TCE-PE divulga nível de confiança contábil dos municípios em 2023

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública. 

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa. 

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. 

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a tabela abaixo que compara os resultados de 2021: 

Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015. 

Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE. 

“A evolução da qualidade da informação contábil proporcionada pelo ICCPE reafirma o compromisso do TCE-PE em aprimorar a gestão pública e formar uma sociedade cada vez mais cidadã, justa e comprometida com a coisa pública”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.

SOBRE - Regulamentado pela Resolução TC nº 128/2021, o índice foi lançado pelo TCE-PE em 2016 para verificar o cumprimento das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira pelas prefeituras pernambucanas, exigidas pela STN.

📊 Confira aqui o desempenho do seu município em 2023 e em anos anteriores.

Fonte: TCE - PE.

Antiviral contra dengue começará a ser testado em animais no próximo mês

Os primeiros sintomas de dengue aparecem entre quatro e dez dias depois da picada do mosquito infectado | Foto: Divulgação/Agência Brasil

A Universidade de Stanford (EUA) e a Ciência Pioneira, iniciativa sem fins lucrativos de apoio à pesquisa científica no Brasil vinculada ao Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), anunciaram o início dos testes pré-clínicos de um antiviral para combater o vírus da dengue.

Atualmente, não existe um tratamento específico para a doença, que causa transtornos no Brasil todos os anos. Mas, em 2024, a dengue chega a proporções consideradas inéditas: até o momento, já temos mais de 1,6 milhão de casos registrados no Brasil.

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Victor Gueddes, pesquisador de pós-doutorado em genética e fellow da Ciência Pioneira revela que esse estudo é uma extensão de pesquisas voltadas ao desenvolvimento de antivirais para hepatite. Posteriormente, os mesmos compostos foram testados para outros vírus, incluindo arbovírus como dengue, zika e chikungunya – e mostraram resultados positivos em testes realizados em células de laboratório.

Sob a liderança de Jeffrey S. Glenn, professor de imunologia e microbiologia em Stanford, Gueddes antecipa que o próximo estágio avaliará a eficácia do antiviral em camundongos. Os testes estão previstos para começar em abril, com o suporte da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Embora a expectativa seja de que os primeiros resultados estejam disponíveis no início do segundo semestre deste ano, Gueddes reconhece que um dos principais desafios enfrentados durante o desenvolvimento é encontrar uma molécula que não só seja eficaz contra os quatro sorotipos da dengue, mas também seja bem tolerada pelos modelos animais.

Vacina x antiviral

Conforme explicado pelo pesquisador, as vacinas têm como objetivo fundamental treinar o sistema imunológico para desenvolver respostas eficazes contra o vírus, constituindo uma medida preventiva que requer uma janela de imunização, ou seja, um tempo necessário para que o corpo produza os anticorpos necessários.

Em relação à vacina Qdenga, aprovada para uso no Brasil e incorporada ao SUS, é imprescindível a administração de duas doses com um intervalo de três meses para assegurar uma imunização eficaz. Mas, devido à baixa disponibilidade de doses na rede pública no momento, ficou definido que as vacinas contemplarão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de um número também reduzido de cidades – serão 521 municípios.

Cabe destacar ainda que a vacinação ocorre em meio a um aumento explosivo de casos de dengue antes do período esperado. A soma desses fatores faz especialistas apontarem que, agora, a vacina dificilmente vai apresentar um impacto significativo de saúde pública, no sentido de a vacinação ajudar a suprimir o avanço da doença, o que só pode ser esperado para o futuro.

Já em relação aos antivirais, o efeito é mais imediato, combatendo diretamente o vírus. Hoje, o tratamento da dengue depende basicamente de hidratação intensa. Daí a importância de termos remédios específicos contra a doença. Gueddes só ressalta que a eficácia de um medicamento fica restrita ao período de administração – ou seja, não proporciona proteção duradoura como acontece com as vacinas.

Estadão Conteúdo.

Fonte: Jornal de Brasilia.

A força do PSDB em Pernambuco

 

O PSDB conquistou um importante papel na política pernambucana. Antes, um simples coadjuvante nas disputas eleitorais no estado, mesmo quando esteve a frente do Governo Federal ou quando polarizou diretamente com o presidente Lula nas disputas presidenciais. No entanto, mesmo perdendo este protagonismo nacional, conseguiu em 2022 uma vitória expressiva se tornando o comandante do Governo do Estado. 

