Após muitas iniciativas para o cadastramento biométrico na União, decidiu-se, desde 2008, com a reunião dos órgãos do Poder Executivo e da Justiça Eleitoral, diminuir o gasto público com estas providências e aumentar a segurança do processo. Concentrou-se o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, em função da experiência piloto realizada naquele ano de 2008 (em 3 municípios – 3 estados brasileiros).
Projeto de Estado – não de um dos ramos do Poder Público - o cadastramento biométrico visa beneficiar os cidadãos, destacando-se a segurança no processo de identificação do eleitor e para os serviços públicos em geral.
Daí ter assinado o Ministro Carlos Britto, então Presidente do TSE, com o Ministério da Justiça acordo para que os esforços fossem somados.
O quadro a seguir demonstra os gastos efetuados até 31/7/2013 com o projeto:
R$ 1,00
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| EXERCÍCIO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
2008
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1.223.784
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2009
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20.892.634
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2010
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13.351.805
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2011
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47.435.351
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2012
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12.530.367
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2013¹
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31.642.026
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TOTAL
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127.075.967
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Nota:
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1. Valor empenhado até 31/07/2013.
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Nas Eleições de 2010, 1.136.140 eleitores estavam cadastrados em 60 municípios em 23 estados brasileiros, com índices de reconhecimento biométrico de 92,6% e 94,5% no primeiro e no segundo turnos, respectivamente.
No exercício de 2011, além de outros municípios do País, os eleitores de Alagoas e Sergipe foram integralmente cadastrados biometricamente.
Nas eleições de 2012, o número elevou-se para 7.803.050 eleitores, votando pelo sistema biométrico em 299 municípios de 24 estados, com índices de 94,18% e 96,53% de reconhecimento biométrico no primeiro e no segundo turnos, respectivamente.
Em 2013, num esforço adicional, inclusive para aquisição de kits e outros equipamentos para acelerar os procedimentos revisionais e cumprir a meta fixada para as eleições de 2014, 14.661.695 eleitores deverão estar cadastrados em 491 municípios, totalizando 22.464.745 eleitores aptos a votar biometricamente em 790 municípios brasileiros.
O acréscimo foi de 164% no número de municípios e 188% no de eleitores nas eleições de 2014 em relação ao pleito de 2012.
| Eleição | Municípios | Eleitores aptos |
|---|---|---|
2008
|
3
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36.127
|
2010
|
60
|
1.136.140
|
2012
|
299
|
7.803.050
|
2014
|
790
|
22.464.745
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Até agora se têm os seguintes dados:
- Atendidos 4.114.238 eleitores que correspondem a 32.19% de 12.781.028 planejados (com cadastro da revisão no ELO);
- Dos 491 municípios previstos a revisão começou em 340 municípios;
- 69,25% (340) dos municípios previstos (491) já iniciaram revisão;
- A soma do eleitorado dos municípios que iniciaram a revisão (12.781.028) corresponde a 87,17% do eleitorado total planejado (14.661.695);
- 25 municípios já estão cadastrados no ELO, com previsão de iniciarem suas revisões entre agosto e outubro de 2013, perfazendo um total de mais 155.509 eleitores.
- De 01/03/2013 a 22/08/2013 temos 123 dias úteis:
- A média diária de atendimento no período de 01/03/2013 até 22/08/2013 (123 dias úteis) é de 33.449 eleitores/dia, o que corresponde a 0,23% do eleitorado planejado atendido por dia.
Importante:
- Nem todos os municípios começaram a revisão em 01/03/2013, muitos começaram depois.
- Média tende a aumentar na fase intermediária e na fase final do período de revisão eleitoral dos municípios, ou seja, se um determinado município tem o período da revisão estipulado para 01/03/2013 a 31/03/2014 o comparecimento do eleitorado tende a ser maior a partir de setembro/2013 a dezembro/2013 (fase intermediária) e janeiro/2014 a março/2014 (fase final).
- A média de atendimento diário deve registrar um crescimento maior a partir de setembro e outubro/2013;
- A média necessária para atendimento de 14.661.695 eleitores planejados para o período de 01/03/2013 a 31/03/2014 é de 53.509 eleitores/dia ou 0,36% do total planejado a cada dia.
Em boa hora, o TCU advertiu o Poder Executivo quanto à sua atuação nas providências a serem por ele levadas a efeito, pois enquanto o TSE vem cumprindo com agilidade a sua parte, o INI, órgão do Ministério da Justiça, tem ficado muito aquém do esperado para fazer o batimento das informações cadastradas para utilização plena e segura, cada um em sua área, dos dados de biometria.
Fonte :TSE.
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