O presidente Lula anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber, que deixou o STF em setembro. Sua escolha encontra resistências dentro do próprio PT, que defendia outros nomes, a exemplo do Advogado Geral da União, Jorge Messias, e de setores da sociedade, que defendiam a entrada de uma mulher negra.
Senador licenciado pelo Maranhão, Dino foi governador daquele estado pelo PCdoB e elegeu-se em 2022 pelo PSB. A indicação precisará passar pelo Senado Federal, que teria que apreciá-la antes do recesso parlamentar. Porém, ao que tudo indica, o presidente precisará exercer mais diálogo com a Câmara Alta para chancelar a escolha de Flávio Dino, o que poderá empurrar a oficialização para fevereiro do próximo ano.
Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado Federal, Flávio Dino, que tem 55 anos, ficará no Supremo Tribunal Federal até 2043, portanto, durante duas décadas. O ministro tem se envolvido em polêmicas com adversários, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes das manifestações de 8 de janeiro, uma vez que eles acusam Dino de ter omitido informações.
A missão de oficializar Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal não será das mais fáceis, e exigirá uma força-tarefa do Palácio do Planalto. É pouco provável que o Senado rejeite a escolha, porém vai exigir do próprio ministro um diálogo e uma postura mais moderada nos próximos meses para que ele não venha a ter surpresas.
Simone Tebet – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é tida como o nome mais provável para assumir o ministério da Justiça. Como senadora, Simone se destacou ao discutir temas relacionados à pasta, e poderia ser uma escolha mais ao centro para diminuir as polêmicas em torno do ministério da Justiça que aconteceram nos últimos meses.
Paulo Câmara – Já para o lugar de Simone Tebet no Planejamento, o nome do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, poderá ganhar força, por se tratar de um quadro técnico de muita qualificação e conhecimento da área. O ex-governador de Pernambuco chegou a ser cotado para a Ciência e Tecnologia, que acabou ficando com a sua ex-vice Luciana Santos.
Destaque – O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, tem realizado uma gestão ampla, democrática e participativa. Várias tem sido as entregas para os advogados pernambucanos, a exemplo de um espaço de coworking em Boa Viagem, e a valorização da categoria. Não é a toa que sua gestão é aprovada pela maioria esmagadora dos advogados do estado.
Engavetador municipal – A população de Salgueiro vivencia expectativas e frustrações com um projeto de lei que busca autorizar o poder executivo municipal a obter R$ 30 milhões em crédito para infraestrutura, notadamente iluminação das BRs 232 e 116. Apesar da necessidade evidente e de votação favorável na Câmara de Vereadores, o presidente da casa, vereador Sávio Pires, adotou a prática de engavetar o projeto após sua aprovação, levando a questão aos tribunais, enquanto outros municípios enfrentam desafios similares na busca por linhas de crédito em tempos de queda de repasses e receitas.
Inocente quer saber – Flávio Dino terá vida fácil no Senado Federal para o STF?
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
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