Isso fez com que em detrimento de qualquer movimentação nacional a legenda se transformasse em um refúgio para prefeitos e lideranças de todas as cidades pernambucanas. Com a liderança de Raquel Lyra no Governo de Pernambuco, o PSDB tem sido o destino da maioria dos candidatos por se tratar justamente do partido da governadora.

De acordo com o presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo, já são mais de 50 candidatos a prefeito no estado. E essa é a principal estratégia utilizada pelo partido, apresentar ao presidente nacional toda a preparação e os feitos que estão sendo realizados por seus representantes no estado pernambucano.

A legenda reúne hoje os seus filiados (antigos e novatos) em um encontro que terá o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo e a governadora Raquel Lyra. A tucana sabe bem que precisa de uma presença intensa nos municípios para reforçar sua base e este é um momento mais do que propício para este primeiro contato.

Avanço

É evidente a força que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem conquistando em Pernambuco. E esse avanço não se restringe a determinadas regiões, visto que além de ter a governadora Raquel Lyra como filiada, o partido agora procura avançar ainda mais, com o objetivo de aumentar sua bancada política em Pernambuco.

Agenda

A primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em Porto de Galinhas, contará com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento reúne secretários estaduais de educação de todo o país para tratar da criação de políticas públicas relacionadas ao tema.

55 anos Paixão de Cristo 

O deputado Coronel Alberto Feitosa presidiu a mesa da cerimônia de celebração em homenagem ao aniversário do espetáculo.  Uma posição mais que merecida já que o deputado foi o autor da Lei 13.6726/2009 que tornou o teatro de Fazenda Nova e o espetáculo da Paixão de Cristo, Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Pernambuco. O titulo abriu novas possibilidades  de captação de subsídios para a Sociedade Teatral Fazenda Nova.

Daniel Alves

O pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, disse que ao contrário do que falamos na nossa coluna ontem, sua pré-candidatura é pra valer e que não existe a possibilidade de desistência. Alves disse que está organizando o Avante no município e que sua postulação é pra valer.

Decisão após conversa

Caberá ao PT do Recife, em sintonia com o PT nacional, após ouvir o presidente Lula, a indicação do nome que irá compor a vice de João Campos. Embora o PSB alimente a possibilidade de disputar em uma chapa puro sangue, tanto o senador Humberto Costa quanto a senadora Teresa Leitão (ambos do PT) já indicaram que a vontade do presidente Lula é de que o PT seja tratado como aliado prioritário na capital. Lula irá conversar com João Campos sobre a aliança no Recife, e apenas depois dessa conversa, o partido seguirá com a escolha do nome para a composição da chapa.

PT e PDT

O PT anunciou ontem apoio a pré-candidatura de Zé Queiroz na cidade de Caruaru. A decisão foi tomada pelo presidente Lula de quem Queiroz é amigo. Já em Jaboatão, uma das exigências feitas pelo partido ao PDT é que a legenda deixe o palanque do prefeito Mano Medeiros e apoio ao projeto de Elias Gomes que é o nome do PT no município.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Instagram: @blogdosilvinho_oficial

Fonte: Blog do Silvinho.

Governadora Raquel Lyra entra de vez na campanha para as eleições municipais em Pernambuco

 A governadora Raquel Lyra registrou que 2024 chegou. Convocou os que estão no PSDB a chamar mais um a se filiar ao partido.

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“Até o dia de hoje a gente não tinha falado sobre eleição. Hoje a gente escancarou. Não vamos baixar a guarda às adversidades. Nós temos um projeto de mudança para esse Estado”, destacou. 

Fonte: Blog da Folha de PE.

“Publicidade Racha no União Brasil: Processo de afastamento de Luciano Bivar é aprovado e tensão aumenta

 A crise no União Brasil atinge um novo patamar com a aceitação da representação que busca o afastamento de Luciano Bivar do partido. Desde que o ex-aliado Antônio Rueda derrotou Bivar na disputa pela presidência da legenda, o embate se intensificou e tem ganhado destaque nas manchetes e paginas policiais, com denúncias e acusações graves que saem do campo político.

