terça-feira, 28 de maio de 2013

Metroviários ameaçam entrar em greve no Recife, antes da Copa das Confederações


Após encerramento da primeira rodada de negociação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, no Rio de Janeiro, nos dias 21, 22 e 23 de maio, os representantes dos sindicatos metroviários e ferroviários nos estados de Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Rio de janeiro retornaram para os respectivos estados convocando as categorias para debater os rumos da campanha salarial 2013.
Em assembleia à ser realizada nesta terça-feira, 28 de maio, às 18h, na estação central do Recife, os metroviários pernambucanos debatem a possibilidade de paralisações dos metrôs, ainda antes da Copa das Confederações no mês de junho.

Os sindicalistas dizem que o que tensionou a relação entre eles e a CBTU foi o não atendimento de nenhuma das reivindicações dos trabalhadores, apresentadas durante a reunião.

A categoria cobra o reajuste salarial de 6,49%, conforme o acumulo da inflação nos meses de maio/2012 à abril/2013, enquanto a empresa apresentou apenas 4,7%.

Outros aspectos pendentes foram abordados quanto a implantação de um piso salarial, no valor de R$ 1.980,23, além de adicionais como risco de vida, adicional noturno e insalubridade.

Nesta segunda, os metroviários mineiros iniciaram o estado de greve, ameaçando com a paralisação a qualquer momento, em decorrência da intransigência da empresa, mesmo quadro que desenha para a assembleia de hoje em Recife. O Sindmetro-PE diz que qualquer iniciativa de paralisação dos trabalhadores no Metrorec será alvo de esclarecimento à população.

A próxima rodada de negociações será em Recife, de 11 à 14 de junho.

Fonte :Blog de Jamildo.

Os estádios da Copa das Confederações











Viajei pelo país para inaugurar os seis estádios que vão receber a Copa das Confederações e os jogos da Copa do Mundo do ano que vem. Fiquei impressionada com a beleza e a modernidade desses novos palcos do futebol: o Castelão, em Fortaleza; o Mineirão, em Belo Horizonte; o Maracanã, no Rio de Janeiro; a Arena Fonte Nova, em Salvador; o Mané Garrincha, em Brasília; e a Arena Pernambuco, na Grande Recife.

A construção desses seis estádios mostra que o nosso povo tem determinação, capacidade e competência para fazer a melhor Copa de todos os tempos. Os trabalhadores que construíram esses estádios, os empresários contratados para fazer essas obras e todos os governos envolvidos provaram que o Brasil é capaz de aceitar desafios e cumprir pontualmente os compromissos que assume.

Todos os seis estádios, belíssimos, são muito bem equipados e estão entre os melhores e os mais modernos do mundo. Na construção deles foram usadas tecnologias avançadas, muitas delas pela primeira vez no Brasil, o que mostra a capacidade da nossa indústria da construção civil. E há outra coisa importante: além das partidas de futebol, estão preparados para receber shows e grandes eventos. Todos foram construídos para funcionarem como arenas multiuso e terão lojas, restaurantes, espaços culturais, como museus e anfiteatros. Vão ser novos espaços de lazer para a população.

Urbanização – O Castelão, em Fortaleza, que foi o primeiro a ficar pronto, é a maior arena do Nordeste, com mais de 63 mil lugares, e funciona como arena multiuso. O estádio já recebeu show de um grande artista internacional e abriga um moderno museu sobre a história do futebol do Ceará, além de um auditório que oferece sessões gratuitas de filmes nacionais para a comunidade do bairro em que o estádio se localiza.

O Nordeste ganhou outros dois novos estádios: a Arena Pernambuco e a Arena Fonte Nova, em Salvador. A Arena Pernambuco é um estádio novíssimo, que trará benefícios para toda a região em torno do estádio e também para a população da Grande Recife. Pois junto com a arena está nascendo, em São Lourenço da Mata, uma das cidades mais pobres da Grande Recife, a Cidade da Copa, um novo bairro com conjunto habitacional, centro comercial, hotéis, museu, cinemas, teatro, centro de convenções e parques. Quanto à Arena Fonte Nova, sua reconstrução manteve o estádio no formato de uma ferradura, que se abre para o Dique do Tororó.

