O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que buscará consenso com governadores e com o Poder Executivo para baixar os preços dos combustíveis. Em seu perfil no Twitter, o senador afirmou que a intenção é pôr em prática as regras aprovadas no Congresso. As informações são do Poder 360.
“Em busca de consenso para reduzir o valor dos combustíveis, irei dialogar com os secretários estaduais junto com o ministro Paulo Guedes, presidente do Confaz”, escreveu Pacheco.
O projeto aprovado pelo Congresso zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022. Na visão do ministério, os governos estaduais conseguiram capturar todo o efeito da redução dos impostos sobre os combustíveis, anulando uma possível redução.
Na quinta passada, o Ministério da Economia divulgou nota acusando os governadores de não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas no Congresso, e que tinham o objetivo de conter os preços da gasolina, etanol e diesel.
A nota foi em resposta ao ofício de Pacheco. Ele pediu que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reconsiderasse a decisão de estabelecer a alíquota de ICMS sobre o diesel no valor mais alto permitido pela lei.
Em ofício ao ministro Paulo Guedes (Economia), que acumula o cargo de presidente do Confaz, o senador diz causar “estranheza” a fixação da alíquota única nacional do imposto sobre o diesel S-10 em R$ 1,0060 por litro – “no patamar mais elevado vigente”, segundo Pacheco.
Também critica a permissão aos Estados e ao Distrito Federal –cujos secretários de Fazenda compõem o Confazjunto com o ministro da Economia– para cada um deles determinar um fator de equalização da carga tributária.
“Na prática, a alíquota efetiva não passou a ser uniforme em todo o território nacional. Além disso, o valor praticado foi completamente dissociado da proporcionalidade e ignorou os parâmetros trazidos pela própria lei na regra de transição”, escreve Pacheco no ofício.
Fonte: Blog do Magno Martins.
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