Decisão do governador leva polo automotivo para o Agreste

Foto: Helia Scheppa

O anúncio da ida da empresa Yazaki para o município de Bonito, no Agreste Central, é um verdadeiro gol de placa do Governo de Pernambuco. Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB) oficializou, em dois momentos diferentes, a chegada da empresa japonesa, que produzirá componentes para a fábrica da Jeep, em Goiana. Primeiro, à tarde, o socialista comandou a tradicional solenidade de anúncio no Palácio do Campo das Princesas, quando pôde detalhar mais esse investimento privado para toda a grande Imprensa do Recife. Depois, à noite, junto aos moradores de Bonito, assinou a papelada que garante a fixação do novo empreendimento na cidade. Esse gesto fez explodir uma verdadeira festa no município e reforçou o sentimento de Pernambuco como referência para o Brasil no quesito atração de investimentos e descentralização do desenvolvimento.

Somente em 2019, foram 115 empresas que anunciaram novos empreendimentos. São R$ 15 bilhões em aportes privados, reforçando muito a nossa economia e  implicando na geração de cerca de 80 mil novos empregos até 2022 em diferentes regiões. Esses números, inclusive, foram retratados na pesquisa divulgada, na semana passada, pela Amcham que revelou que a maioria dos empresários e executivos do Nordeste apontam Pernambuco como o estado mais competitivo.

E, pegando o caso específico de Bonito, a competitividade pernambucana ficou clara. Por conta dessa capacidade de fazer o diferente, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimentos dos negócios, está sendo possível colocar na realidade de um município que tem no turismo a sua base econômica a presença do setor industrial mais nobre, o automotivo.

O natural seria a instalação da Yazaki em Goiana ou em uma cidade próxima, perto da sede da Jeep. Porém, o natural, o usual não é mais suficiente para superar as dificuldades que tomam conta do Brasil. É preciso ter ousadia e o governador Paulo Câmara foi ousado e garantiu a fixação da planta a mais de 190 quilômetros de distância. Um empresário, ainda mais japonês, que gosta de tudo certinho e preto no branco, só realiza uma ação dessa quando confia cegamente na capacidade de um governo de cumprir o que acorda. E o resultado todo mundo viu: são novos 1.600 empregos para uma região que jamais teve qualquer expectativa de trabalhar em uma indústria de ponta.

Esperamos que esta ousadia continue presente no Governo para que Pernambuco possa gerar cada vez mais emprego e renda para a população do nosso estado.

Reconhecimento – No discurso de posse de sua recondução na chefia do Ministério Público de Contas (MPCO), nesta quinta-feira (30), Germana Laureano registrou o papel do seu antecessor. “Cristiano Pimentel, carioca de nascimento, mas hoje, de fato e de direito, um bom pernambucano. A ele devemos a vertiginosa propagação de nossa atuação, elevando e levando o nosso órgão ministerial aonde ele deve estar: que é na boca e no olhar do povo”, disse a procuradora geral. Germana ficará como procuradora geral do MPCO por mais dois anos, após ser reconduzida pelo governador. O governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), marcaram presença na solenidade.

Roda de Conversa – O pré-candidato a prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB) promoveu na noite desta quinta-feira (30) um encontro de mulheres naquela cidade do litoral norte do estado. O ato aconteceu na casa de eventos Aquários Recepções, no bairro de Arthur Lundegren l. Lá estavam nomes como Marília Arraes (PT), Gleide Ângelo (PSB) e Janaína Uchoa, esposa do deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior.

Presença – Apesar de ser filiada ao PSB, mesmo partido do prefeito de Paulista, Junior Matuto, e do seu escolhido, Francisco Padilha, para a sua sucessão, a deputada Gleide Ângelo participou de uma Roda de Conversa em Paulista ao lado do pré-candidato Yves Ribeiro (MDB). Gleide deixou claro que o candidato apoiado por ela em Paulista será Yves. A postura certamente desagradou o prefeito Junior Matuto.

Líderes – O deputado federal Wolney Queiroz deverá ser escolhido como líder do PDT na Câmara dos Deputados. Já André Ferreira tem grandes chances de ser reconduzido no PSC, enquanto Danilo Cabral briga com Alessandro Molon (RJ) para ocupar o espaço no PSB.

RÁPIDAS

Crédito – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) esteve reunido com a diretoria do Banco do Nordeste no sentido de viabilizar crédito para pequenos produtores rurais da agricultura familiar e da cana-de-açúcar do Cabo de Santo Agostinho e de Ribeirão.

