As demissões de cerca de 3 mil motoristas e cobradores de ônibus do Grande Recife serão revertidas. No entanto, haverá perdas salariais de até 40% e redução da jornada de trabalho em até 70% para os motoristas. Os fiscais terão redução de 25%, enquanto os cobradores, de 3%.
Na última sexta-feira (3), o blog antecipou que as empresas recuariam em relação às demissões após intervenção do governador Paulo Câmara (PSB).
A solução é baseada na Medida Provisória 936 do Governo Federal, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevendo redução de jornadas e salários de 25% a 75%. Para percentuais acima de 25%, só é válida a negociação após aval do sindicato, conforme determinou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A negociação entre os representantes dos rodoviários e empresários foi feita por videoconferência nesta quarta-feira (8) e durou cerca de 7 horas. O encontro virtual teve participação do Governo de Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho.
“Conseguimos na reunião de hoje uma importante vitória: o cancelamento de todas as demissões, garantia de que não ocorrerão novos desligamentos e a conquista da estabilidade no emprego por seis meses. Porém, ficou decidido que será aplicada a MP 936, criada pelo governo federal”, diz o Sindicato dos Rodoviários, em nota.
Entenda o que ficou acordado
- Em abril, maio e junho, os rodoviários e rodoviárias estarão enquadrados na MP 936, com redução de 70% na jornada de todos e redução de 40% no salário do motorista, 25% no do fiscal e 3% no do cobrador (fica o salário mínimo);
- A partir de julho, quando acaba a MP, e, caso permaneça a pandemia, o salário será reduzido (redução máxima de 40% em julho para motoristas e fiscais), agosto (redução máxima de 30% em agosto para motoristas e fiscais) e setembro (redução máxima de 20% em setembro para motorista e fiscais);
- No caso dos cobradores, a redução máxima será de 30% em julho, 20% em agosto e 10% em setembro. Com relação à estabilidade no emprego, está garantida para o período de validade da MP e também por três meses após o fim da mesma, que vigora até o mês de junho.
Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários, classificou a negociação como uma vitória da categoria, apesar das reduções salariais.
“Depois de muitos dias de luta, conseguimos reverter essa demissão em massa, é uma vitória não apenas dos rodoviários, mas de todo o povo pernambucano. Sabemos que essa MP que reduz os salários não é o ideal, mas pelo momento difícil que o país está passando, a garantia dos empregos é sim uma importante vitória”, disse Aldo.
Até a próxima sexta-feira, 10 de abril, haverá outra reunião com a Urbana-PE para acertar o aditivo do acordo coletivo em relação aos pontos discutidos.
Ainda não foi fechado um cronograma com as datas de retorno efetivo, mas de antemão ficou garantido para a categoria que esses dias parados não serão descontados do salário. O Sindicato dos Rodoviários também cobrou o pagamento da quinzena dos tickets até esta sexta-feira.
“Aproveitamos para informar que nos meses de julho, agosto e setembro, caso haja redução salarial por conta da continuidade da pandemia e a MP 936 não seja prorrogada, haverá uma redução das mensalidades do Sindicato proporcional à redução salarial do filiado”, afirma o Sindicato dos Rodoviários.
Fonte: Blog de Jamildo.
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