O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), promove, no próximo dia 1º de setembro de 2023, audiência pública para discutir equidade étnico-racial e combate ao racismo. O objetivo é ouvir e promover o debate com os movimentos sociais organizados, segmentos da sociedade civil e demais pessoas interessadas em contribuir com o planejamento de programas, projetos, iniciativas e medidas de equidade, inclusão, prevenção, combate e erradicação do racismo estrutural e institucional no âmbito eleitoral.
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Clique aqui para acessar o edital da audiência pública
Intitulada “Sistema Eleitoral e Política Pública Judiciária para a Equidade Racial e Prevenção, Combate e Erradicação do Racismo e Suas Interseccionalidades”, a audiência pública acontece das 9h às 12h, no Plenário do edifício-sede do Tribunal, localizado na avenida Gov. Agamenon Magalhães, 1160, Derby, área central do Recife, e marca a adesão do TRE-PE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entidades ou qualquer pessoa interessada em apresentar propostas relacionadas ao tema durante a audiência poderão se inscrever previamente através deste formulário (para acessar, clique aqui) ou do e-mail ceerg@tre-pe.jus.br, informando nome, telefone para contato e instituição que faz parte (se for o caso). As falas deverão ser de até 10 minutos e os/as inscritos/as previamente terão prioridade, mas também será possível realizar inscrição para defesa de propostas no dia do evento.
Também é possível participar apenas como ouvinte, não sendo necessária inscrição prévia. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-PE no YouTube.
O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, participará da abertura do evento. As coordenadoras da comissão organizadora do evento, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Mariana Vargas, e a juíza Luciana Maranhão de Araújo, que também coordena o GT Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco, vão conduzir a audiência pública.
Dúvidas e informações podem ser direcionadas ao e-mail: ceerg@tre-pe.jus.br
Fonte: TRE - PE.
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