São Lourenço – O médico Rubens Alencar, reconhecido cardiologista com 30 anos de atuação anunciou sua pré-candidatura a prefeito de São Lourenço da Mata. Ele se junta ao prefeito Bruno Pereira, que tentará a reeleição, e ao ex-deputado Vinicius Labanca, já colocados na disputa.

Inocente quer saber – Quando Patrícia Domingos anunciará sua filiação ao Podemos?

Fonte: Blog Edmar Lyra.

Nome social: direito garantido na Justiça Eleitoral

Desde abril de 2018, a Justiça Eleitoral prevê, por meio da Resolução nº 23.562/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a utilização do nome social no título de eleitor, nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, no caso de candidatos.

Em Dezembro do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da portaria n°270, assegurou o uso do nome social às pessoas usuárias dos serviços judiciários, aos magistrados, estagiários, servidores e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário em seus registros funcionais, bem como em documentos e sistemas. Nos órgãos do Poder Judiciário a solicitação do nome social pode ser requerida no momento da posse ou em outro momento, à Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme o artigo IV da Portaria 270.

Nome social no título de eleitor

Os cidadãos que desejem utilizar o nome social no título de eleitor devem fazer a solicitação à Justiça Eleitoral, não sendo necessário apresentar nenhum tipo de documento no qual conste o nome social. A autodeclaração do eleitor é suficiente.

Em casos de alistamento, ou seja, emissão do título pela primeira vez, é preciso comparecer ao cartório eleitoral do município portando documento oficial com foto e comprovante de residência no nome do eleitor ou de parente com o mesmo sobrenome (pai, mãe, irmão etc.) ou do cônjuge (desde que apresente documento que comprove a união).

Caso se trate de atualização do cadastro, para quem já possui título, basta comparecer ao cartório eleitoral do município portando documento oficial com foto e um novo documento será emitido com o mesmo número de inscrição.

Os serviços devem ser agendados através site do TRE-PE (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) ou pelo aplicativo Agendamento Eleitoral PE. O app está disponível para download nas lojas do Android (Play Store) e iOS (Apple Store).

O uso do nome social busca atender ao disposto no artigo 3º da Constituição Federal, que estabelece que “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação” constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. A Justiça Eleitoral, então, fixou regras para concretizar as solicitações dos interessados.

De acordo com a portaria 270 do CNJ, nome social é “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”. A norma também estabelece que, no requerimento de alistamento eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, “o nome social não pode ser ridículo ou atentar contra o pudor”.

Fonte :TRE-PE

Pleno revê entendimento sobre gastos com pessoal

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima. Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal. 

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.  

Fonte :TCE-PE

Situação dos municípios 'é gravíssima', diz José Patriota

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)Foto: Artur Mota / Folha de Pernambuco

Com a exlusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste amno eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, na sede do TCE.

"Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturane, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos", argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciárias. "Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engulindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima", disse.

Posse mno MPCO - Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. "É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergênte, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é precis que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós".

Fonte: Blog da Folha de PE.

Gilberto Miguel confirma apoio a Vinicius Labanca

Gilberto Miguel será mais um pré candidato a vereador que estará ao lado do pré candidato a prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca.

Gilberto é agente de endemias e conhece de perto os problemas nos quatro cantos do município de São Lourenço.

Prefeitura reforça estoque de medicamentos do Centro de Abastecimento Farmacêutico do município

Na última terça-feira (28), a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garantiu o reabastecimento de estoque do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, localizado na Vila do Reinado. A unidade recebeu mais de duas mil fraldas, para crianças e adultos, cadastrados na pasta; além de antibióticos, ibuprofeno, fuconazol, materiais para curativos e remédios para pacientes com hipertensão e diabetes.

O coordenador administrativo do CAF, Rodrigo Sampaio, ressaltou que as medicações já estão disponíveis para a população e para o reabastecimento dos 16 postos do município. “Nossa farmácia já está toda reabastecida com remédios, materiais para curativos, fraldas e leites. Com essa demanda que chegou conseguimos abastecer todos os postos e distribuir os medicamentos para as pessoas cadastradas na cidade”, pontuou o coordenador.

