Nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a Petrobras informou ao mercado acionário nacional o início da chamada “fase vinculante” referente à primeira etapa da venda de ativos em refino e logística associada no país, que inclui as refinarias Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná e Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul e seus ativos logísticos correspondentes.
De acordo com a estatal, nesta etapa, os potenciais compradores classificados para essa fase do processo de venda receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.
A RNEST está localizada em Pernambuco, possui capacidade de processamento de 130 mil barris/dia (5% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil) e potencial de duplicar sua capacidade com a entrada do 2º trem de processamento, podendo atingir 260 mil barris/dia. Seus ativos incluem um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 101km.
As demais refinarias
A RLAM está situada no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.
A REPAR está situada no estado do Paraná, possui capacidade de processamento de 208 mil barris/dia (9% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem cinco terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 476 km.
A REFAP está situada no Rio Grande do Sul, possui capacidade de processamento de 208 mil barris/dia (9% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem dois terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 260 km.
De acordo com a estatal, a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os acionistas.
“A divulgação ao mercado está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017”.
Secretário disse que Petrobras recebeu propostas de compra da Refinaria Abreu e Lima
Nesta semana que passou, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, já havia anunciado, em seu perfil no Twitter, na terça-feira (19), que a Petrobras recebeu propostas de compra da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).
Além dela, as refinarias Landulpho Alves, na Bahia, a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, receberam propostas.
No dia 12 de junho deste ano, a Petrobras assinou um acordo para a venda de oito das 13 refinarias da empresa, entre elas a de Abreu e Lima, Landulpho Alves, Presidente Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini.
O acordo faz parte do termo de compromisso de cessação de áreas do refino feito com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender uma investigação sobre um suposto abuso de posição dominante da empresa no mercado de refino.
No mesmo acordo, ficou definido que a Refinaria de Abreu e Lima não poderá ser vendida junto com a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ao mesmo comprador ou por empresas de um mesmo grupo econômico por serem consideradas ativos considerados como potencialmente concorrentes. A Petrobras tem até o fim de 2021 para vender as unidades de refino.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu o acordo ao ressaltar que o “poder de monopólio não se justifica em uma sociedade livre e democrática”. “(o monopólio) É restrição à liberdade de escolha das pessoas e gera várias distorções contrárias ao crescimento econômico”, disse.
“Espero que, concretizando essa iniciativa, nós tenhamos uma contribuição importante para o crescimento da produtividade, para a atração de novos investimentos e possamos dar uma parcela de contribuição para o retorno da economia brasileira ao caminho da prosperidade”, completou.
A empresa se comprometeu ainda a respeitar as avaliações econômico-financeiras relativas a cada um dos ativos, bem como os requisitos técnicos, jurídicos, financeiros e de compliance por parte dos potenciais compradores.
Fonte: Blog
de Jamildo
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