Raquel Lopes
Brasília, DF
O Ministério da Saúde tem recebido alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares.
Os avisos formais foram feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e por entidades médicas.
Gestores do SUS afirmaram à Folha que, caso não aconteça uma regulação no mercado, há “um risco iminente” de faltar esse medicamento de uso hospitalar e pré-hospitalar.
Enquanto em uma ponta há a preocupação com o desabastecimento, na outra, a indústria farmacêutica está desistindo de produzir o remédio em decorrência da alta dos insumos.
A possível falta do medicamento pode trazer consequências para a população, tendo em vista que o uso hospitalar é muito alto e de difícil substituição no país.
As outras opções farmacoterapêuticas disponíveis podem ter seus resultados limitados, a depender do perfil do paciente e do resultado clínico esperado.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que os gestores municipais estão com dificuldade de adquirir o remédio. As licitações estão ficando sem interessados.
“Não é uma situação crítica ainda, apenas um alerta [ao Ministério da Saúde].”
No ofício enviado para a pasta, o Conasems mostrou um levantamento feito com cinco laboratórios brasileiros fabricantes da dipirona. Em três, houve a parada da produção. Outros dois estavam com alta demanda.
Apenas uma fabricante de dipirona injetável relatou a suspensão temporária da fabricação para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em decorrência do alto custo e baixo valor agregado para venda.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que os gestores municipais estão com dificuldade de adquirir o remédio. As licitações estão ficando sem interessados.
“Não é uma situação crítica ainda, apenas um alerta [ao Ministério da Saúde].”
No ofício enviado para a pasta, o Conasems mostrou um levantamento feito com cinco laboratórios brasileiros fabricantes da dipirona. Em três, houve a parada da produção. Outros dois estavam com alta demanda.
Apenas uma fabricante de dipirona injetável relatou a suspensão temporária da fabricação para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em decorrência do alto custo e baixo valor agregado para venda.
A Anvisa disse, por meio de nota, que há um pedido de reajuste de preço para a dipirona. Ele está sendo analisado pelos ministérios do governo federal que compõem a CMED.
O Ministério da Saúde foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos sobre o que faria para regular o mercado. Disse apenas que o repasse federal se encontra regular, cabendo aos estados e aos municípios a aquisição e a disponibilização dos medicamentos à população.
Mussolini destacou que não há problema na produção da dipirona em outros formatos, como o de comprimido vendido nas farmácias. Isso ocorre porque a indústria tem controle sobre o preço desse produto.
A Anvisa disse que a regulação de preços de medicamentos no Brasil não se aplica a algumas categorias, como os chamados MIPs (medicamentos isentos de prescrição).
Fazem parte, por exemplo, os antigripais, relaxantes musculares, analgésicos, entre outros. Já os medicamentos sob prescrição e de uso hospitalar têm seus preços regulados. Isso inclui a dipirona injetável, que possui dosagens e indicações distintas.
A Anvisa acrescentou que medicamentos essenciais, registrados no Brasil e que cumprem os requisitos de qualidade, eficácia e segurança, estão deixando de ser comercializados no país, resultando em desabastecimento e pondo em risco a manutenção de tratamentos e a segurança dos pacientes.
“Muitas vezes, as empresas alegam desinteresse econômico em virtude da política de preço praticado no Brasil. Assim, apontamos que é urgente discutir o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade”, disse em nota.
Além do ofício enviado pelo Conasems, o outro documento foi assinado pelas entidades Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ISMB (Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos), Rebraensp (Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente), SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), Sbrafg (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde) e Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).
As entidades também encaminharam o documento à Anvisa, ao Conasems e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Na carta, representantes das associações apontam que o acesso a esse e a outros medicamentos constitui condição para a efetividade e segurança do tratamento, e o desabastecimento pode representar um sério risco à vida.
“Entendemos que todos os esforços administrativos são necessários neste momento e esperamos que as informações possam apoiar uma avaliação célere e a discussão de estratégias imediatas de contingência para este problema. Reafirmamos que estamos à disposição para contribuir no sentido de melhor atender a todos os cidadãos e pacientes”, disse em nota.
Fonte: Jornal de Brasília.
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