Sustentabilidade – Desde o projeto original, todos esses novos estádios adotaram medidas para garantir a sua sustentabilidade. O Castelão, por exemplo, vai reaproveitar a água da chuva na irrigação do campo e nos banheiros. A Arena Pernambuco instalou placas solares para o aquecimento da água e montou um sistema de ventilação e iluminação natural. Já a Arena Fonte Nova reaproveitou parte do material do antigo estádio na sua reconstrução.
Em Brasília, a cobertura do Mané Garrincha vai ter placas solares, para gerar energia e iluminar o campo e todas as suas instalações, o que vai torná-lo auto-suficiente. Isso ajudará a diminuir o custo da manutenção do estádio.

Emprego – Os seis estádios que vão receber os jogos da Copa das Confederações são a expressão da imensa capacidade dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país. A construção e a reforma desses estádios geraram 24.500 empregos diretos e muitos outros indiretos e vão estimular muito o setor de serviços.

Pensando nisso, nós criamos o Pronatec Copa, com cursos específicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego para quem vai trabalhar nos setores de serviços ligados à Copa do Mundo. Até agora, 86 mil alunos se matricularam nos cursos em diversas áreas do setor de turismo, e em cursos de inglês, de espanhol e da linguagem brasileira de sinais, Libras.

Com tudo isso, tenho certeza que o Brasil vai brilhar dentro e fora do campo. Com os nossos estádios, mostramos a nossa competência para realizar projetos grandiosos, modernos e com tecnologia avançada. Vamos mostrar a todos os que vierem acompanhar os jogos da Copa das Confederações, turistas internacionais e nacionais, jogadores e equipes técnicas, que nós sabemos receber, que somos um país alegre e pacífico. Tenho certeza de que todos que vierem nos visitar vão se apaixonar e vão querer voltar para a Copa do ano que vem.

Fonte :Monitor Digital.

No Recife, Detran reforça sinalização bilíngue para a Arena Pernambuco


O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) está reforçando a sinalização bilíngue que direciona pernambucanos e turistas até a Arena Pernambuco, localizada às margens da BR-408 em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. O estádio vai abrigar jogos durante a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014. As novas placas estão sendo postas nos principais locais da cidade, incluindo os pontos turísticos.
Quem estiver na Agamenon Magalhães no sentido subúrbio-centro pode ver a placa próxima ao viaduto da Avenida Norte do Torreão, Zona Oeste do Recife. Ela mostra o caminho para a Zona Norte em português e inglês. Na BR-232, no bairro do Curado, a caminho da Arena, as novas placas de trânsito também já foram instaladas.
No metrô do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), um mapa da Região Metropolitana mostra onde está localizada a Arena. Ao lado, é possível identificar distâncias entre aeroporto e os principais pontos, também nas duas línguas. As novas placas bilíngues devem ser colocadas em outras 18 estações do Grande Recife.
Fonte :G1 PE.

FPM: terceiro repasse de maio é 2,95% menor que o estimado pela Secretaria do Tesouro

Agência CNMO terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 29, devido ao feriado nacional no dia 30. O valor corresponde a R$ 1.346.227.518,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.682.784.397,60.

Este repasse é 2,95% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início de maio.

Após este decêndio, o mês de maio fecha com um total de R$ 7.251.649.392 repassados às prefeituras. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3,9% maior do que o transferido em maio de 2012 – em termos reais.

Acumulado do ano
Apesar de este mês ter sido positivo em relação ao ano passado, o acumulado de janeiro a maio de 2013 é 1% menor que o acumulado no mesmo período em 2012 - em valores reais. Até este decêndio, os Municípios receberam R$ 31,4 bilhões de FPM. 

Acesse aqui os valores de cada Estado da federação de acordo com o coeficiente

Fonte: CNM.

