Ministro do STJ, indicado por Lula, diz que Inquérito do TSE pode deixar Bolsonaro inelegível em 2022

 

Ministro do STJ, indicado por Lula, diz que Inquérito do TSE pode deixar Bolsonaro inelegível em 2022. Foto: Divulgação/ Alan Santos/ PR

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou na quarta-feira, 3 de novembro, que o presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível em 2022. De acordo com Salomão, a punição seria uma das consequências de um inquérito que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e trata de críticas feitas por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

O assunto foi abordado durante uma entrevista do ministro ao programa Em Foco, da GloboNews

“O que vai ser feito dele [do inquérito] depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, explicou.

O inquérito foi aberto em agosto e apura críticas feitas por Bolsonaro às urnas eletrônicas. Luis Felipe Salomão deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.

Entenda o que está em jogo com investigação

Fontes do TSE e ex-ministros da Corte falaram sobre o assunto e, segundo eles, o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.

“Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade”, disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.

O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por mais de sete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidade de um candidato.

“Os registros para a candidatura à eleição de 2022 serão feitos em agosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve prática de ato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato”, disse Ribeiro.

 Fonte: Portal de Prefeitura.