Ao entregar ministérios e a Caixa Econômica para o Centrão, o presidente Lula quer a garantia de uma base sólida e confortável para aprovar projetos que estão travados no Congresso, que o Governo depende para viabilizar até o orçamento geral para o exercício do ano que vem.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse, ontem, a jornalistas, que a proposta orçamentária para 2024 prevê receitas extras de R$ 168 bilhões, o que permite zerar o déficit. “Essa ampliação da receita depende da aprovação de projetos no Congresso. Sem aprovação do PL (projeto de lei) do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o PL sobre as vitórias do governo na Justiça, por exemplo, não cumpriremos a meta de déficit zero”, advertiu.
A ministra afirmou que o governo vai enviar a proposta de Orçamento de 2024 com uma previsão de R$ 168 bilhões em novas receitas para alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas no próximo ano. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a zero”, disse.
E acrescentou: “A Fazenda me mandou toda a grade de receitas já asseguradas ou em tramitação no Congresso. O PLOA (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024 tem todos os números necessários para cumprir a meta de resultado zero”. Os números antecipam parte da proposta orçamentária, que será apresentada, hoje, pelo Ministério do Planejamento.
Mesmo com o aperto previsto na peça orçamentária do próximo ano, Tebet defendeu a importância de manter uma política de valorização real do salário-mínimo, atualmente em R$ 1.320. Ela disse estar atenta ao impacto do reajuste também nas contas de Estados e municípios. “Temos que achar uma saída para o reajuste real do salário-mínimo”, completou.
Despesas em alta – Tebet afirmou que os gastos do governo em 2024 serão ampliados em R$ 129 bilhões no Orçamento de 2024. Com o valor previsto de aumento nos gastos, o teto das despesas públicas subirá de R$ 1,964 trilhão neste ano para R$ 2,093 trilhões em 2024. A expansão já reflete a aplicação das regras do novo arcabouço fiscal, que deve ser sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Chaparral disputa em Surubim – Fenômeno eleitoral no Agreste, o deputado Cléber Chaparral (União Brasil) vai tocar fogo na disputa pela Prefeitura de Surubim no ano que vem. Em entrevista, ontem, à Rádio Folha, o parlamentar admitiu sua candidatura a prefeito na capital da vaquejada. Estou observando o sentimento do povo. Surubim é a cidade que mais cresce em nossa região, mas a atual prefeita está deixando uma grande herança para o próximo prefeito que derrotar seu grupo”, afirmou.
Medo do 7 de setembro – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que “há rumores” de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “obrigando escolas a enviarem alunos para o desfile em Brasília por medo do fracasso de público”. O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o PT “sempre teve” aversão às cores verde e amarelo da bandeira do Brasil e afirmou que foi Bolsonaro quem “resgatou” a bandeira, “enaltecendo o patriotismo do povo brasileiro”. Ao fim do vídeo, publicado em suas redes sociais, Flávio convidou apoiadores a doarem sangue doarem sangue na 4ª feira (6.set.2023) usando as cores verde e amarelo.
Notícia ruim para os municípios – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não deu certeza de que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos será aprovado com a redução da contribuição previdenciária para municípios. Lira disse reconhecer que os municípios passam por uma situação difícil, mas afirmou que, na sua avaliação, uma possível alteração previdenciária deveria ser discutida em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Reeleição de Lula – O PT defende explicitamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja candidato à reeleição em 2026, contrariando sinalizações dele, que disse na campanha que estaria disputando sua última eleição. Em resolução relativa à reunião do Diretório Nacional da legenda, realizada na última segunda-feira, o Partido dos Trabalhadores antecipou que não haverá plano B, nem C, nem D. Quer Lula na reeleição.
CURTAS
GREVE 1 – Prefeituras de 16 Estados paralisaram suas atividades ao longo do dia de ontem. As administrações municipais reivindicam repasses do governo federal para a prestação de serviços básicos à população. Em Pernambuco, a adesão ao movimento foi do cais ao sertão, segundo a Amupe.
GREVE 2 – Chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o movimento apoiado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) reclama na queda do valor transferido por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e de emendas de congressistas.
Perguntar não ofende: Depois da quinta baixa no Secretariado de Raquel, qual será a próxima vítima a jogar a toalha?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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