A maioria dos Municípios deve cumprir a Lei de Transparência

SXC.huSXC.huMesmo com a falta de profissionais qualificados – em alguns casos – e sem a ajuda da União, a maioria dos Municípios conseguirá cumprir a Lei Complementar (LC) 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.  Esta legislação determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O prazo para o cumprimento da Lei termina nesta segunda-feira, 27 de maio, e entre 1.609 prefeituras ouvidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 63,3% afirmam que obedecem à legislação.
O objetivo da CNM foi promover um diagnóstico sobre a situação do cumprimento da lei pelas prefeituras. A amostragem foi de 32,4% dentre os 4.957 Municípios com até 50 mil habitantes que precisam se enquadrar.
Estrutura técnica
A pesquisa da Confederação mostrou que 84,8% dos Municípios entrevistados possuem uma página na internet. Mas, nessas cidades de menor porte o problema é a falta de estrutura técnica. Há uma carência de profissionais especializados na área.
Em 42,1% das prefeituras existe uma área especialmente voltada para este assunto, mas faltam técnicos. A situação é pior em 25,2% onde não há nem o profissional tão pouco a área. Com esses números a CNM confirma o extraordinário esforço por parte dos gestores para cumprir a Lei da Transparência.
SXC.huSXC.huSoftwares
Para obedecer a Lei, o software de gestão é essencial. Por isso a CNM questionou os entrevistados se eles possuíam ou não esta ferramenta. Ao todo 75,6% deles disseram que sim e 24,4% que não. Dos 37% (570) que anteciparam não cumprir o prazo, 55,4% trabalham para ajustar o software, 21,9% contrataram serviço de terceiros, 5,8% esperam ajuda do Estado, 4,6% ainda estão em fase de desenvolvimento na própria prefeitura e 12,3% têm outras alternativas.
No caso destes Municípios que ainda esperem pelo software, 57,6% declararam que conseguirão cumprir a determinação até o dia 27 de maio. Um total de 42,4% não acreditam na possibilidade.
Prazo
O prazo - 27 de maio - para o cumprimento da Lei vale para os Municípios com até 50 mil habitantes. Os maiores em questão populacional tiveram que se adequar em datas anteriores a esta. A LC 131/2009 diz que a apresentação deve ser transparente e atualizada. 
Fonte :CNM.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Mensagem da Presidenta Dilma sobre os estádios da Copa das Confederações

Viajei pelo país para inaugurar os seis estádios que vão receber a Copa das Confederações e os jogos da Copa do Mundo do ano que vem. Fiquei impressionada com a beleza e a modernidade desses novos palcos do futebol: o Castelão, em Fortaleza, o Mineirão, em Belo Horizonte, o Maracanã, no Rio de Janeiro, a Arena Fonte Nova, em Salvador, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Pernambuco, na Grande Recife. A construção desses seis estádios mostra que o nosso povo tem determinação, capacidade e competência para fazer a melhor Copa de todos os tempos. Os trabalhadores que construíram esses estádios, os empresários contratados para fazer essas obras e todos os governos envolvidos provaram que o Brasil é capaz de aceitar desafios e cumprir pontualmente os compromissos que assume. Todos os seis estádios, belíssimos, são muito bem equipados e estão entre os melhores e os mais modernos do mundo. Na construção deles foram usadas tecnologias avançadas, muitas delas pela primeira vez no Brasil, o que mostra a capacidade da nossa indústria da construção civil. E há outra coisa importante: além das partidas de futebol, estão preparados para receber shows e grandes eventos. Todos foram construídos para funcionarem como arenas multiuso, e terão lojas, restaurantes, espaços culturais, como museus e anfiteatros. Vão ser novos espaços de lazer para a população.

Urbanização
O Castelão, em Fortaleza, que foi o primeiro a ficar pronto, é a maior arena do Nordeste, com mais de 63 mil lugares, e funciona como arena multiuso. O estádio já recebeu show de um grande artista internacional, e abriga um moderno museu sobre a história do futebol do Ceará, além de um auditório que oferece sessões gratuitas de filmes nacionais para a comunidade do bairro em que o estádio se localiza. O Nordeste ganhou outros dois novos estádios: a Arena Pernambuco e a Arena Fonte Nova, em Salvador. A Arena Pernambuco é um estádio novíssimo, que trará benefícios para toda a região em torno do estádio e também para a população da Grande Recife. Pois junto com a Arena está nascendo, em São Lourenço da Mata, uma das cidades mais pobres da Grande Recife, a Cidade da Copa, um novo bairro com conjunto habitacional, centro comercial, hotéis, museu, cinemas, teatro, centro de convenções e parques. Quanto à Arena Fonte Nova, sua reconstrução manteve o estádio no formato de uma ferradura, que se abre para o Dique do Tororó.

