Pré-candidatos podem começar a fazer vaquinhas virtuais a partir deste domingo

 

Nova urna eletrônica, que será usadas nas eleições de 2022

ABDIAS PINHEIRO/SECOM/TSE - ARQUIVO

A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições deste ano podem começar com campanhas de financiamento coletivo pela internet para arrecadar recursos para campanha, as chamadas vaquinhas on-line ou crowdfunding. A regra vale para pré-candidatos a todos os cargos em disputa neste ano: presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital.

É a terceira vez que este tipo de arrecadação é permitida em eleições, sendo regulada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019. A norma proíbe o uso de moedas virtuais para o recebimento de doações financeiras.

O texto prevê que as doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de "instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares."

Assim, as vaquinhas virtuais podem ser feitas na internet ou em aplicativos, desde que sejam controladas por empresas especializadas no tipo de serviço e que estejam credenciadas pelo TSE. Segundo o tribunal, até o momento 12 empresas estão credenciadas para isso, 11 estão com cadastro incompleto e duas estão com a documentação em análise.

Fonte:  Sarah Teófilo, do R7, em Brasília.