O resultado do prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal” foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 14 de agosto. A Portaria 902/2023 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresenta os vencedores por porte: (i) "Estados/Distrito Federal"; (ii) "Capitais de Estados"; (iii) Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados"; e (iv) Municípios com até 100.000 habitantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a iniciativa da premiação pela STN tem como objetivo fomentar a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizam em meio eletrônico de amplo acesso público.
Para o troféu por terem obtido “a melhor pontuação em cada categoria do ranking” no porte "Capitais de Estados" foram premiados em 1° lugar: Fortaleza (CE), com pontuação 100%; em 2º lugar: Vitória (ES), com pontuação 99,87%; e em 3° lugar: Belo Horizonte (MG), com pontuação: 98,13%. Em relação ao porte de "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados", foram premiados, em 1° lugar: Serra (ES), com pontuação 99,61%; em 2° lugar: Colatina (ES), com pontuação 99,39%; e em 3° lugar: Santa Maria (RS), com pontuação 99,15%. Para o porte de "Municípios com até 100.000 habitantes", foram premiados, em 1° lugar: Bozano (RS), com pontuação 100%; em 2° lugar: Coronel Barros (RS), com pontuação 99,94%; e em 3° lugar: Faxinal do Soturno (RS), com pontuação 99,93%.
Para o troféu por terem obtido “a maior evolução de um ano para o outro em cada categoria” no porte "Capitais de Estados" foram premiados em 1° lugar: Macapá (AP), com aumento de 66,81 pontos percentuais; em 2º lugar: Campo Grande (MS), com aumento de 16,08 pontos percentuais; e em 3° lugar: Goiânia (GO), com aumento de 7,99 pontos percentuais. Em relação ao porte de "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados", foram premiados em 1° lugar: Rondonópolis (MT), com aumento de 68,9 pontos percentuais; em 2° lugar: Rio das Ostras (RJ), com aumento de 66,5 pontos percentuais; e em 3° lugar: Cabo Frio (RJ), com aumento de 64,2 pontos percentuais. Para o porte de "Municípios com até 100.000 habitantes", nesta categoria foram premiados em 1° lugar: Chapadão do Lageado (SC), com aumento de 88,2 pontos percentuais; em 2° lugar: Tenente Ananias (RN), com aumento de 83,33 pontos percentuais; e em 3° Lugar: Aroeiras do Itaim (PI), com aumento de 80,62 pontos percentuais.
Para o troféu por terem obtido “Selo da QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - 2023 por terem obtido nota A (Aicf) no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) no Siconfi” foram premiados 317 Municípios com nota A (acima de 95%), com os Municípios de Fortaleza (CE) e Bozano (RS) liderando a lista, com nota A - 100%.
Segundo a STN, os premiados elencados na Portaria estão convidados a participar de evento para entrega dos troféus ao Ente e certificados aos profissionais contábeis, a ser realizado presencialmente em Brasília, em dia, horário e local a ser informado e divulgado pela STN.
Fonte: Da Agência CNM de Notícias.
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