Sustentabilidade
Desde o projeto original, todos esses novos estádios adotaram medidas para garantir a sua sustentabilidade. O Castelão, por exemplo, vai reaproveitar a água da chuva na irrigação do campo e nos banheiros. A Arena Pernambuco instalou placas solares para o aquecimento da água e montou um sistema de ventilação e iluminação natural. Já a Arena Fonte Nova reaproveitou parte do material do antigo estádio na sua reconstrução. Em Brasília, a cobertura do Mané Garrincha vai ter placas solares, para gerar energia e iluminar o campo e todas as suas instalações, o que vai torná-lo autossuficiente. Isso ajudará a diminuir o custo da manutenção do estádio.

Emprego

Os seis estádios que vão receber os jogos da Copa das Confederações são a expressão da imensa capacidade dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país. A construção e a reforma desses estádios geraram 24.500 empregos diretos e muitos outros indiretos, e vão estimular muito o setor de serviços. Pensando nisso, nós criamos o Pronatec Copa, com cursos específicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego para quem vai trabalhar nos setores de serviços ligados à Copa do Mundo. Até agora, 86 mil alunos se matricularam nos cursos em diversas áreas do setor de turismo, e em cursos de inglês, de espanhol e da linguagem brasileira de sinais, Libras. Com tudo isso, tenho certeza que o Brasil vai brilhar dentro e fora do campo. Com os nossos estádios, mostramos a nossa competência para realizar projetos grandiosos, modernos e com tecnologia avançada. Vamos mostrar a todos os que vierem acompanhar os jogos da Copa das Confederações, turistas internacionais e nacionais, jogadores e equipes técnicas, que nós sabemos receber, que somos um país alegre e pacífico. Tenho certeza de que todos que vierem nos visitar vão se apaixonar e vão querer voltar para a Copa do ano que vem.


Fonte :Clic Folha.

Assembleias Legislativas dos Estados terão dez cadeiras a menos nas Eleições 2014



O Diário de Justiça publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.

As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.
De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).
Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).
No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).
 O caso
No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.
A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam, na ocasião, a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorresse. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.
Legislação
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
Confira a nova tabela estabelecida pela Resolução:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
São Paulo 70
Minas Gerais 55
Rio de Janeiro 45
Bahia 39
Rio Grande do Sul 30
Paraná 29
Ceará 24
Pernambuco 24
Pará 21
Maranhão 18
Goiás 17
Santa Catarina 17
Paraíba 10
Amazonas 9
Espírito Santo 9
Acre 8
Alagoas 8
Amapá 8
Distrito Federal 8
Mato Grosso do Sul 8
Mato Grosso 8
Piauí 8
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Sergipe 8
Tocantins 8
TOTAL: 513

ASSEMBLEIAS LEGSLATIVAS E CÂMARA DISTRITAL:
São Paulo 94
Minas Gerais 79
Rio de Janeiro 69
Bahia 63
Rio Grande do Sul 54
Paraná 53
Ceará 48
Pernambuco 48
Pará 45
Maranhão 42
Goiás 41
Santa Catarina 41
Paraíba 30
Amazonas 27
Espírito Santo 27
Acre 24
Alagoas 24
Amapá 24
Distrito Federal 24
Mato Grosso do Sul 24
Mato Grosso 24
Piauí 24
Rio Grande do Norte 24
Rondônia 24
Roraima 24
Sergipe 24
Tocantins 24
TOTAL: 1049
Fonte :TSE.

Vereador José Leopoldo e o vice-prefeito Gino Albanez participam de seminário do PSB

Os Vereadores do PSB em Pernambuco participar durante toda esta segunda-feira (27), de um seminário no Mar Hotel, no Recife. O evento,contou com mais de 300 parlamentares, o seminário foi aberto pelo presidente do diretório estadual, Sileno Guedes, às 9h30. O objetivo do encontro é interagir os vereadores com o modelo socialista de atuação no legislativo. 

O presidente da câmara de vereadores de São Lourenço José Leopoldo e o vice-prefeito Gino Albanez estiveram presentes, as 10 horas, o governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos fez a principal palestra do encontro sobre o quadro nacional. Em seguida, o vereador Joffre Neto, de Tabauté (SP), aborda a temática ‘Câmaras municipais no Brasil. 

