domingo, 29 de outubro de 2023

Magno Malta diz que convicções pessoais pesam em escolhas para o Judiciário

O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser baseada em “critérios que respeitem os valores fundamentais da sociedade”.

Para o senador, as convicções pessoais de um indivíduo influenciam em suas decisões, e por isso é fundamental observar esses valores na votação de indicados a cargos no Judiciário.

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— Um homem não se separa de suas convicções, mas quando o indivíduo se senta para ser sabatinado na CCJ, ele vira um anjo. Alguns vendem a mãe para vestir a toga nas costas e, depois, ao chegar aos tribunais superiores, não é que eles se tornam semideuses? Antigamente, eu, tolo, achava que eles se sentiam suplentes de Deus, mas era puro engano meu, eles se sentem Deus mesmo — disse.

Magno Malta voltou a criticar pautas julgadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), como a descriminalização do aborto e da posse de drogas para uso pessoal. O senador também apontou a "relação conflituosa" entre os poderes Legislativo e Judiciário, enfatizando que deve haver “respeito mútuo” para garantir o bom funcionamento do sistema democrático.

— Tenho visto notas do ministro [Roberto] Barroso, que hoje é o presidente do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a situação do STF está pacificada com o Legislativo, com o Senado. Deus queira que isso seja verdade [...]. É possível que, nessas afirmações, a palavra ‘pacificado’ seja o mesmo que a palavra ‘respeito’, ao Parlamento, porque nós podemos ‘impitimar’ eles — declarou.

Fonte: Agência Senado.

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