Em mais uma queda de braço, a executiva do União Brasil decidiu aceitar o afastamento de Luciano Bivar, por 17 votos favoráveis e 15 ausências através de uma representação de governadores e parlamentares. Conforme os trâmites estatutários, Bivar tem um prazo de 72 horas para se manifestar sobre a representação.

A tensão interna no partido é evidente, com ambas as partes envolvidas trocando acusações públicas. Rueda afirma estar sofrendo ataques por parte de Bivar, alegando desequilíbrio do atual presidente. Por sua vez, Bivar se defende das acusações, negando qualquer envolvimento em atos ilícitos.

Um dos pontos mais sensíveis dessa disputa é o incidente ocorrido na residência do recém-eleito presidente do União Brasil e de sua irmã, tesoureira do partido, onde um incêndio atingiu duas casas de praia da família no litoral pernambucano. Bivar tem sido apontado como suspeito de envolvimento no ocorrido, o que eleva ainda mais a tensão entre as partes envolvidas.

Além disso, acusações e alegações de ameaças de morte, supostos roubos e disputas pelo controle de recursos têm surgido e criado um ambiente de desconfiança e instabilidade dentro do partido. Com toda confusão, o futuro do União Brasil permanece incerto e se não encontrarem uma solução rápida para sanar as diferenças, poderá acorrer uma debandada da legenda.

CONSEQUÊNCIA — Expulsão de Luciano Bivar do União Brasil pode tirá-lo da Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar ocupa atualmente a primeira secretaria, mas uma eventual expulsão deve enfraquecer seu poder na casa.

CARUARU — Com intervenção direta do presidente Lula, o senador Humberto Costa anunciou que o PT decidiu retirar sua pré-candidatura na Capital do Agreste para apoiar o projeto do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT).

CONTRAPONTO — O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, lança pré-candidatura no próximo domingo (17) com a presença da governadora Raquel Lyra, e deverá consolidar o apoio do Palácio e do PSDB no palanque.

RECIFE — Apesar da pressão, a definição da vice de João Campos (PSB) será discutida diretamente com o presidente Lula. Campos fará um apelo para montar uma chapa puro sangue, mas não deve contrariar o presidente.

EDUCAÇÃO — Nesta quinta-feira (14), a governadora Raquel Lyra participa em Porto de Galinhas da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação. O evento reúne secretários de educação de todo o país.

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Fonte: Foco Político.

Álvaro Porto pode ser expulso do PSDB? Veja o que diz o presidente da sigla

O PSDB realizou na manhã desta quinta-feira, 14 de março, um evento para dar mais detalhes sobre como será o direcionamento da sigla nas eleições de 2024, que acontecem em outubro.

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Uma ausência chamou atenção de quem esteve presente na sede do partido: a do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto. Ele é filiado ao PSDB, mas não vem tendo dias muito agradáveis com a sigla, principalmente após embates e polêmicas com a governadora Raquel Lyra.

Marconi Perillo, presidente da sigla, deu detalhes sobre a situação do parlamentar, que recentemente, além da situação com a gestora estadual, retirou sua mulher, Sandra Paes, do partido e filiou-a ao Republicanos.

“É infeliz esse tipo de atitude, seja qual for a posição em que esteja o afiliado. Isso, no mínimo, é um ato de infidelidade partidária, um desrespeito ao partido, e ao fundo eleitoral que o elegeu. Sem querer entrar em um mérito, mas conceitualmente é inominável esse tipo de coisa. Eu tenho pedido ao presidente Bruno, que tem uma relação respeitosa com todos aqui, que nos ajude a buscar um encaminhamento adequado”, declarou.

Questionado se Álvaro poderia ser expulso da sigla por conta dos acontecimentos, Marconi disse. “Dependendo da situação, se houver desrespeito ao estatuto, a fidelidade partidária e havendo motivação clara.”

Estiveram na coletiva de imprensa o ex-governador e presidente Nacional do PSDB, Marconi Perillo, o ex-governador João Lyra, pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o secretário de Turismo e Lazer Daniel Coelho, os deputados estaduais Izaías Régis e Débora Almeida, o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o deputado estadual pelo PSB Franz Hacker.

  Fonte: Blog Ponto de Vista.

