A criação da CPI da pandemia ainda era debatida em sessão remota do Senado, ontem, quando, nos bastidores, senadores já faziam referência à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar a determinação do ministro Luís Roberto Barroso de instalar a comissão com uma ressalva: a de ela não precisaria ser instalada de imediato, mas quando for possível o retorno às atividades presenciais. O plenário do STF se reúne hoje para decidir sobre a liminar de Barroso, que determinou a instalação da CPI para investigar eventuais omissões do Governo Federal no trato da pandemia. De Pernambuco, o senador Humberto Costa foi o indicado pelo PT para compor o colegiado, que será formado por 11 titulares. À coluna, Humberto pondera: "Não sei se o STF entra nesse mérito, mas Rodrigo (Pacheco) não deu decisão sobre quando vai instalar, deve estar aguardando decisão do Supremo". Desde a última segunda, já circulava que o presidente do Senado tenderia a aguardar decisão do STF, sob risco de o julgamento da Suprema Corte perder o objeto, caso a CPI fosse instalada antes. Humberto explica o seguinte: "A instalação vai acontecer quando houver todas as indicações e deve haver ainda uma reunião para escolher o presidente e o relator".
Ao ler o requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues, o presidente do Senado realçou que, por ser este o mais "antigo", a ele seria apensada proposta do senador Eduardo Girão, de esticar a apuração a estados e municípios, conforme pretendia o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, Pacheco abriu um parênteses, lembrando que o artigo 146 do regimento veda CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados. Então, informou que o requerimento de Girão fora acatado, mas "limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19". Jarbas Vasconcelos já havia argumentado que ampliar o foco da CPI é não ter foco nenhum. Ontem, Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo, defendeu ampliação do alcance, mas ponderou que a decisão de Barroso "desconsidera o necessário juízo de conveniência e de oportunidade" em face da pandemia. Membros da base argumentaram que uma CPI presencial representaria risco. Nas coxias, o que se aponta de missão comum entre Senado, Governo e STF, é o exercício de ganhar tempo.
Ambiente pesado
No Senado, ganhou corpo o debate, ontem, de CPI virtual versus presencial. O clima pesou, independente da intenção do governo de esvaziar o processo, por um motivo que foi destacado por Fernando Bezerra Coelho: a perda de três senadores para Covid. FBC fez referência a Arolde de Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio.
Perdas - Parlamentares contabilizavam ainda perda de dois assessores do senador José Serra e de um do senador Petecão.
DNA - Ainda sobre composição, o MDB deve indicar Renan Calheiros e Eduardo Braga, além de Jader Barbalho para suplência. Sobre ampliação do escopo, um detalhe não passa batido: tanto Renan, quanto Jader têm filhos governadores.
Virtual - "O senado já trabalha virtualmente e tem funcionado perfeitamente. Não há impeditivos para que a CPI funcione assim. Quantas mortes mais precisarão acontecer para que a gente comece a investigar?", indaga Humberto Costa em meio ao debate sobre CPI virtual ou presencial. E cita as mais de 350 mil mortes no País em função da Covid-19. "O Brasil tem urgência nesse debate", repisa.
Fonte :Folha de PE.
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