sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Amupe inicia discussão sobre redistribuição do ICMS aos municípios

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
 
O grupo de trabalho composto por membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Governo de Pernambuco para tratar de uma nova redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios se reuniu, pela primeira vez, nesta quinta-feira (28/09), no Palácio do Campo das Princesas. 

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A expectativa dos prefeitos é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos da distribuição do ICMS, que é a 2° receita mais importante para as cidades pernambucanas.

Pela Amupe, compõem o GT a presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e o 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto. O governo do Estado designou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula - hoje representado pela secretária executiva, Stephanie Pereira. Pela Alepe, participam os deputados José Patriota (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota) e João Paulo Costa (PCdoB). Além da procuradora Chefe de Apoio, Taciana de Castro, representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Diário de PE.

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