Publicado o quinto Manual de Demonstrativos Fiscais, Municípios devem aplicar normas já em 2013

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 5.ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que as novas orientações, previstas na Portaria STN 637/2012, já devem ser adotadas no exercício de 2013.

O Manual objetiva padronizar a estrutura dos subitens dos demonstrativos e anexos. Em síntese, a 5.ª edição do MDF prevê a inclusão de explicação sobre o que contém de modo geral cada subitem e conceitos gerais sobre Ente da Federação, Empresa Controlada eEmpresa Estatal Dependente. Os conceitos ainda não constavam do Manual. Entre eles os sobre: metas fiscais, alienação de ativos, avaliação atuarial, receita e despesa orçamentárias.

Atualizações. O documento trata da adequação ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp). Nas partes III e IV considera o disposto na Portaria STN 72/2012, que estabeleceu normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos.

O texto traz – no tópico que trata de particularidades (04.04.03.02) – a obrigatoriedade de o consórcio público publicar esse demonstrativo, inclusive em meio eletrônico. No caso de o consórcio contratar operação de crédito, houve a inclusão das linhas com o objetivo de preencher uma lacuna no demonstrativo, sendo criadas linhas específicas para informar o Limite de Alerta, conforme disposto no parágrafo primeiro do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Parte III Nos anexos cinco, seis, 10 e 12, houve a fusão dos dois anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da versão anterior do MDF – 4.ª edição – do anexo IV e o V, que tratavam do mesmo tema (Regime Geral e Próprio de Previdência Social – RGPS e RPPS) e do anexo VII e o VIII (demonstrativo do resultado primário), assim como os anexos XII, XIII, XV e XVI.

Os demonstrativos foram reformulados para refletir os novos procedimentos trazidos pela Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o parágrafo terceiro do artigo 198 da Constituição Federal. Considerando o disposto na Portaria STN 72/2012, o ente que participa de consórcio deverá consolidar a execução orçamentária e financeira do consórcio público relativa aos recursos entregues em virtude de contrato de rateio.

Relatório de Gestão Fiscal – Parte IV Na parte IV – sobre os relatórios de gestão fiscal no anexo I – foi incluído entendimento sobre o critério de classificação dos benefícios de natureza assistencial na despesa com pessoal, e no anexo II houve a inclusão de parágrafo para que fique mais claro o que impacta o saldo da dívida consolidada e o registro de operações de crédito.

O parágrafo tem a seguinte redação: “o valor da operação de crédito contratada (Anexo quatro do RGF) não é reduzido por eventuais pagamentos de juros e amortizações e nem aumentado por juros capitalizados. Todavia, o valor do estoque da dívida diminui com a amortização e aumenta com a capitalização de juros”.

Finalizando, sobre a Legislação tem o objetivo de facilitar a consulta, as referências legais relativas aos assuntos que envolvam gestão fiscal, essa parte foi subdividida de acordo com o tipo de legislação: Constituição Federal; Leis Complementares; Leis Ordinárias; Decretos-Leis; Medidas Provisórias; Resoluções; Decretos; Portarias. Foi feita a atualização da legislação em vigor.

• Veja aqui o Manual

Fonte :CNM.

Eleições de 2014 na pauta dos analistas

As eleições municipais chegam ao fim, hoje, com a realização do segundo turno, e especialistas da área de ciência política já vislumbram o pleito de 2014. O vereador eleito e cientista político, André Regis (PSDB), e o também cientista político Emir Sader fizeram algumas considerações para a Folha de Pernambuco sobre as possíveis variáveis da próxima corrida eleitoral. A ascensão do PSB, o julgamento do mensalão, e a derrota histórica do PT no Recife foram os pontos analisados pelos sociólogos.

Para Emir Sader, o governador Eduardo Campos (PSB) deve permanecer nos próximos anos junto ao PT. Ele avalia que o projeto político petista está dando certo e seria um “suicídio” do socialista se aliar a outro partido para concorrer à Presidência. “Se ele fizer isso vai levar o PSB para o caminho da derrota, afinal a popularidade de Dilma é muito alta e ainda conta com a ajuda de Lula ”, comentou o estudioso. Para André Régis, Eduardo é uma novidade no jogo, mas não teria sucesso na eleição. Contudo, o futuro parlamentar analisa que a candidatura do governador em 2014 fortaleceria seu nome nacionalmente e aumentaria sua representatividade nas eleições de 2018.

