Na terça-feira, desde cedo, já se sabia que a governadora Raquel Lyra corria sério risco de ter seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais. Esse trecho vetado era oriundo de uma emenda de Alberto Feitosa, sobre a execução das emendas parlamentares.
O polêmico veto da governadora foi apreciado na sessão plenária e o governo sofreu mais uma derrota. Foram 30 votos pela derrubada, contra 10 pela manutenção do veto.
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"O clima na Alepe é (era) de derrubada de veto, demonstrando a insatisfação do parlamento com o Governo Raquel Lyra", já se falava, na parte da manha.
O que não se sabia até aqui era a reação de Raquel Lyra à movimentação do presidente da Alepe, Álvaro Porto, também ele do PSDB.
"A postura do tucano foi vista como uma declaração de guerra contra o Poder Executivo. Depois da postagem comemorativa, que repetiu o que ele havia dito na tribuna da Alepe, houve movimentação para amornar os ânimos e Álvaro apagou a postagem", afirma um aliado da tucana, com acesso ao Campo das Princesas.
"Postou e depois apagou a crítica à governadora nas redes sociais dele, mas o print é eterno", completa.
Pagamento das emendas até julho, para que deputados ajudem os candidatos a prefeito
Na emenda do deputado Feitosa ficou estabelecido, entre algumas coisas, que a emenda parlamentar que destinar verba para qualquer município deverá ser executada pelo Governo até junho de 2024. O governo era contra essa regra porque deseja executar durante todo o ano de 2024.
Na edição do dia 04 de outubro, o Blog de Jamildo já antecipava que os deputados ameaçam derrubar vetos de Raquel Lyra sobre pagamentos de emendas parlamentares em 2024.
Veja abaixo o que o blog de Jamildo escreveu sobre o risco de derrubada, concretizado agora.
Os deputados estaduais contaram ao Blog de Jamildo, sob reserva, que o governo Raquel Lyra deve enfrentar problemas na próxima semana, depois de ter vetado trechos que tratam das emendas parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Existe a ameaça de que os deputados derrubem os vetos da governadora, em uma situação inédita até aqui.
As emendas são importantes para a atuação parlamentar, ainda mais em um ano eleitoral, considerando que os prefeitos funcionam como cabos eleitorais dos deputados de mandato.
"Criou-se uma encrenca com as emendas parlamentares. Os deputados colocaram prazo para pagamentos e a governadora vetou. A casa esta crispada e existe a disposição de derrubar os vetos, caso não prevaleça a negociação", conta uma fonte do blog. Eles tem 30 dias para avaliar e decidir. Nesta semana, aguardava-se a volta do presidente, Álvaro Porto, que viajou ao interior para o aniversário da cidade de Canhotinho,seu reduto eleitoral.
Os vetos surpreenderam até mesmo deputados de situação
Um parlamentar admitiu, ao blog, que se tratava de um bode na sala. "Houve o enxerto de uma "capivara", já que aqui não temos muitos jabutis" disse um governista, ironizando a situação.
A ideia era sentar e negociar, depois de ter sido previsto na lei o prazo de pagamento até junho de 2024, com um escalonamento em abril, maio e junho.
"Não é fácil. As emendas deles usurparam o orçamento do Estado. Difícil", avaliou um aliado da tucana.
Outra bola dividida está relacionada com os duodécimos dos outros poderes, que já gerava polêmica com a gestão Paulo Câmara. a cada ano, a secretaria da Fazenda faz uma previsão de receitas conservadora, restando sempre um saldo de receitas, que não são repassados. Com a chegada de Raquel, a expectativa é que a situação mudasse.
"Falta articulação, não se combinou com o TJPE, nem com o TCE. Eles reclamam que entram no bolo quando é para pagar, mas ficam de fora quando seria para receber a mais. Quando a receita é maior do que a expectativa, ela (Sefaz) tira. Não é justo", explicam os técnicos.
Fonte:
Blog de Jamildo.
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