Foto: Divulgação
A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que eleva o salário mínimo para R$ 1.045, passa a valer a partir deste sábado (1º). O reajuste já havia sido dado anteriormente, para R$ 1.039, mas a consolidação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 em 4,48% possibilitou a correção para R$ 1.045.
O novo valor incide sobre salários, aposentadorias, pensões, valores do PIS, seguro-desemprego e indenizações da Justiça, além da taxa de contribuição de trabalhadores e microempreendedores individuais (MEIs).
Os trabalhadores que recebem salário mínimo sofrerão o reajuste no pagamento no mês de março, referente ao trabalho do mês de fevereiro.
O reajuste também é aplicado nos casos de seguro-desemprego, que é calculado com base no salário que o funcionário tinha. Como não há quem receba menos que um salário mínimo, a parcela também irá subir.
Fonte: Portal de Prefeituras.
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