Reunidos na última segunda-feira na Amupe, os prefeitos pernambucanos demonstraram muita preocupação com a queda do FPM em seus respectivos municípios. Não é à toa, às vésperas do ano eleitoral muitos deles estão relatando sérios problemas que vão desde ao atraso no pagamento dos funcionários até outros compromissos rotineiros.
Na última semana, no dia 10, foi repassado o FPM do mês de agosto com um novo corte: 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este resultado da queda de repasses tem assustado os gestores e os cenários futuros não são nada animadores tendo em vista a queda do número de habitantes apontado pelo IBGE de 2022.
Os deputados federais presentes ao encontro se comprometeram em trabalhar na cidade de Brasília para evitar um desgaste ainda maior. Os gestores reclamam que os municípios não conseguem "fechar a conta".
Some-se a isso algumas outras coisas que tem se tornado uma verdadeira dor de cabeça para os gestores que precisam fazer um verdadeiro malabarismo para não se complicarem ainda mais nas contas: o aumento dos salários dos servidores. Isso porque a maioria dos municípios dependem exclusivamente desses recursos para cumprirem obrigações básicas.
Piso dos professores
A CNM ainda em janeiro alertou aos prefeitos que o pagamento do novo piso salarial traria impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. " A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)" informou.
Enfermagem
Outro ponto criticado pela CNM é com relação ao piso da enfermagem. Em maio, o presidente da confederação disse que o valor repassado pelo Governo Federal não é suficiente. "Não dá nem 50% do que precisamos e só vale para esse ano. O governo federal empurra, o município aceita e depois temos que segurar. Não podemos aceitar goela abaixo”, disse o presidente da CNM, Ziulkoski.
Aproximação
Além de todo esse abacaxi, os prefeitos estão vendo chegar mais perto do ano eleitoral. Muitos não serão nem candidatos, mas estarão indicando sucessores e com um cenário tão conturbado esperam não sofrerem revés nas urnas.
Agenda
A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda em Brasília. Ela participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios. Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.
Projeto
Os deputados federais Pedro Campos (PSB- PE) e Duarte Junior (PSB-MA) protocolaram na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores. O PL pretende ampliar a proteção legal a crianças e adolescentes que geram renda para sua família. Batizada de Lei Larissa Manoela, o Projeto de Lei pretende ampliar proteção legal de crianças e adolescentes que geram renda para a família.
Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte:Blog do Silvinho.
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