Alguns tipos de dores nós só conhecemos de verdade quando sentimos na nossa própria pele. Talvez essa máxima explique a sensibilidade demonstrada pela governadora Raquel Lyra, que foi prefeita de Caruaru por seis anos, ao apresentar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que redefine o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. Por conhecer de perto a importância desse pleito tão antigo das prefeituras, a gestora estadual elegeu o tema como prioridade e agora, após aprovação da proposta, as administrações municipais terão acesso a uma repartição mais equânime desses recursos.
Este movimento do Executivo estadual, porém, não nasceu nesta semana. O embrião dessa reorganização fiscal é de alguns meses atrás, quando a própria Raquel enviou à Casa de Joaquim Nabuco uma proposta de reajuste do imposto, elevando a alíquota de 18% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.
Na época, parlamentares de oposição fizeram críticas contundentes e votaram em massa contra a iniciativa. Hoje, porém, é essa mudança que possibilita que o Recife, por exemplo, receba R$ 32 milhões a mais do que estava previsto desta fonte para o ano que vem e possa até mesmo abrir mão de 0,1% do seu orçamento (cerca de R$ 7 milhões) para “ajudar” a equilibrar a distribuição entre os municípios com menor arrecadação.
A importância do trabalho político de Raquel Lyra frente a esta pauta – que não foi priorizada em nenhum momento nos oito anos da gestão anterior – ficou explícita nesta quinta-feira (14), durante participação da gestora na assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu em Gravatá, no Agreste. No evento era notório o otimismo dos mais de 100 prefeitos que estiveram no local com as mudanças aprovadas pelo Legislativo, sobretudo entre aqueles que estão à frente de cidades menores e mais distantes da capital.
Camaragibe
Conforme antecipado em primeira mão pela reportagem do Fala PE, a prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos) irá oficializar, na próxima sexta-feira (22), o nome de Diego Cabral como candidato do grupo à sucessão nas eleições de 2024. O ato irá reunir lideranças locais e estaduais do Republicanos e de siglas aliadas.
ICMS
Em assembleia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou a aprovação do texto que redistribui, de forma mais harmônica, a quantia repassada pelo governo do estado aos municípios referente ao valor arrecadado a partir do ICMS.
Fonte: FalaPE.
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