Nesta quinta-feira (11), às 14h30, a nova lei de licitações é tema de encontro virtual no canal TV ESCOLA TCE-PE (YouTube). Participam do debate: Marcos Nóbrega (conselheiro substituto); Aquiles Bezerra (procurador-chefe da Procuradoria Jurídica) e José Vieira (presidente da Comissão de Licitação), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A mediação é conduzida pelo diretor da Escola, conselheiro Valdecir Pascoal.
Além dos aspectos relacionados com o alcance do novo diploma, como a vigência e os prazos de aplicabilidade facultativa e obrigatória, o debate abordará as inovações processuais no planejamento e execução das licitações e dos contratos firmados pela Administração Pública, bem como os impactos que introduz nas atividades de controle exercidas pelos Tribunais de Contas.
Para acompanhar o encontro, acesse: https://cutt.ly/zl5J3G6.
Fonte: TCE-PE.
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