Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, em frente ao Congresso Nacional, contra a extinção de Municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais. Após apresentarem as demandas municipalistas aos parlamentares no auditório Petrônio Portela, os gestores foram caminhando de lá até a Alameda dos Estados, onde estavam fincadas as placas com o nome dos 1.217 Municípios que podem ser extintos.
A mobilização teve o foco de protestar, principalmente, contra o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção de Municípios com população inferior a cinco mil habitantes e que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total - critério fiscal questionado pela CNM.
Liderados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os prefeitos fizeram fotos e vídeos com o objetivo de mostrar para as populações de seus Municípios que estão em Brasília lutando pela manutenção de suas cidades. “O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município. Eu espero que essa mobilização consiga cumprir o seu papel que é provar ao governo federal a importância desses Municípios”, defendeu Aroldi.
Não à extinção
Os prefeitos paraibanos de Gurjão, Ronaldo Queiroz, e São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, participaram do ato e defenderam a manutenção dos Entes federados. “Estamos aqui na mobilização da CNM dizendo não à extinção de Municípios, pois nós precisamos avançar, não retroagir. Precisamos de investimentos para melhorar o desenvolvimento de nosso Município”, afirmou o gestor de Gurjão. E completando a fala, o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro alertou: “Depois que fomos emancipados conseguimos vários avanços na saúde, na educação e em todas as áreas de nosso Município. Extinguir Municípios não é a solução”.
Por: Mabilia Souza
Foto: Mabilia Souza/Ag. CNM
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