“Se ele quer se candidatar, que seja agora, o tempo é em 2014. Ele precisa construir o seu nome. Mes­mo que aconteça uma disputa bipartidária (PSDB X PT), ele pode conseguir votos para planejar sua candidatura na outra eleição”, avaliou. 

Sobre o desgaste petista no Recife, que colaborou na derrota do partido nas eleições municipais, Emir Sader comentou que as atitudes do PT na cidade levaram a um “suicídio coletivo”. “Foi uma sucessão de erros. Quando o prefeito começa a entrar em conflito com o partido, há um racha irreversível. Ou ele se impõe renegando o governo que fez, ou ele se impõe da censura partidária”, analisou. 

Na avaliação de André Régis, a derrota do PT aconteceu antes mesmo da corrida eleitoral. Ele afirmou que a péssima gestão do prefeito João da Costa (PT) foi perceptível para todas as camadas da sociedade. “Foi tão sofrível que até o próprio partido reconheceu isso e retirou sua candidatura”, destacou. O tucano também disse que, pela história recente do Brasil, os petistas devem demorar a voltar a ocupar cargos majoritários no Estado. “Quando se perde a prefeitura, a chance de voltar ao poder é pequena. Isso aconteceu em outras ocasiões no País”, ressaltou o parlamentar. 

De acordo com o professor Emir Sader, o julgamento do mensalão e a condenação de alguns líderes petistas não vai prejudicar o PT. “Este julgamento não vai ser a derrocada do partido. É só analisar as pesquisas para prefeito em São Paulo. Os principais líderes do PT são da capital paulista e, mesmo assim, o candidato do partido à prefeitura da cidade (Fernando Haddad) está bem próximo de ganhar o pleito”, destacou. André Régis acrescenta que o mensalão é apenas um fator, e não é suficiente para prejudicar a campanha petista, seja em âmbito nacional, regional ou municipal. “A agenda da campanha é muito grande, não se pode reduzir a um item, é preciso analisar todas as variáveis”, concluiu o tucano.

 Fonte :Folha de PE.

André Justino tem seu melhor desempenho no Parque Capibaribe

Nas eleições deste ano em São Lourenço da mata, tivemos seis  candidato a prefeito entre eles André Justino que foi candidato pelo (PSOL),o qual e presidente municipal da sigla,o mesmo obteve cerca de 339 votos tendo seu melhor desempenho no Parque Capibaribe.

Veja o desempenho de Andre Justino em todo município

Centro 1

Codai                       =  31

Esc. Hermínio           =  10

Esc. Cleto Campelo  =   8

Esc. Balão Magico    =   8

Esc.Dulcy Candida    =   3

Total                         = 60

Centro 2

Apolônio Sales           = 33

Conde pereira            =  22

Colégio Anglo             =   6

Centro Social Urbano =    4

Total                           = 65

Centro 3

Conde Coreia       = 17

10 de Agosto       =    9

Ercina Lapenda    =     1

 Padre Collingon  =      1

Total                   =    28

Parque Capibaribe 

Leonor Porto      =  55

Rosina Labanca  =   25

Josué Pereira     =      6

Total                  =   86

Capibaribe

Espam                       =  23

Leôncio                     =    3

Crescêncio de Gois   =   14

Total                        =   40

Tiúma 

Ermírio de Morais     =    10

Rerum Novarum       =      4 

Joaquim de Brito      =       3

Total                        =     17

Matriz da Luz 

Esc. Tiradentes     =         1 

Esc. Jair Perreira   =        0

Total                     =        1

Nova Tiúma

Cristina Tavares =   2

Penedo 

Clodoaldo Gomes =   29

Loteamento São João e São Paulo 

Inácio Gomes =   5

Lages

Esc. Francisco Tavares =   0

Esc. Várzea Fria =   4

Muribara 

Esc. João Barbalho =  2

Deputados registraram 7.885 emendas à LOA

O prazo para a apresentação das emendas modificativas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e as despesas do estado para 2013, terminou nesta sexta-feira (25) e os deputados estaduais de Pernambuco registraram no servidor da Assembleia Legislativa 7.885 proposições. O número, segundo a assessora do departamento legislativo, Ana Olímpia, no entanto, não significa que será o quantitativo final oficializado. 

