A prisão de Daniel Silveira foi uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de preso, Silveira, um dos símbolos da extrema direita ideológica que, sobretudo ao longo de 2020, participou de atos antidemocráticos e incentivou seguidores contra as instituições, teve as suas contas no Facebook, Instagram e Twitter, redes sociais por meio das quais massifica seus posicionamentos, suspensas após determinação de Alexandre de Moraes.
Ao longo dos dias que precederam a votação, além de se colocarem de forma unânime pela manutenção da prisão, os ministros também deram declarações sobre o caso, sinalizando que a suspensão da detenção de Daniel seria vista de forma negativa. “Acho que a sociedade tem uma capacidade de julgar imediatamente quando os atos são assim tão graves. Então eu acho que a sociedade não está preparada para receber uma carta de alforria em favor desse paciente”, disse o presidente da Corte, Luiz Fux, ao ser questionado sobre uma eventual soltura do parlamentar. O ministro Marco Aurélio Mello foi no mesmo sentido, afirmando que com a saída de Daniel da prisão a Câmara iria "virar as costas ao povo brasileiro". "Nunca vi uma fala tão ácida, tão agressiva, tão chula partindo de um deputado federal. Não é esse o papel do deputado federal”, disse.
A cientista política Raquel Lins enfatiza que Daniel Silveira vem de episódios reiterados de discursos contra os ministros do Supremo, “sempre com manifestações que ultrapassam a liberdade de expressão”. “Críticas sempre podem e devem ser feitas, mas sem o estímulo à violência como meio - certamente o próprio parlamentar não gostaria de se ver sendo alvo de discursos semelhantes. A resposta contundente do STF estabelece um limite a esse comportamento de extremistas, inconsequente e até mesmo desastroso, como o caso da invasão ao Capitólio nos EUA”, pontua.
Diante do cenário, tendo um deputado de comportamento reiteradamente questionável como “custo” para a manutenção de uma relação amigável com o Judiciário, a Câmara agiu para “acalmar os ânimos do STF”, avalia o cientista político e professor da Universidade Católica de Pernambuco, Antônio Lucena. “Foi um recado que o STF mandou. O fato da prisão dele ter sido mantida por 11x0 foi um sinal que a corte estava unida. A corte poderia retaliar se não houvesse punição a ele. A Corte tem formas de retaliar", frisa Lucena.
E colocar panos quentes em uma situação potencialmente inflamável foi a primeira fogueira que o deputado Arthur Lira (PP-AL) precisou pular estando à frente da presidência da Câmara dos Deputados. Ele agiu para proteger o Parlamento como um todo e a si próprio, no entendimento de Antônio Lucena. “Bater de frente com o Supremo não é interessante para ninguém, inclusive para Arthur Lira, que tem processos tramitando na Justiça”, avalia.
Para Priscila Lapa, Lira usou a sua “capacidade de fazer concertação política” e a grande entrada que tem entre as lideranças das diversas bancadas. “Apesar de nunca antes ter assumido um posto de visibilidade como agora, ele é um deputado do Centrão que sabe dialogar com as forças políticas da Casa. Ele agiu para que houvesse o menor dano possível”, afirma, ressaltando que há a “condição histórica do Parlamento a uma tendência corporativista”.
Silêncio
O cenário menos tenso - na medida do possível - também ocorre com a contribuição do silêncio do presidente Bolsonaro, um comportamento impensável até meados do ano passado, quando o presidente, que tem Daniel Silveira como um dos seus mais fiéis e ideológicos aliados, fazia questão de antagonizar e incitar seus apoiadores contra o STF. Sexta, inclusive, em visita ao município de Sertânia, em Pernambuco, Bolsonaro silenciou ao ser questionado sobre o caso de Daniel.
Raquel Lins entende que Bolsonaro evita tomar protagonismo no tema para não “gerar mais uma indisposição com o STF”, além de ter sido aconselhado pelo próprio Lira “para ficar distante” do debate. A cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, Priscila Lapa, acrescenta que a falta de ação do presidente da República faz parte de uma estratégia.
“Bolsonaro está contendo a língua. É um esforço estratégico grande não ir para a polêmica para não virar o centro dela. Ele não se pronuncia para não respingar nele”, aponta a Lapa, frisando os desgastes que permeiam o horizonte do presidente e podem contar com participação do STF, como possíveis crimes cometidos por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), possíveis crimes de responsabilidades na condução do combate à pandemia e o impeachment, que apesar de ser um tema que caiu em desuso, segue no radar.
Fonte : Blog da Folha de PE.
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