Calendário das Eleições 2014 já está disponível no Portal do TSE

Calendário papel
Calendário das Eleições 2014 já está disponível no Portal do TSE


Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado). Já está no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Calendário que fixa as principais datas a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral no pleito.
O Calendário Eleitoral é uma resolução aprovada pelo Plenário do TSE. As eleições são regidas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4747/1965) e pela Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). No entanto, até março do ano da eleição, o TSE tem a competência de aprovar resoluções que detalham todos os feitos eleitorais. Em reunião com partidos políticos em abril deste ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que esta competência é infralegal. “Nós atuamos apenas pormenorizando, minudenciando como serão as práticas a serem adotadas para o processo eleitoral do ano seguinte”, disse a ministra.
O relator das resoluções das Eleições 2014 é o ministro Dias Toffoli, que também participou da reunião e convidou os partidos a discutirem os temas eleitorais por meio de audiências públicas que serão realizadas antes da aprovação das resoluções. O Calendário foi a primeira resolução aprovada sobre as eleições do ano que vem. Entre outros assuntos, o TSE ainda vai debater e aprovar regulamentações sobre: escolha e  registro de candidatos;  propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha; arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas.
Confira as principais datas das Eleições 2014:
Um ano antes
Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já têm regras a obedecer. Até o dia 5 de outubro deste ano, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar filiados ao partido um ano antes do pleito.
Eleições
O primeiro turno acontece em 5 de outubro . Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos neste dia, haverá segundo turno em 26 de outubro. As eleições são sempre aos domingos.
Pesquisa
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
Convenções
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Registro e propaganda
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Prestação de contas
De 28 de julho a 2 de agosto, os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos quem tiverem realizado.
Em 6 de agosto, a Justiça Eleitoral divulgará este primeiro relatório na internet.
Entre 28 de agosto e 2 de setembro os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos têm de enviar o segundo relatório, que será disponibilizado pela Justiça Eleitoral em 6 de setembro.
Até 4 de novembro, os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos têm de encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.
A exceção é para os candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições. Estes devem prestar contas até 25 de novembro.
Diplomação
Os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2014. O TSE diploma o presidente da República e os Tribunais Regionais Eleitorais são os responsáveis pela diplomação dos governadores, deputados e senadores do seu respectivo Estado.

Confira aqui o Calendário ou acesse: www.tse.jus.br/eleições/eleições2014/calendario.
Fonte :TSE.

Editais são aprovados e beneficiam projetos ambientais de Municípios

Pref.Arcoverde (PE)Pref.Arcoverde (PE)
Durante reunião do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), nos dias 23 e 24 de maio, cinco editais que permitem as prefeituras a terem acesso a recursos para a implantação de projetos ambientais foram aprovados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião e comemora que a aprovação dos editais favoreça os entes municipais. Na avaliação da entidade, os resultados foram positivos para o segmento.
Os benefícios previstos nos editais fomentam a produção de mudas e a revitalização de áreas urbanas no projeto do Rio São Francisco; propicia a formação de agentes populares de educação ambiental para a agricultura familiar e apoia a compra de produtos da biodiversidade para desenvolver um mercado consumidor. Dois deles são específicos para São Bento do Sul (SC) e os Municípios envolvidos na Operação Arco Verde, na Amazônia.
Projeto do Rio São Francisco
No caso do Projeto do Rio São Francisco, dez Municípios (Pirapora, Juazeiro, Januária, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Petrolina, Penedo, Piranhas e Própria) terão recursos para a criação de Parques Urbanos Linares Fluviais, há exemplo dos famosos parques de Goiânia (GO) e Sorocaba (SP).

Os representantes destes dez entes serão convidados pela CNM para discutirem o projeto na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho. Na ocasião o FNMA fará a explicação do edital a fim de habilitar os gestores.
Operação Arco Verde e Educação Ambiental
A CNM destaca também a Operação Arco Verde. Segundo o edital, os gestores dos Municípios envolvidos serão capacitados e qualificados para enfrentar o desmatamento na região Amazônica. Ao todo 50 Municípios de cinco Estados serão beneficiados.

No edital da Educação Ambiental o grande destaque é para a inclusão da agricultura familiar, presente na maioria dos Municípios e em todos os biomas brasileiros. De acordo com o edital, agentes locais serão treinados para implantarem o Novo Código Florestal, em especial nas Áreas de Preservação Ambiental (APPs), na reserva legal, no pagamento por serviços ambientais,  e na qualidade e quantidade dá água e de vida.
Fonte :CNM.