Calamidade pública

Com a queda sistemática dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Associação Municipalista de Pernambuco vem sugerindo os municípios a decretarem estado de calamidade pública.

A diretoria da AMUPE se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto e combinaram de enviar os pedidos de calamidade seja enviados até na sexta (24). Em mais de 80% dos municípios pernambucanos a situação é crítica. 

Essa saída de calamidade pública é um mecanismo para salvar os gestores diante da Lei de Responsabilidade fiscal. Pelo desenho de hoje não tem outra opção. Essa é uma missão para o Governo Lula que até agora não conseguiu dar uma reposta na prática.  

UMA IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS - O registro do encontro do prefeito João Campos com o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira acompanhado do seu irmão, deputado Pedro Campos e do ex-deputado Milton Coelho chamou atenção de muitos. O encontro é a virada de chave que João está dando em busca de unir os membros do PSB em Pernambuco. 

AFINIDADE - A governadora Raquel Lyra (PSDB) vai integrar a comitiva presidencial na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, nos Emirados Árabes, que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Essa agenda conjunta mostra a afinidade dela com o presidente da República.

CLIMA TENSO - Com a Lei Orçamentária Anual na ordem do dia, o clima entre o Governo e o Tribunal de Contas não estão dos melhores. De um lado diz haver um erro por parte do estudo divulgado, do outro cobra aproximação. A ausência de um membro do Governo no evento da medalha do TCE foi sentida. 

FRASE DO DIA: “Os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.", justificou Márcia Conrado, prefeita e presidente da AMUPE. 

RÁPIDAS 

ATO FALHO - Na tribuna da Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (UB) citou a música “Que país é este?”, com a a autoria de Cazuza. O pernambucano confundiu Renato Russo com Cazuza que é o verdadeiro autor da canção citada. Mas a crítica valeu! 

CONTRASENSO - Está na pauta da Câmara de Vereadores de Toritama um projeto que vista aumentar em 40% os salários do prefeito, vice, secretários e dos próprios vereadores. Enquanto isso, a Prefeitura mantém o discurso de crise econômica. 

NA TV - A empresária Eduarda Baima Gouveia estrelou na inserção partidária do Podemos. Ela deve ser anunciada em breve como pré-candidata à Prefeitura de Carpina. Além dela, o prefeito Marcelo Gouveia e o ex-deputado Ricardo Teobaldo também estão na propaganda partidária. 

PINGA-FOGO: Existe mesmo queda de receita em Toritama?

Fonte: Blog do Elielson.