Supremo lava as mãos

 

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou, ontem, um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara definiu, por 4 votos a 3, que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no Supremo, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. Rosa Weber, no entanto, negou o pedido. Na decisão, a ministra defende que não cabe intervenção do Judiciário no assunto, por se tratar de questão interna da Câmara.

Ela destacou que a decisão da Mesa Diretora obedeceu aos procedimentos previstos e afirmou não ver “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio”. Rosa Weber disse ainda que a decisão da Mesa Diretora foi tomada sob o argumento de que os deputados não poderiam receber tratamento diverso dos cidadãos, que em novembro do ano passado enfrentaram os riscos de contágio e compareceram às urnas nas eleições municipais de 2020.

Ao apresentar o pedido de liminar, o PDT classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.

Longe do debate – O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, disse, ontem, que não vai ao programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura, por conflito de agendas. Ele também afirmou que seu adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), criticou-o por instrução do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a candidatura do emedebista. Na próxima segunda, o programa receberá o candidato do MDB. Lira foi convidado a participar, mas recusou. “Fugir do debate sobre os rumos do País é desrespeito aos colegas de Câmara e à sociedade”, disse Baleia Rossi sobre a recusa de Lira.

Fisiologismo – A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), candidata a presidente da Câmara pelo partido, insinuou, ontem, que a sigla negocia para aderir a “fisiologismo”. Ela se referia à possibilidade de a legenda aderir ao bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), um dos favoritos na disputa pela Câmara. Na última quinta-feira à noite, a CNN Brasil publicou que o partido cogitava a adesão – o que o presidente da sigla, Juliano Medeiros, negou. O partido lançou a candidatura de Erundina à presidência da Câmara, mas não havia consenso na bancada. Uma parte preferia apoiar Baleia Rossi, principal concorrente de Arthur Lira (PP-AL). Lira é apoiado por Jair Bolsonaro.

Metamorfose – O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato a presidente da Câmara, disse por meio de sua conta no Twitter que seu principal adversário, Arthur Lira (PP-AL), não é previsível. Seria, segundo o deputado, “metamorfose ambulante”. A referência é a música de Raul Seixas de mesmo nome. A obra tem versos como “se hoje eu te odeio amanhã lhe tenho amor” e “eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes”. Um dos eixos da campanha de Arthur Lira é se colocar como um presidente que, se eleito, daria previsibilidade à Câmara dos Deputados. O candidato afirma que tem palavra e é cumpridor de acordos.

No prumo – Trabalhando feito um leão, em poucos dias o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), com quem estive, ontem, durante o encontro de presidentes de câmaras promovido pela UVP (União de Vereadores de Pernambuco), conseguiu dar uma guinada na arrecadação. Em apenas 11 dias, do dia quatro ao dia 15 deste mês, o setor de Tributos arrecadou a mais 2.850%, em contribuições tributárias, em relação ao mesmo período do ano passado. Em números reais, foram arrecadados R$ 236.742,64 ante apenas R$ 8.085,29 em 2020, prova de que o município agora encontrou o prumo.

CURTAS

ENCONTRO – O primeiro encontro do ano entre presidentes de câmaras municipais, em meio à pandemia do coronavírus, se deu de forma bem organizada, cumprindo todos os protocolos do Estado. À frente, o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Ele convidou o ex-ministro Mendonça Filho, que é de Belo Jardim, local do evento, para encerrar, hoje, a programação de palestras, ao lado do prefeito anfitrião Gilvandro Estrela.

Rigor no Cabo – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), proibiu, ontem, a entrada de ônibus e vans de turismo nos fins de semana e feriados. Também vetou comércio e serviços nas praias, das 18h às 8h, para tentar evitar disseminação da Covid-19. As restrições fazem parte de um decreto que impede, também, circulação, parada e estacionamento de ônibus de turismo ou excursão, micro-ônibus, vans e similares nas modalidades day use e city tour.

Perguntar não ofende: A suspensão do auxílio emergencial provocou o aumento da rejeição ao Governo Bolsonaro?

Fonte: Blog do Magno Martins.