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| Portal da Transparência do recife recebeu prêmio (Foto: Reprodução: Internet) |
O Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) destacou o Recife.
A cidade ganhou o “Nível Ouro” na avaliação que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ‚(Atricon).
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A capital pernambucana tirou a nota 93,05% no índice. Assim, atingiu o primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras.
A meta de programa é avaliar os portais dos Tribunais de Contas do Estado e dos entes jurisdicionados de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base na Lei de Acesso à Informação, que completou 10 em vigor em 2022. A avaliação foi feita no ano passado.
Também houve análises de outras normas legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei das Ouvidorias.
No Recife, a avaliação observou os principais portais do município, tais como o Portal da Transparência, página oficial da Prefeitura, Portal de Compras, e Portal de Dados Abertos.
Repercussão
Para o controlador-geral do Recife, Ricardo Dantas, a transparência é um dos pilares da gestão do prefeito João Campos (PSB).
O resultado dessa avaliação, segundo ele, “é fruto do empenho e da dedicação não apenas dos que fazem a Controladoria, mas de toda a gestão municipal”.
O gestor destaca o papel da Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel), que através da sua atuação na implementação de melhorias, ajudou a garantir o protagonismo do portal em âmbito nacional.
“Não fazemos nada sozinhos e a transparência da gestão é algo construído por diversas equipes e em várias áreas. Nosso papel é o de orientar e fiscalizar o cumprimento ao acesso à informação no município”, lembrou.
Portal
Segundo a prefeitura, faz parte da rotina da equipe do Portal da Transparência do Recife revisitar os itens de avaliação em busca do que pode ser melhorado, do que está sendo utilizado como boa prática em outros municípios, estados e demais entes da gestão pública, sempre buscando a atualização permanente e pensando no fomento ao controle social.
No Estado de Pernambuco, quem verificou os portais foram os membros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Dentre os principais critérios avaliados estão os registros de informações prioritárias e institucionais, como dados sobre a competência e estrutura organizacional; informações sobre despesas, receitas, licitações e contratos; instrumentos da gestão fiscal, acessibilidade, serviço de informações ao cidadão, ouvidoria, planejamento e boas práticas.
Fonte: Diário de PE.
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