Raquel Lyra antecipa em três meses licitação do material escolar para evitar novos atrasos

Raquel Lyra, em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar o programa Juntos pela Educação - LUÍS FORTES/MEC

A gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) marcou para o próximo dia 28 de agosto o início da apresentação de propostas para os fornecedores que vão participar da licitação do kit escolar a serem distribuídos na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2024. A iniciativa busca garantir maior eficiência e organização no início das aulas do próximo ano.

O processo desse ano ocorre três meses antes do que ocorreu em 2022, quando a gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB) lançou a licitação novembro, a menos de dois meses do final do ano.

Segundo os tucanos, o atraso do ano passado causou problemas à nova gestão estadual, que iniciou as aulas sem a entrega completa do material, já que o processo de contratação só foi concluído em janeiro. Por isso, a conclusão das entregas só aconteceu em junho.

De acordo com publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado de ontem (15), a formação de Registro de Preços para o fornecimento de kits de material escolar para os discentes da educação básica da rede pública estadual referente ao ano letivo de 2024 terá o valor máximo estimado de R$ 71,8 milhões, com início da entrega das propostas até o dia 28 de agosto às 7h com disputa a partir das 9h desta mesma data.

A empreitada, de interesse da Secretaria de Educação e Esportes, está sob a coordenação da Secretaria de Administração. Entre os itens planejados para a compra estão cadernos, régua, apontador de lápis, caneta, lápis e esquadro.

Em 2022, a licitação para os itens do kit escolar foi deflagrada em 12 de novembro. Com os procedimentos administrativos que envolvem naturalmente um certame, a adjudicação só ocorreu a três dias do fim do ano, em vinte e oito de dezembro, às vésperas do início da gestão Raquel Lyra.

O atraso foi alvo de críticas nas redes sociais contra a governadora no primeiro semestre. Em maio, num discurso em Escada, na inauguração do Parque Janelas Para o Rio, a governadora falou sobre o assunto, explicando que a Secretaria de Educação tinha inclusive enviado representantes a São Paulo, sede de uma das empresas ganhadoras, para pressionar pela liberação dos materiais, cuja compra tinha sido realizada com atraso pela gestão anterior.

Ela pediu "desculpas" e disse que o compromisso do novo governo era antecipar os processos para 2024.

Fonte: Blog de Jamildo.