O terceiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 850.268.685,50 – descontado o Fundo de Educação Básica (Fundeb). Este valor deve ser creditado nesta quarta-feira, 30 de junho, nas contas municipais. Incluindo o repasse para o Fundeb, o FPM deste decêndio ficou em R$ 1.062.835.856,88.Com este repasse, o FPM do primeiro semestre de 2010 fechou em R$ 25,6 bilhões, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse montante, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 0,9% menor que o mesmo repasse do ano passado. Outra comparação foi feita em relação ao primeiro semestre de 2008, período pré-crise econômica. Neste cenário o FPM deste semestre ficou 8% menor.
Segundo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esse resultado só reforça a recomendação da Confederação para que os prefeitos tenham cautela com os gastos e investimentos dos Municípios. “A recuperação econômica que vem ocorrendo no País ainda não se traduziu em aumento desta receita dos Municípios”.
Junho de 2009Quando o valor considerado é o de junho de 2009, o Fundo mostra um crescimento de 4,3%. Mas, ainda há perda de R$ 224 milhões no semestre. Nos meses de janeiro, março e abril houve redução em comparação ao ano anterior e nos meses de fevereiro, maio e junho crescimento.
“Assim nos próximos meses o Fundo não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do Governo Federal de R$ 53,5 bilhões para este ano”, adianta Ziulkoski.
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