Nesta quarta-feira (30), prefeitos de diversos municípios do estado de Pernambuco e de outras regiões do Brasil decidiram paralisar os serviços municipais em protesto aos cortes nas receitas provenientes do governo federal destinadas aos municípios. O movimento, intitulado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, está ganhando força e contando com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A principal causa desse protesto é a notável redução no Funo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é transferido pela União aos municípios três vezes ao mês.
Entre as principais demandas dos prefeitos estão o aumento de 1,5% no FPM, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a ampliação das reformas previdenciárias voltadas para os municípios.
Em Pernambuco, os efeitos dessa redução de recursos federais são visíveis nos municípios e talvez por isso conte com a participação da maioria dos prefeitos no protesto. A Assembleia Legislativa de Pernambuco também suspendeu as atividades em apoio ao movimento “Sem FPM não dá”. Nos municípios, serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e educação, permanecerão em funcionamento, apenas ocorrerá a suspensão das atividades administrativas.
Para a população, só resta aguardar as respostas das autoridades federais as reivindicações dos prefeitos e como isso impactará a prestação de serviços públicos locais no futuro.
SITUAÇÃO CRÍTICA — Em Brasília, a governadora Raquel Lyra expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao FPM e cobrou uma ação do governo federal para um socorro emergencial aos municípios.
COOPERAÇÃO — Nesta quarta-feira (30), o Governo de Pernambuco e a UNICEF assinam um acordo de cooperação para a Busca Ativa Escolar (BAE) para identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão.
COMPESA — O diretor da Anvisa, Alex Campos, formalizou a renúncia a autarquia e deixa o cargo na próxima quinta-feira (31). Campos deverá ser empossado pela governadora na presidência da Compesa.
DANÇA DAS CADEIRAS — A ministra Luciana Santos deverá deixar o ministério da Ciência e Tecnologia e poderá assumir o Ministério da Mulher ou dos Direitos Humanos. Apesar das mudanças, Luciana permanecerá no primeiro escalão.
REFORMA ADIADA — Sem uma definição e com a criação de uma nova pasta, a reforma ministerial do governo Lula precisou ser adiada mais uma vez. A expectativa é que o Presidente anuncie as mudanças na próxima sexta.
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Fonte: FocoPolítico.
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