Delegados reprovam plano

Concebido na consulta aos astros, o plano de segurança anunciado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) desagradou a gregos e troianos. Em nota, a Associação de Delegados e Delegadas da Polícia Civil de Pernambuco avaliou estabelecer novas metas de redução de determinados crimes, mas não informa os meios para alcançá-las.

Ao contrário do plano anterior, o Pacto pela Vida, que desde o nascedouro trouxe uma política anual de valorização das forças de segurança pública, incremento de estrutura física e de material humano, o plano tucano não prevê nada disso, se está impondo metas inexequíveis. Foge da realidade, não fala em recursos disponíveis nem traz disposição motivacional aos servidores policiais.

“Os recursos que o plano anuncia, tais como o fornecimento de viaturas novas, coletes balísticos e armamentos, nada mais é do que a continuidade à política de manutenção do estado que de fato já ocorria, como por exemplo, as viaturas locadas serem substituídas a cada dois anos, ou seja, nada mudou, apenas a logomarca do “programa”, diz a nota.

Quanto ao anúncio de concurso público, os novos policiais devem ocupar as delegacias apenas no ano de 2026. Atualmente, há mais de 55% de cargos vagos na Polícia Civil. O quantitativo de vagas ofertadas no próximo certame é insignificante, há um quantitativo de policiais defasado e que em 2026 estará mais ainda. “A situação dos recursos humanos piorou desde o surgimento do plano e será ainda pior ao fim do atual governo”, atestam os delegados.

O plano, ainda na visão dos delegados, vai na contramão da recente Lei 14.735 de 23 de novembro de 2023, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que tem como principal diretriz a ênfase na repressão qualificada dos crimes hediondos e equiparados à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, ao crime organizado, aos crimes cibernéticos e aos crimes contra a vida, administração pública e a liberdade – e não apenas às Mortes Violentas Intencionais, Roubos e Furtos de Veículos e violência doméstica.

“Causa estranheza a falta de menção no programa sobre a repressão à corrupção. Sempre foi plataforma de campanha política o combate a esse tipo de criminalidade. O tema sempre foi assunto corriqueiro da vice-governadora. Não há uma linha ou slide sobre repressão ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, descapitalização de organizações criminosas, isolamento de liderança de facções criminosas. Sem essas medidas, nenhum plano de segurança tem sustentabilidade”, acrescenta a nota.

Omissão ao tráfico – Na visão dos delegados, em mais de 70% dos crimes violentos letais e intencionais há envolvimento com o tráfico de drogas, seja por dívida, seja por disputa de território. Sem atenção especial à temática do tráfico de drogas haverá dificuldade na redução das mortes violentas intencionais. “O estabelecimento de metas na Polícia Civil no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais somente pode ser realizado por ato próprio do chefe de polícia, conforme diretriz do art. 5a da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil”, acrescenta.

Caiu a ficha – Enfim, a governadora Raquel Lyra (PSDB) despertou para a necessidade urgente, mas atrasada por ela, de ir para linha de frente em defesa da Escola de Sargentos do Exército, um investimento de R$ 2 bilhões que o Estado corria o risco de perder por falta de visão ou de interesse dela. Ontem, a tucana fez um sobrevoo na área, em Abreu e Lima, e garantiu que o Estado não vai abrir mão do investimento.

Policial esquecido – Os delegados reclamam ainda que não houve qualquer menção sobre a valorização do policial civil. Todo trabalho na segurança pública termina por desaguar na polícia judiciária. O sucesso do programa depende da motivação dos policiais que estão na ponta e que, cotidianamente, colocam sua vida em risco para garantir um Estado em condições dignas para morar e investir. Por fim, essa entidade se coloca à disposição do Governo do Estado e da SDS para aperfeiçoar o plano lançado, bem como ratificar a necessidade do eixo de valorização do profissional de segurança pública, sob pena de o plano não alcançar os resultados almejados, destacam os delegados na referida nota.

Mil vagas de imediato – Pernambuco só tem 16 mil policiais e não estão nas ruas em sua totalidade. Muitos gozam de privilégios, como a cessão para outros órgãos. Trata-se de um contingente muito pequeno. Só em Buenos Aires, por exemplo, há 24 mil policiais fazendo a segurança da população. Se a governadora quisesse mesmo ampliar o policiamento nas ruas, independente da convocação de concursados, abriria de imediato mil vagas colocando PMs aposentados nas funções administrativas ocupadas por jovens que deveriam estar nas ruas.

Canteiro de obras – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), tem um aliado de peso em Brasília: o deputado Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara Federal. Só com recursos liberados via emendas carimbadas por Carreiras, Garanhuns virou um grande canteiro de obras, sem a necessidade do prefeito está mendigando em portas de ministérios nem no gabinete da governadora. No fim de dezembro ele entrega, por exemplo, um dos maiores parques do Interior do Estado, com áreas para práticas de todos os esportes.

CURTAS

CAPOEIRAS – Dando sequência ao agendão de lançamentos da biografia de Marco Maciel, estarei hoje em Capoeiras, a 20 km de Garanhuns, convidado pelo prefeito Nego do Armazém (PSB). O evento está marcado para às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

NA TERRA DE LULA – Amanhã, será a vez de Caetés, terra do presidente Lula. O prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), marcou a noite de autógrafos para a Câmara de Vereadores, também às 19 horas. Na sexta-feira, a maratona será encerrada em Terezinha, evento organizado pelo prefeito Matheus Martins (Republicanos).

Perguntar não ofende: A governadora só age depois de levar puxão de orelha da mídia ou da oposição?

Fonte: Blog do Magno Martins.