Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal quer que o ministro da Educação, Camilo Santana, dê explicações sobre questões que caíram no primeiro dia de provas do Enem, domingo passado, ligadas ao agronegócio. Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP), o requerimento alega que houve discriminação do setor agropecuário, com destaque da região Centro-Oeste, assim como a seus habitantes, além de viés ideológico contra o setor.
Na visão preside da CRA, senador Alan Rick (União), o comparecimento de Camilo Santana à comissão “trará luz ao debate sobre a questão”. Já o senador Sérgio Moro, defendeu que além do Ministro da Educação, a audiência pública conte com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.
Essa tentativa da oposição ao Governo no Congresso de macular a primeira edição do Enem sob o Governo Lula, contudo, pode ser mais um tiro no próprio pé, a exemplo do que ocorreu na CPI Mista do 8 de Janeiro.
Em entrevista realizada pelo presidente do Inep após a polêmica levantada pela bancada ruralista, Manuel Palácios, além de defender os critérios técnicos utilizados para formulação do exame, afirmou que 86% das questões que caíram no primeiro dia do Enem foram elaboradas entre 2019 e 2021, ou seja, sob gestão do Governo Bolsonaro.
Revanche? – O que a oposição quer, na verdade, ao levantar questionamentos sobre discriminação no agronegócio nas questões da edição 2023 do Enem, é uma espécie de revanche pelo que ocorreu na CPI do MST. A Comissão foi encerrada sem a leitura do relatório final, feito pelo deputado Ricardo Salles (PL). Parlamentares da oposição dizem acreditar que teriam votos suficientes para aprovar o relatório do ex-ministro do Meio Ambiente.
As questões – As duas questões criticadas pela bancada ruralista trazem trechos adaptados de artigos científicos. Ambas pedem que o participante interprete o que os autores quiseram transmitir. A primeira aborda a territorialização do agronegócio e diz que sua lógica tem se sobreposto aos conhecimentos dos camponeses. Já a outra, diz que é evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver” com a “expansão da soja”, mas também afirma que a “lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas”.
Antirracista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança, hoje, o ‘Selo Alepe Antirracista’. Ele visa demarcar todas as ações do Poder Legislativo em relação ao tema que passam a ser realizadas permanentes. O lançamento acontece no encerramento da 1ª Jornada Alepe Antirracismo, iniciativa pioneira em relação às demais assembleias do país, e conta com a participação da secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Roberta Eugênio.
Débitos tributários – A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. Com isso, a partir da publicação da nova lei, que segue para sanção presidencial, o contribuinte poderá pedir a auto regularização de débitos ainda não constituídos, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização.
Abandono – Enquanto o sistema prisional de Pernambuco está condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por falta de efetivo e por falta de vaga para os presos, que fica com uma superlotação de quase 14 mil detentos, obras milionárias que deveriam desafogar o sistema estão paradas no Estado. É o caso das obras dos presídios de Araçoiaba. Por lá, o registro é de completo abandono. Orçada em R$33 milhões, a licitação para início das obras foi um dos últimos atos de Paulo Câmara, que estavam em andamento até o atual governo assumir.
CURTAS
CAIXA – Indicado pelo Centrão, em uma manobra liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira Fernandes, tomou posse, ontem, em cerimônia em Brasília. Ele substituiu a economista Rita Serrano, demitida do cargo no fim do mês passado.
PRESSA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode levar a Reforma Tributária para votação no plenário logo após o feriado de 15 de novembro. Aprovada pelo Senado em primeiro e segundo turnos, o texto precisa voltar à Casa por ter sofrido modificações.
Perguntar não ofende: Qual será a próxima polêmica que o ministro da Educação do Governo Lula será convidado a dar explicações?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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