terça-feira, 14 de novembro de 2023

Eleição sem nenhuma segurança jurídica

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco se reúne logo mais às 11 da manhã para escolher a mesa diretora que vai comandar a Casa a partir de 1 de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. Isso após uma mudança na Constituição Estadual que está levantando muitos questionamentos por parte dos parlamentares. O fato é que mesmo acontecendo agora, alguma liminar futura pode vir a derrubar a votação obrigando a Alepe a se reunir novamente em uma nova eleição.

Isso já aconteceu em Tocantins. No mês de maio, O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. A decisão também suspende a eleição realizada em fevereiro deste ano em relação ao segundo biênio da legislatura 2025/2026. Isso aconteceu através de uma liminar. 

Segundo informações que circularam na imprensa durante o dia de hoje, alguns partidos não estariam satisfeitos com a forma como foi conduzida a data da antecipação. Isso foi inclusive motivos de queixa do deputado Antonio Moraes (PP) contra o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).  Moraes  usou a tribuna para questionar a aprovação da resolução que permitiu a antecipação da data de eleição da Mesa Diretora.

“O presidente sabe que todas às vezes que ele me procurou, eu atendi fazendo o que era possível para que a gente pudesse agilizar as votações dessa Casa. Mas entendo, também, que no momento em que a gente fala tanto em valorização do Poder Legislativo é preciso também que a gente respeite o Regimento Interno desta Casa" disse Moraes.

Caneta ameaçadora

Nos bastidores da Alepe, o que se comenta é que a grande dificuldade para a montagem de uma alternativa ao nome de Gustavo Gouveia seria o fato de que mesmo sendo vitoriosa, o parlamentar teria ainda um ano de caneta na mão para "pintar o sete" e perseguir os que "o traíram". - Quem vai votar contra sabendo que ainda tem um ano pela frente? disse um aliado do parlamentar.

Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

Independência

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra defendeu a independência dos Poderes. “A gente tem os poderes independentes, a democracia está posta. Houve uma decisão da Assembleia de antecipação das eleições e fica a cargo da Casa poder escolher seu presidente”. A governadora disse acreditar na recondução do deputado Álvaro Porto.  “Pelo que eu estou vendo, Álvaro (Porto) será reeleito sem muitos problemas”.

Visita

O ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho aproveitou sua agenda em Pernambuco e fez uma visita ao prefeito João Campos que registrou o momento em suas redes sociais. "Conversa muito produtiva sobre projetos integrados para o desenvolvimento do Recife e de toda região Nordeste" disse João Campos.

O recado

Independente  de quem venha a sair vitorioso, qual será o resultado da eleição da mesa diretora da Alepe, qual será o recado que os deputados pretendem transmitir a população pernambucana? e qual será a quantidade de votos de abstenção e até mesmo nulo?

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte:Blog do Silvinho.

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