Com o pé no acelerador

No comando da maior e principal cidade do Agreste de Pernambuco, Rodrigo Pinheiro (PSDB) pisou de vez no acelerador e tem intensificado as agendas políticas e administrativas com foco na disputa à reeleição para a Prefeitura de Caruaru. Antes mesmo de fechar a primeira quinzena deste mês de março, o tucano conseguiu movimentar os holofotes para si conciliando anúncios de obras e apoios partidários.

Foi no primeiro dia do mês que, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), Rodrigo comemorou a destinação de recursos federais para o município no valor de R$ 140 milhões, verba a ser aplicada na expansão do Aeroporto Oscar Laranjeira.

Partindo para o lado político, Rodrigo recebeu, ontem (13), o apoio do Podemos a sua pré-candidatura à reeleição. Na agenda consta ainda atos do Avante, no sábado (16), e do PSDB, no domingo (17), quando vai estar ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo.

Estreante na condição de cabeça de chapa, Rodrigo vai enfrentar nomes testados e aprovados nas urnas, com adversários tanto no campo da esquerda quanto na direita. A movimentação que tem feito mostra que tem estado atento ao tamanho do desafio que vai ter pela frente.

União Brasil
Após reunião na tarde de ontem (13), a Executiva Nacional do União Brasil decidiu dar início ao processo que pode resultar na expulsão do deputado federal Luciano Bivar. O prazo para a análise e decisão do pedido, movido por governadores e parlamentares da sigla, é de até 60 dias. Entre os inumeráveis desgastes, o principal e mais recente gira em torno do incêndio que atingiu um imóvel do presidente eleito Antonio Rueda, cujo grupo político atribui a culpa a Bivar.

PSDB
O presidente nacional do PSDB desembarcou ontem (13) em Pernambuco. O tucano comanda, nesta quinta-feira (14), uma reunião com dirigentes partidários e lideranças políticas da sigla no estado com foco no planejamento das eleições municipais do próximo mês de outubro. A governadora Raquel Lyra e o presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo, ficarão responsáveis por apresentar os direcionamentos, entre eles, as cidades prioritárias para o partido em 2024.

Santa Cruz do Capibaribe
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão deve anunciar nesta sexta-feira (15) a sigla pela qual irá disputar a reeleição. Fábio deixou o PP em novembro do ano passado. O partido, por sua vez, apresentou a pré-candidatura do empresário Robson Ferreira, nome ligado ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Falar-PE.

Oficial ligado a Mauro Cid pede para depor à PF no inquérito do golpe

O ex-comandante do Exército confirmou a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da "minuta do golpe" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Após silenciar ante a Polícia Federal, o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior pediu nesta quarta-feira (13/3), aos investigadores da Operação Tempus Veritatis para ser interrogado no bojo da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo sua defesa, ele quer responder aos questionamentos dos agentes, em especial sobre a relação com o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

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Os advogados João Carlos Dalmagro Junior e Lissandro Sampaio, que representam Ronald, afirmaram ter solicitado uma nova data para que o militar, 'de forma clara e objetiva, possa afastar as especulações de que Ronald tenha tido qualquer tipo de participação em quaisquer fatos delituosos'.

Quando foi intimado a depor, no dia 22 de fevereiro, Ronald se calou.

"Ronald reafirma que é militar por vocação e convicção e que, nessa condição, jamais esteve a serviço de qualquer governo. Sempre serviu ao Exército Brasileiro e nunca questionou eleições, candidatos ou decisões políticas. Não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados, tampouco concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda", destacam os defensores, em nota.

O pedido para que Ronald preste depoimento no bojo da Operação Tempus Veritatis se dá após a oitiva do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e de um novo depoimento de Mauro Cid em sua delação premiada.

Como mostrou o Estadão, o ex-comandante do Exército confirmou a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da "minuta do golpe". Mauro Cid confirmou detalhes de uma série de encontros com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da cúpula de seu governo para debaterem um plano de golpe de Estado.

Na investigação da Operação Tempus Veritatis, a PF identificou que circularam entre Cid, Ronald e um outro tenente-coronel do Exército, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, documentos eventualmente relacionados a medidas drásticas:1) Levantamento de ações do Tribunal Superior Eleitoral 'em desfavor do candidato Jair Bolsonaro'; 2) Levantamento de ações do STF 'em desfavor do governo federal'/ 3) 'Possível complemento da minuta de decretação do estado de exceção, para reverter a ordem jurídica do País'.

Fonte: Correio Braziliense.