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O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) está comemorando 12 anos de existência alcançando uma importante marca: mais de 20 mil títulos de acesso à terra, gratuitos e com registro em cartório, entregues aos homens e mulheres do campo de todo o Estado, resgatando a dignidade e proporcionando segurança jurídica e social às famílias rurais.
Dos mais de 20 mil títulos, foram emitidos e entregues aproximadamente 15 mil títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos), resultado do trabalho da área de regularização fundiária rural, e 5 mil títulos de Concessão de Direito Real de Uso (títulos com validade de 5 anos), da área de reordenamento agrário, voltados às famílias de agricultores que vivem em assentamentos do Estado.
Desde fevereiro de 2021, o órgão é comandado pelo presidente Henrique Queiroz, que tem trabalhado incansavelmente junto com sua equipe para ampliar o alcance da regularização fundiária em todo o Estado, conforme determinação do governador Paulo Câmara. Os resultados, conquistados através das articulações junto aos municípios, instituições parceiras e associações de agricultores familiares, trouxeram contribuições significativas na execução das ações de acesso à terra no Estado.
Nesta quinta (04), às 11h, o gestor reúne autoridades, lideranças rurais, parlamentares e representantes estaduais e municipais, além de servidores, para comemorar os 12 anos do Iterpe, na sede do órgão, no bairro do Bongi, no Recife.
Através do Iterpe, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o Estado também operacionaliza ações de aquisição de terra e investimentos produtivos, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, com o objetivo de permitir que agricultores tenham acesso à terra por meio de crédito com juros baixos. Outra ação do órgão é a discussão de medidas que visam minimizar e solucionar os conflitos fundiários no Estado.
Fonte: Blog Ponto de
Vista.
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