra-empurra, um segurança a serviço do GSI deu um soco no peito da repórter Delis Ortiz.

CURTAS

ADEUS – Faleceu, ontem, em Caruaru, o ex-vereador da cidade Elias Soares da Silva, aos 94 anos. Elias estava internado no Hospital da Unimed há 17 dias. Ele foi vereador de Caruaru por sete mandatos entre 1963 e 1996. O corpo será velado na Câmara de Vereadores. O sepultamento vai acontecer hoje, às 16h, no Cemitério Parque do Arcos.

CASO BRENNAND – O primeiro dia do julgamento do empresário pernambucano Thiago Brennand terminou após mais de quatro horas de audiência, ontem, na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. A próxima audiência está prevista para o dia 21 de junho, às 14h. Brennand não chegou a ser ouvido.

Perguntar não ofende: Quando o Governo Lula vai decolar?

Fonte: Blog do Magno Martins.