"O nosso trabalho serve como um filtro do que eles registram. Porque no sistema, às vezes, acontece do deputado registrar com duplicidade, outras vezes, eles desistem da emenda e não excluem do sistema e aquelas que têm erros, por isso não é garantia que tudo o que está registrado, nós contaremos", explicou Ana Olímpia que com o expediente encerrado, seguia com a sua equipe fazendo a contagem nas dependências da Alepe. 

Nesta sexta-feira foram contabilizadas 4.800 emendas, mas o balanço total está previsto para a próxima quarta-feira (31). Pelo registro, no universo das 7.885 proposições, o deputado Ricardo Costa (PTC) é autor 4.368 delas. Em segundo lugar, o pastor Cleiton Collins (PSC), com 102 sugestões. Henrique Queiroz (PR) e Everaldo Cabral apresentaram respectivamente 77 e 76 emendas. 

Vale ressaltar que em 2011 os deputados registraram 13,1 mil emendas, mas 68% forma rejeitadas. O ano passado foi visto como um ano atípico e outro fator que é avaliado pela assessoria é que a exigência que os parlamentares detalhem a origem do recurso que pretendem beneficiar tal município pode ter dificultado a produção. O orçamento do estado previsto para 2013 é de R$ 31 bilhões.

Fonte : Diário de PE.

Arena Pernambuco possui treze pontos para seu plano de aceleração

Alteração no plano de ataque

O estádio seria construído em uma ordem específica, a partir da ala sul, evoluindo para o leste e oeste, como uma “ferradura”. O norte seria a última etapa. Com a necessidade de antecipar o prazo, cresceu o paralelismo das ações, aumentando de dois para dez setores.

Ampliação do segundo turno de trabalho (noturno)

A cada dia, o intervalo sem atividade alguma no canteiro é de apenas 2 horas e 35 minutos. O trabalho começa às pontualmente 7h. À noite, em uma área completamente iluminada por potentes refletores, segunda leva de operários, dando sequência às ações até 4h25.

Crescimento do pico de mão de obra

A mudança no plano de ataque e a ampliação dos turnos tiveram como consequência direta o aumento no quadro de operários. Inicialmente, a previsão era de 1.800 trabalhadores no pico. Atualmente, são 4.070 homens. Em novembro, a marca poderá chegar a 5 mil.

Alteração do projeto de cobertura

A cobertura foi modificado para um modelo que permite a realização de uma pré-montagem no chão, melhorando o fluxo externo. A estrutura de aço, importada da Espanha - semelhante ao estádio do Real Sociedad -, terá 22 módulos, mais leve que a anterior, de 58.

Ampliação da fábrica de concreto pré-moldado

O aumento no volume de produção no canteiro precisava ser proporcional à produção de materiais. Não adiantaria abrir novas frentes de trabalho e não ter peças de concreto. Foram instaladas mais fôrmas. Todos os pré-moldados terminaram de ser fabricados em outubro.

Renegociação com fornecedores

Pelo contrato da PPP, a Odebrecht teria que entregar o estádio até dezembro de 2013. Com a antecipação, os fornecedores (gramado, assentos, componentes de TI etc) também tiveram que readequar os seus prazos de entrega. As negociações só acabaram em setembro.

Aquisição de novos equipamentos

Com dez frentes de trabalho, a logística passou por uma transição, com o incremento de guindastes, caminhões e equipamentos de menor porte. Com a demanda em Suape e outros distritos industriais em Pernambuco, várias máquinas foram trazidas de outros estados.

Substituição do tipo de teto

Em vez do forro com gesso convencional, a construtora optou por um forro removível. A explicação é a carga de testes num curto espaço de tempo. Com a formação haverá a flexibilidade na instalação da rede elétrica, de tecnologia da informação e hidrosanitária.

Mobilização de guindastes de 400 toneladas

Para facilitar a montagem na área externa (arquibancadas, com as vigas-jacaré, e a cobertura) serão utilizados dois superguindastes, com capacidade de erguer até 400 toneladas, cada. Um foi montado no entorno e o outro está operando na área do futuro gramado.

Ampliação dos refeitórios e vestiárias (para os operários)

Mais gente trabalhando, mais gente circulando. Isso gerou a necessidade de equiparar a infraestrutura ao efetivo, como o número de funcionários por banheiros, por exemplo. O refeitório foi ampliado, com uma demanda de 1,2 tonelada de carne a cada almoço.

Ampliação do serviço de transporte

Metade dos quatro mil trabalhadores envolvidos atualmente reside nos municípios de São Lourenço da Mata e Camaragibe. A frota foi reforçada para mantero o fluxo atual de gente chegando no canteiro, com dezenas de ônibus fazendo rotas exclusivas nas cidades.

