quinta-feira, 27 de abril de 2023

Fernando Dueire ficará mais quatro meses no Senado Federal

 

Foto: Divulgação

Cinco meses após o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) tirar uma licença para tratamento de saúde, ontem o emedebista anunciou a prorrogação por mais quatro meses para continuar os cuidados médicos, com isso o senador Fernando Dueire completará nove meses no mandato até 30 de agosto, quando estará encerrando a nova licença do titular.

Nestes cinco meses o mandato de Jarbas Vasconcelos no Senado Federal subiu de patamar, uma vez que o titular por conta da pandemia estava impossibilitado desde 2020 de atuar efetivamente na Câmara Alta, então seu substituto conseguiu dar mais efetividade ao importante mandato obtido nas urnas em 2018 e pôde fazer contribuições relevantes a Pernambuco a exemplo da relatoria do empréstimo de R$ 2 bilhões concedido ao Recife para investimentos.

Essa permanência de Dueire no Senado Federal tem outro componente político, enquanto ele ocupa a função em Brasília deixa a condição de articulador de bastidores, como fez ao longo da sua trajetória, e passa a ter um protagonismo político no estado e em especial nacional, pois a função de senador o coloca no rol dos atores políticos nacionais, sendo requisitado pelos poderes constituídos e pelo establishment para discutir temas de relevância nacional.

Capacitação política e justiça climática – A deputada estadual Debora Almeida (PSDB) está nesta semana participando do Seminário de Capacitação Política: Fortalecimento democrático e Justiça Climática que acontece no Hotel Tropical Executive, em Manaus. O objetivo do encontro, promovido pelo PSDB Mulher e a Fundação Konrad Adenauer Brasil, é capacitar as lideranças femininas com preparo de conteúdo em panorama político, econômico, internacional, ambiental, campanha e compromissos públicos. Público: Mulheres filiadas ao PSDB com potencial de se candidatar e lideranças locais.

Vices – O Tribunal Superior Eleitoral, ao responder consulta do deputado federal Luiz Benes Leocadio de Araújo (União Brasil-RN), reafirmou uma antiga jurisprudência sobre os vice-prefeitos que assumem, mesmo que interinamente, nos seis meses antes das eleições. No voto apresentado, o ministro Raul Araújo lembrou que o Tribunal já analisou essa questão em outros momentos. “A assunção do cargo de chefe do Executivo por sucessão, a qualquer tempo, ou por substituição, nos seis meses que antecedem as eleições, caracteriza exercício do primeiro mandato neste cargo pelo vice, de modo que, se eleito para o cargo do titular no pleito subsequente, fica vedada a sua reeleição, ante a proibição de exercício de três mandatos consecutivos pela mesma pessoa ou grupo familiar”, destacou o relator.

No páreo – O deputado estadual Francismar Pontes (PSB), segundo vice-presidente da Alepe, decidiu entrar na disputa pela vaga do TCE, o seu argumento é o de que tem 65 anos e ficará apenas dez anos na corte de contas, abrindo possibilidade para outros integrantes em pouco tempo. Francismar é bem relacionado e com o voto secreto acredita que pode surpreender na disputa.

Resgate – O deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) resgatou um projeto de iniciativa do seu irmão, Silvio Costa Filho, quando integrante da Alepe, que institui a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública em Pernambuco. A iniciativa visa uma maior transparência das ações do estado no combate à violência.

Inocente quer saber – Teremos quantos nomes disputando o TCE?

Fonte: Blog do Edmar Lyra.

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