O CAF atende diariamente mais de 50 pacientes cadastrados, que são atendidos pelo Sistema Público Municipal de Saúde. O serviço serve para realizar as atividades recepção, estocagem e distribuição à população, a unidade também oferece medicamentos gratuitos, e dispensação de fraldas e leites para crianças com microcefalia. Os interessados em se cadastrar para receber os medicamentos, devem levar o cartão do SUS, RG e CPF, comprovante de residência e laudo médico, na unidade do CAF.

Fonte:  Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Túlio Gadêlha inclui emenda no PPA de R$ 126 milhões para metrô do Recife

Pedetista se reuniu com representantes da CBTU e do Sindmetro-PE

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) incluiu emenda de R$ 126.030.000 ao Plano Plurianual da União (PPA 2020-2023), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, para obras da expansão da Linha Sul do Metrô do Recife (Metrorec). Nesta quarta-feira (29), o pedetista se reuniu com o coordenador Operacional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Ricardo Esberard, com o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Adalberto Ferreira, e com servidores da CBTU para alinhar o processo.

A previsão orçamentária, quando executada pelo governo federal, poderá ajudar a amenizar o transtorno dos passageiros pernambucanos. Um estudo do aplicativo Moovit mostra que Recife é campeã brasileira em tempo de espera pelo transporte público (23 minutos), a segunda com maior tempo gasto com deslocamento no Brasil e a sétima no mundo – média de 1h02. O estudo global analisou 99 metrópoles de 25 países.

“Defendemos um transporte público de qualidade e a expansão da Linha Sul do sistema metroviário do Grande Recife, trará, quando concluída, mais agilidade no deslocamento dos passageiros e, portanto, mais qualidade de vida aos pernambucanos”, avalia Gadêlha.

O Metrorec é formado por duas linhas distintas – a Centro e a Sul -, que passam por Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR). Estima-se que 400 mil passageiros utilizam diariamente o sistema metroviário, sendo cerca de 150 mil deles na Linha Sul.

O PPA é a previsão orçamentária, no médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Fonte: Blog do Elielson Lima.

Equipe de médicos e técnicos da SES definem protocolo para coronavírus

Foto: Peu Ricardo/DP.

Seguindo orientações do Ministério da Saúde diante do surto de coronavírus, técnicos e especialistas em infectologia da Secretaria Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta quinta-feira (30) para definir as ações de vigilância epidemiológica da doença. O coronavírus já provocou 170 mortes na China, onde há mais de 7,7 mil pessoas infectadas, e já atinge mais 17 países. Mesmo sem registro de casos suspeitos em Pernambuco, a pasta pretende montar estratégias para se antecipar às possíveis ocorrências e definir um protocolo nas unidades de referência.

"Não há, até o momento, nenhuma notificação de caso suspeito do coronavírus em Pernambuco. Esperamos que as ações desencadeadas pelo Ministério da Saúde possam barrar a entrada da doença no território nacional. Mesmo assim, estamos nos antecipando para manter a rede de saúde em alerta para, no caso de termos suspeitas, as ações sejam tomadas de imediato", comentou o secretário estadual de saúde, André Longo.

A suspeita de contaminação por coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde, se dá a partir dos seguintes sintomas: febre, tosse, dificuldade de respirar ou ainda caso o paciente tenha viajado para a China e tenha contato com casos suspeitos nos últimos 14 dias antes do aparecimento dos sinais. Diante desses casos, o paciente deve utilizar máscara cirúrgica e ser encaminhado para uma unidade de referência, onde deve ser colocado em isolamento. Em Pernambuco, estão listados como unidades de referência os hospitais Correia Picanço, no bairro da Tamarineira, e Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro. Os casos suspeitos devem ser notificados em até 24 horas pelos profissionais de saúde através do telefone 0800.281.3041.

"Os serviços de saúde já estão habituados com a notificação imediata para diversas doenças de importância para a saúde pública. Nesse momento, nosso objetivo é que os profissionais fiquem atentos a um possível caso suspeito de coronavírus para que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde seja acionado em tempo oportuno e, com isso, possamos executar todas as medidas necessárias para prestar a devida assistência ao paciente e evitar casos secundários", completa o secretário.

Clique e confira a lista dos hospitais referências no Brasil para o novo coronavírus.

O QUE SE SABE SOBRE O CORONAVÍRUS

O vírus

Conhecido desde meados da década de 60, o coronavírus é apenas uma cepa de uma grande família de vírus. Ele tem esse nome por causa de pequenos espinhos que possui na superfície, que lembram uma coroa. Ele ainda não possui um nome científico, mas foi apelidado pelos cientistas de 2019-nCoV.

