A mais recente, no mês passado, em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), não conseguiu se conter diante das vaias recebidas por um grupo bolsonarista e, em tom que destoa da magnitude de seu cargo, que deveria agir de forma apartidária, terminou comparando a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio.
“Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF. Não deu outra, a oposição caiu em cima do ministro, que chegou a protocolar na Câmara de Deputados um pedido de investigação de Barroso por crime de responsabilidade diante da fala.
Segundo a Constituição, é atribuição do Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. No entanto, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do processo, o que demanda o apoio de 342 deputados. Para que o processo se concretize, precisam votar a favor 54 senadores.
Indicação de Dilma – Roberto Barroso tem 65 anos e está na Corte desde junho de 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga deixada por Ayres Britto. No STF, fica até completar 75 anos, daqui a 10 anos. Carioca, nasceu em Vassouras (RJ) e é formado em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Uerj.
Fachin será o vice – Na mesma eleição que elegeu Barroso como presidente pelo próximo biênio, foi eleito o ministro Edson Fachin para assumir a vice-presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência.
Acusações gravíssimas – O ministro do STF Alexandre de Moraes retirou, ontem, o sigilo da decisão que determinou a prisão preventiva do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. Segundo o ministro, as acusações contra Silvinei são “gravíssimas” e as provas apresentadas pela PF (Polícia Federal) são “imprescindíveis” para a apuração dos fatos. Moraes indicou ainda que a prisão do ex-diretor-geral garantirá a continuidade das investigações “sem qualquer interferência”.
Redução no IPVA – O Governo de Pernambuco deve encaminhar, ainda nesta semana, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê reduzir o valor do IPVA no Estado e compensar a perda com aumento do ICMS. Não promete ser bem recebido com muito entusiasmo, em especial, entre a oposição, que não se agradou com o trâmite de urgência, que prevê apenas dez dias úteis para ser votado.
Rodoviários parados – Motoristas de ônibus paralisaram as atividades, ontem, em protesto, no Centro do Recife, por causa de um suposto desconto indevido praticado pelas empresas donas dos coletivos. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, alguns trabalhadores tiveram até R$ 295 descontados do contracheque, por causa da greve realizada no fim de julho. O sindicato patronal nega.
CURTAS
BOIADA – Para o deputado Coronel Meira (PL), o PT “passou a boiada” na CPI do MST. O parlamentar foi um dos sete integrantes da oposição excluídos da comissão, ontem, após pressão do Planalto sobre o PP, Republicanos e União Brasil.
GREVE – Hoje, a partir das 9h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco vai realizar uma nova rodada de negociações com os metroviários. A greve do Metrô do Recife foi suspensa por 48 horas pelos metroviários para que o MPT pudesse analisar a proposta da categoria, que inclui um reajuste salarial de 7% e progressão na carreira até o nível 110.
Perguntar não ofende: Quando o Governo de Pernambuco vai divulgar o cronograma de pagamento da segunda parcela do Fundef?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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