Texto foi publicado no DOU desta quinta
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (2) as regras para a ação estratégica "O Brasil conta comigo", programa destinado à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o combate à pandemia do coronavírus.
A portaria está disponível na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta e foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O texto considera profissionais da saúde aqueles que atuam com serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.
As medidas previstas na ação serão aplicadas até o fim do estado de calamidade pública, decretado até 31 de dezembro de 2020.
A portaria determina a criação de um cadastro geral de profissionais da saúde habilitados para trabalhar no Brasil e a capacitação destas pessoas dentro dos protocolos oficiais da pasta. Os cadastrados podem ajudar com o trabalho ou em caráter consultivo.
Após a capacitação, o profissional vai receber um certificado de conclusão dos cursos à distância. Segundo o texto, "o Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata esta Portaria".
Fonte: Do R7.
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