Uso de gramas de rolo

Era um dos pontos mais polêmicos do projeto, pois a Fifa relutava em ceder à opção de grama plantada em rolo. A entidade exigia o plantio de mudas, que demanda até três meses. Com o tempo escasso, o governo do estado conseguiu a liberação para plantar em rolo.

Implantação de soluções na tecnologia aplicada no concreto

Na concretagem das vigas é preciso um “escoramento”, sustentando a laje. Com o período tradicional para a “cura” (o processo para endurecer o concreto), foi calculada a possibilidade de ganhar tempo. A solução foi usar aditivos no concreto, gerando uma secagem mais rápida.

Fonte: Diário de PE

FPM continua em queda e o mês de outubro fecha com pior resultado do ano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fecha este mês com o pior resultado do ano quando comparado a 2011. 

O repasse referente ao 3º decêndio do mês de outubro será creditado na conta das prefeituras brasileiras na terça-feira, 30 de outubro.Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse de outubro será de R$ 1.195.954.416. 

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021.Este repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado. O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011. 

Meio expediente

De acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos. Os prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa dificuldade. “Eles correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na Saúde e na Educação”, disse.

Fonte:CNM.

Conheça as regras para a distribuição da propaganda eleitoral entre os partidos

Termina nesta sexta-feira a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV abertas para o pleito municipal. As regras para a distribuição do tempo entre as diversas siglas partidárias são simples: 1/3 de forma equivalente entre todos os partidos com representação na Câmara; e 2/3 entre esses mesmos partidos, mas proporcionalmente ao número de deputados federais. No caso das coligações, o tempo total de propaganda equivale à soma do tempo concedido para cada partido.

Ao contrário do senso comum, a propaganda eleitoral no rádio e na TV é gratuita apenas para os partidos políticos. Os contribuintes pagam 80% do valor que as emissoras ganhariam com publicidade no período por meio de isenção fiscal. As emissoras ficam responsáveis pelos 20% restantes.

As emissoras de rádio e TV abertas recebem desconto no pagamento do Imposto de Renda (IR), ou seja, uma isenção fiscal parcial.

De acordo com a Receita Federal, em 2012 as emissoras de rádio e televisão vão receber um desconto no IR no valor de R$ 606.123.827,00, montante bem menor do quereceberam nas eleições de 2010 (presidente, governadores, deputados e senadores): cerca de R$ 850 milhões.

Regras da propaganda eleitoral
Nos anos em que ocorrem eleições, a propaganda obrigatória no rádio e na TV começa 47 dias antes do pleito. No primeiro turno deste ano, por exemplo, foram 30 minutos para os candidatos a prefeito, todas as segundas, quartas e sextas, e outros 30 minutos para os aspirantes a vereador, todas as terças, quintas e sábados.

Já nas 50 cidades brasileiras em que haverá segundo turno no domingo (28), a propaganda eleitoral durou 20 minutos no rádio e 20 minutos na TV. Dessa vez o tempo foi dividido igualmente entre os dois candidatos a prefeito. Tanto no primeiro quanto no segundo turnos, a propaganda eleitoral é exibida em dois períodos do dia - manhã e tarde no rádio e tarde e noite na televisão.

Esse espaço no rádio e na TV é valorizado pelos partidos e influencia até nas coligações entre as legendas, principalmente nas eleições majoritárias. Quanto mais espaço, mais chance de mostrar suas propostas.

Reforma política
A reforma política em análise na Câmara já prevê algumas mudanças no horário eleitoral. A primeira delas determina que os candidatos a vice – vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito – e aqueles que querem ser suplentes de senadores apareçam também no rádio e na TV. Pela proposta, os vices terão pelo menos 10% do tempo total de seus titulares.

Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

Reforma política reserva tempo para candidatos a vice e suplentes de senadores.

Outra mudança possível destina metade do tempo de cada legenda para todos os candidatos de forma equivalente, ou seja, com tempos iguais. A proposta beneficia os candidatos novos, pouco conhecidos pelo público. Isso porque os partidos costumam reservar mais tempo para os candidatos mais conhecidos em eleições proporcionais, já que eles costumam conquistar outras vagas, além da sua, em razão do número elevado de votos.

