Ao abrir a sessão de ontem, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, realçou que o episódio envolvendo o deputado Daniel Silveira "servirá também como ponto de inflexão para o modo de comportamento e de convivência internos de agora para frente". Na esteira, o progressista destacou que o caso trará "de volta maior urbanidade, respeito e empoderamento do Conselho de Ética para que o ambiente da democracia nunca se contamine a ponto de se tornar tóxico". A mensagem passada pelo presidente joga luz sobre um sentimento que já vinha reinando entre os deputados em meio à turbulência: o de que a volta das atividades do Conselho de Ética foi um saldo positivo desse caso. Sem funcionar há um ano, o colegiado, dizem os próprios deputados, vinha "criando teia" sem dar conta de processos importantes, como, por exemplo, o da deputada Flordelis, encaminhado pela Mesa Diretora ao colegiado, ainda em 2020. A parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante da morte do marido e foi alvo de representação por quebra de decoro. Ela só não foi presa porque tem imunidade parlamentar.
O imediato funcionamento do Conselho de Ética foi determinado esta semana, associado a outra medida: a Mesa apresentou representação contra Daniel Silveira. Com base nesse movimento, já se acumulam expectativas, na Casa, de que a manutenção da prisão do deputado, por 364 a 130 votos, deve ser seguida de sanções que cabem a um parlamentar e, entre elas, a cassação. Há uma leitura sendo feita por parlamentares de que esse desdobramento faria parte de uma sinalização à sociedade de que o Conselho de Ética vai além de um instrumento para cumprir formalidade. Ainda ao abrir a sessão de ontem, Arthur Lira realçou que a Casa estava ali "dando exemplo". Sublinhou o seguinte: "Esta Casa aprovou a lei de abuso de autoridade. Não poderia ser ela a tolerar o abuso das prerrogativas". Marcou assim também uma posição em relação ao STF, cuidando de advertir para o risco de se "normalizar os excessos". Prevaleceu a lógica de não trincar a relação com o Judiciário e, ao mesmo tempo, de sinalizar que imunidade não serve de escudo para quebra de decoro. A cassação está no radar.
"Pior seria desautorizar o Supremo"
Líder do PCdoB, Renildo Calheiros, à coluna, observa que "todo mundo faz ressalvas" a essa prisão em flagrante do Daniel Silveira, mas adverte: "O pior movimento seria desautorizar, nessa questão, o Supremo".E prossegue: "Achamos que o exercício da imunidade parlamentar, nesse caso concreto, ele não se justifica, porque o que ele (Daniel) faz é atentar contra o Estado democrático de direito". E destaca: “Fechar os olhos para isso seria erro muito grave".
Detalhes > Embora o PSC tenha orientado voto contra a prisão, André Ferreira votou pela manutenção da determinação do STF. De Pernambuco, o único a favor de reverter foi Pastor Eurico.
Teaser > Foi em Sertânia, ontem, que Jair Bolsonaro anunciou a troca na Petrobras, que acabou consolidada no início da noite, quando o Ministério de Minas e Energia anunciou a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.
Missão > A aprovação do Auxílio Municipal Emergencial foi a prova de fogo, se diz nos corredores da PCR, do líder do governo, Samuel Salazar. Entre os pares, corre que ele passou no primeiro teste dado por João Campos, agradando até oposicionistas.
Distinção > O advogado Delmiro Campos, que foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral e desembargador do TRE-PE, recebe, na próxima quarta-feira (24), o Diploma do Mérito Acadêmico, outorgado por aquela corte.
Fonte : Por Renata Bezerra de Melo.
Folha de PE.
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