Origem

Ainda não se sabe exatamente a origem do vírus. Ele foi identificado pela primeira vez durante uma investigação laboratorial de casos de pneumonia em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China. Desde então, milhares de casos foram confirmados.

Transmissão

Outras cepas da mesma família do coronavírus possuem a capacidade de contaminar tanto animais quanto humanos. A transmissão entre humanos se dá através do contato físico, pelo ar ou por secreções. Ainda não se sabe exatamente como acontece o contágio, mas sabe-se que o vírus é transmitido com facilidade.

Sintomas

Há registros de casos assintomáticos. Mas a maior parte dos casos apresenta infecções das vias aéreas superiores (semelhante ao resfriado). Em casos mais graves, pneumonia e insuficiência respiratória aguda. Crianças, idosos e pacientes com baixa imunidade podem apresentar manifestações mais graves.

Tratamento

Não há um medicamento específico. Indica-se repouso e ingestão de líquidos, além de medidas para aliviar os sintomas, como analgésicos e antitérmicos. Nos casos de maior gravidade com pneumonia e insuficiência respiratória, suplemento de oxigênio e mesmo ventilação mecânica podem ser necessários.

Controle

Evite contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas. Lave frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar. Use lenço descartável para higiene nasal. Cubra nariz e boca ao espirrar ou tossir. Evite tocar nas mucosas dos olhos. Higienize as mãos após tossir ou espirrar. Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. Mantenha os ambientes bem ventilados. Evite contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações

Vacina

Como a doença é nova, não há vacina até o momento. Cientistas, universidades e centros de controle de doenças de vários países estão em busca de formas de neutralizar o vírus.

Fonte:Diario de PE.

Secretários se reúnem para viabilizar projeto Lado a Lado, Podemos Sim!

Nesta quarta-feira (29), a Secretaria Especial da Mulher de São Lourenço da Mata realizou uma reunião com os secretários municipais e representantes do segmento, para promover a interação dos serviços públicos, por meio do projeto “Lado a Lado, Podemos Sim!”.  O objetivo: expor propostas e planejamentos para trabalhar o fortalecimento das mulheres, somando esforços conjuntos nas ações de cada secretaria. Marcaram presença os secretários Antônio Mendes (Cultura, Esportes e Juventude), Lourença França (Educação), Gislaine Calado (Saúde), Kely Morgana (Assistência Social) e Vanessa Costa (Trabalho e Qualificação Profissional).

De acordo com a secretária da Mulher, Carmem Lúcia, o projeto “Lado a Lado, Podemos Sim!”, tem o intuito de viabilizar a transversalidade das ações, em parceria com os órgãos, tendo as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como público-alvo. “Nosso grande objetivo é articular ações para o fortalecimento e o empoderamento feminino. Este tema foi escolhido, pois estamos sempre juntas nos ajudando, e o trabalho da Secretaria da Mulher é muito importante para disseminar ações em parceria com outras secretarias“, ressaltou Carmem.

A pasta atendeu somente no ano de 2019, mais de 320 mulheres encaminhadas pela rede de serviços do município e por demanda espontânea, que buscaram a garantia de seus direitos e o serviço de proteção para suas vidas. Foram entregues a Vigilância Epidemiológica do município 46 notificações compulsórias e encaminhadas cerca de nove mulheres para inclusão no Programa de Proteção a Mulher Vítima de Violência Doméstica – 190 Mulher.

Fonte:  Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Paulo anuncia nova fábrica que pode gerar 1,6 mil empregos

Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (30), às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções entre o Governo de Pernambuco e a empresa multinacional Yazaki Motors para sua instalação no município de Bonito, localizado no Agreste Central. 

Sob investimentos de R$ 60 milhões, a perspectiva é que o novo empreendimento gere cerca de 1,6 mil empregos diretos após sua instalação em Pernambuco. 

À noite, o governador comanda, em Bonito, a cerimônia de início das obras da fábrica, que tem previsão de começar as atividades no primeiro semestre de 2021.

De origem japonesa, a empresa Yasaki Motors é uma das maiores fornecedoras automotivas do mundo. No Brasil, está instalada nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Sergipe, empregando uma média de oito mil pessoas. Atualmente, fornece materiais para a fábrica da Jeep, em Goiana, entregando todos os chicotes dos modelos Fiat Toro, Jeep Renegade e Compass.

Fonte :*Da assessoria de imprensa.

Estadão.

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