“A técnica do partido é priorizar a legenda, a lista. Dessa forma, é claro que o partido vai colocar gente mais tarimbada, experiente, com mais mandatos para ser carro-chefe nas eleições. É como se diz na gíria, o puxador de legenda”, explicou o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer. Se a mudança for aprovada, os candidatos mais experientes ainda serão priorizados na outra metade do tempo da legenda, mas os mais novos possivelmente terão um espaço maior.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

Fonte :Agência Câmara

TRE-PE divulga datas de funcionamento para prestar suporte à Prestação de Contas Eleitorais

O dia 6 de novembro de 2012 é o último dia do prazo para envio da prestação de contas final por parte dos candidatos, partidos e comitês financeiros. Por esta razão, a Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias - Secep, da Secretaria de Controle Interno (SCI), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, funcionará no final de semana, 27 e 28 de outubro de 2012, das 13 às 17h, bem como nos dias 1, 2, 3 e 4 de novembro de 2012, das 12 às 19h, a fim de fornecer o suporte técnico necessário a candidatos, partidos e comitês financeiros acerca do envio da Prestação de Contas.

Serviço: SECEP- fones  

(81) 3205 9295 / 9241 / 9289 / 9296.

Fonte :TRE PE.

MPPE ficará atento aos cortes

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, emite hoje duas recomendações visando preservar ou restabelecer os serviços públicos municipais em todo o Estado, durante as transições administrativas. Os avisos serão direcionados aos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aos prefeitos. Os termos serão apresentados pelo promotor de Justiça, Maviael Souza, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio Público), na entrevista coletiva marcada esta manhã com os representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE). Na ocasião, serão informadas as ações conjuntas dos integrantes do fórum contra irregularidades nas transições e para punir eventuais maus gestores.

A recomendação direcionada aos promotores tratará do acompanhamento e fiscalização nos municípios onde os prefeitos estão em fim de mandato. A ordem é tomar providências cabíveis, caso haja interrupção de serviços públicos sem justificativa. Aos gestores, será alertada a necessidade de observação das regras da transição; a manutenção do regular funcionamento da máquina pública até a posse do sucessor; e resguardo e repasse de todos os dados à administração seguinte. Também serão advertidos que, se não seguirem os princípios da legalidade, moralidade e transparência neste período, podem ser réus em ações por improbidade administrativa e criminais.

As duas recomendações serão emitidas em razão das denúncias que têm chegado às promotorias de Justiça do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre descontinuidade de serviços públicos e exonerações em massa de servidores temporários após as eleições. Alguns desses funcionários são responsáveis por tocar serviços públicos essenciais, sob o argumento que o Governo Federal reduziu o repasse do FPM para favorecer a indústria automotiva.

 Fonte :Folha de PE.

Livro sobre o fotógrafo Alcir Lacerda é lançado no Museu do Estado

Pergunte sobre a história da fotografia em Pernambuco para alguém da área e, certamente, haverá menções a Alcir Lacerda ou à Acê Filmes, que ele fundou com o colega Clodomir Bezerra em 1957. Seu Alcir, como ficou conhecido, é autor de um importante acervo fotográfico, com imagens que mostram fatos históricos e a transformação de paisagens do Estado, por exemplo. Muitas destas imagens em preto e branco, selecionadas entre as cerca de 5 mil deixadas por ele, apresentam cidades e paisagens naturais pernambucanas, sem esquecer de seus habitantes, nas páginas do livro Alcir Lacerda - fotografia (Cepe Editora, R$ 90). A obra será lançada nesta quinta-feira (25/10), às 19h, no Museu do Estado de Pernambuco.

Em três capítulos, são organizadas as imagens urbanas (do Recife, Olinda e Jaboatão), praias (especialmente de Tamandaré) e do interior de Pernambuco. O livro é organizado por uma filha de Alcir, Betty Lacerda. O pai dela participou da seleção de fotos, mas faleceu pouco antes do lançamento.A obra foi editada pela Cepe em parceria com a Odebrecht e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que digitalizou todas as fotografias.

BIOGRAFIA

Alcir Lacerda nasceu no dia 20 de setembro de 1927, em São Lourenço da Mata. Em 1935, mudou-se com a família para o Recife. Começou a fotografar em 1942, com uma câmera Rolleiflex emprestada por uma vizinha (fazia imagens de times que iam jogar no bairro e de festas dos amigos). Durante a longa carreira, ele trabalhou com fotojornalismo, publicidade, fotografia científica, social e também no laboratório fotográfico.

Fonte :J.C.