Biometria

Após muitas iniciativas para o cadastramento biométrico na União, decidiu-se, desde 2008, com a reunião dos órgãos do Poder Executivo e da Justiça Eleitoral, diminuir o gasto público com estas providências e aumentar a segurança do processo. Concentrou-se o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, em função da experiência piloto realizada naquele ano de 2008 (em 3 municípios – 3 estados brasileiros).

Projeto de Estado – não de um dos ramos do Poder Público - o cadastramento biométrico visa beneficiar os cidadãos, destacando-se a segurança no processo de identificação do eleitor e para os serviços públicos em geral.

Daí ter assinado o Ministro Carlos Britto, então Presidente do TSE, com o Ministério da Justiça acordo para que os esforços fossem somados.

O quadro a seguir demonstra os gastos efetuados até 31/7/2013 com o projeto:

PROJETO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DO ELEITORADO - OCC (Custeio + Investimento)

	R$ 1,00
EXERCÍCIO	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2008	1.223.784
2009	20.892.634
2010	13.351.805
2011	47.435.351
2012	12.530.367
2013¹	31.642.026
TOTAL	127.075.967
Nota:
1. Valor empenhado até 31/07/2013.

Nas Eleições de 2010, 1.136.140 eleitores estavam cadastrados em 60 municípios em 23 estados brasileiros, com índices de reconhecimento biométrico de 92,6% e 94,5% no primeiro e no segundo turnos, respectivamente.

No exercício de 2011, além de outros municípios do País, os eleitores de Alagoas e Sergipe foram integralmente cadastrados biometricamente.

Nas eleições de 2012, o número elevou-se para 7.803.050 eleitores, votando pelo sistema biométrico em 299 municípios de 24 estados, com índices de 94,18% e 96,53% de reconhecimento biométrico no primeiro e no segundo turnos, respectivamente.

Em 2013, num esforço adicional, inclusive para aquisição de kits e outros equipamentos para acelerar os procedimentos revisionais e cumprir a meta fixada para as eleições de 2014, 14.661.695 eleitores deverão estar cadastrados em 491 municípios, totalizando 22.464.745 eleitores aptos a votar biometricamente em 790 municípios brasileiros.

O acréscimo foi de 164% no número de municípios e 188% no de eleitores nas eleições de 2014 em relação ao pleito de 2012.

Eleição	Municípios	Eleitores aptos
2008	3	36.127
2010	60	1.136.140
2012	299	7.803.050
2014	790	22.464.745

Até agora se têm os seguintes dados:

• Atendidos 4.114.238 eleitores que correspondem a 32.19% de 12.781.028 planejados (com cadastro da revisão no ELO);
• Dos 491 municípios previstos a revisão começou em 340 municípios;
• 69,25% (340) dos municípios previstos (491) já iniciaram revisão;
• A soma do eleitorado dos municípios que iniciaram a revisão (12.781.028) corresponde a 87,17% do eleitorado total planejado (14.661.695);
• 25 municípios já estão cadastrados no ELO, com previsão de iniciarem suas revisões entre agosto e outubro de 2013, perfazendo um total de mais 155.509 eleitores.
• De 01/03/2013 a 22/08/2013 temos 123 dias úteis:
• A média diária de atendimento no período de 01/03/2013 até 22/08/2013 (123 dias úteis) é de 33.449 eleitores/dia, o que corresponde a 0,23% do eleitorado planejado atendido por dia.

Importante:

• Nem todos os municípios começaram a revisão em 01/03/2013, muitos começaram depois.
• Média tende a aumentar na fase intermediária e na fase final do período de revisão eleitoral dos municípios, ou seja, se um determinado município tem o período da revisão estipulado para 01/03/2013 a 31/03/2014 o comparecimento do eleitorado tende a ser maior a partir de setembro/2013 a dezembro/2013 (fase intermediária) e janeiro/2014 a março/2014 (fase final).
• A média de atendimento diário deve registrar um crescimento maior a partir de setembro e outubro/2013;
• A média necessária para atendimento de 14.661.695 eleitores planejados para o período de 01/03/2013 a 31/03/2014 é de 53.509 eleitores/dia ou 0,36% do total planejado a cada dia.

Em boa hora, o TCU advertiu o Poder Executivo quanto à sua atuação nas providências a serem por ele levadas a efeito, pois enquanto o TSE vem cumprindo com agilidade a sua parte, o INI, órgão do Ministério da Justiça, tem ficado muito aquém do esperado para fazer o batimento das informações cadastradas para utilização plena e segura, cada um em sua área, dos dados de biometria.

Fonte :TSE.