Retrocesso de séculos

Foto: Edson Santos

 

 

As três derrotas consecutivas que a Câmara impôs ao governo do presidente Lula, vão além de simples recusas a medidas e propósitos de um presidente da República. Sua repercussão foi limitada devido à superficialidade da mídia e, para piorar, ao sensacionalismo em torno do apoio de Lula a Nicolas Maduro e seu regime autoritário na Venezuela.

 

A primeira das três derrotas foi a mudança decidida pela Câmara na estrutura dada pelo governo aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A Câmara amputou-os, a fim de perderem suas metas e recursos essenciais. Em seguida, ocorreu a aprovação urgente do projeto do marco temporal. E, por último, a aprovação do próprio projeto que restringe o reconhecimento de Terras Indígenas às áreas habitadas por esses povos há pelo menos 35 anos.

 

Com essas decisões, a Câmara comprovou de forma sucinta o estágio de retrocesso ou estagnação em que o país se encontra, em termos do que é mais essencial para o povo e a nação. A Câmara evidenciou a continuidade das concepções de humanidade e relação com a Terra trazidas desde o século XVI, persistindo e dominando nos séculos seguintes até este século XXI brasileiro, marcado pela estagnação.

 

As três decisões da Câmara têm em comum as metas antigas de extermínio dos povos indígenas para uma apropriação tranquila do território. E, nos territórios obtidos, a exploração predatória da natureza por ganância ou reclamação.

 

As votações comprovaram a composição dos vitoriosos, lideradas pelos congressistas do agronegócio, com seus aliados momentâneos do mercado de votos flutuantes. No agronegócio estão os grandes invasores de terras indígenas e da União, intocáveis em sua agricultura extensiva e pecuária devastadora da Amazônia em busca de pastagens.

 

Além disso, ressurge agora o Projeto dos Agrotóxicos, que está prestes a ser votado no Senado. A Câmara o assumiu cerca de um ano atrás, com o apoio de Bolsonaro. O agronegócio deseja acabar com a exigência de aprovação do Ibama e da Anvisa para novos agrotóxicos. Como complemento, o projeto revoga a consideração de substâncias cancerígenas. E, em uma “piada” peculiar, qualquer substância será autorizada após dois anos de espera pelo parecer final. Portanto, mesmo para o veneno mais perigoso, bastará que o interessado na licença faça o laudo demorará esse período.

 

No entanto, a Câmara dos políticos inexpressivos também tomou uma decisão considerada uma conquista para Lula. Trata-se da aprovação da medida provisória que estabeleceu a estrutura de ministérios do governo atual. Parte da mídia e dos comentários atribui o sucesso à liberação de R$ 1,7 bilhão para gastos incluídos no Orçamento da União por parte dos congressistas, conhecidos como emendas. Outra parte atribui o resultado a um pedido claro de Lula a Arthur Lira, presidente da Câmara.

 

A aprovação ocorreu no penúltimo dia de validade da medida provisória, restando o último dia para a votação no Senado. Se a Câmara não votasse a tempo, seria como derrubá-la, e a estrutura ministerial voltaria a ser a deixada por Bolsonaro. Portanto, uma redução no número de ministérios exigiria a demissão de muitos ministros dos partidos que afirmam apoiar, mas traem na prática – PSD, União Brasil, entre outros, que chegam a possuir 9 ministérios, são a massa por trás das derrotas impostas a Lula. A aprovação da medida provisória permite que as leis e os traidores assumam em seus ministérios. Para Lula, não tanto. E para o país, muito menos.

 

De Vitória para o mundo – Iza Arruda, deputada federal pelo MDB de Pernambuco, está atualmente participando da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 16), um importante evento realizado pela ONU em Nova York. Iza Arruda foi convidada pela secretária nacional, Anna Paula Feminella, e integra a comitiva da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

Fenearte – A governadora Raquel Lyra anunciou, em coletiva de imprensa, investimento de R$ 8 milhões para realização da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), superior à última edição, que recebeu R$ 7 milhões. Com o tema Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos, o evento chega à sua 23ª edição com 12 dias de programação, de 5 a 16 de julho. A expectativa da organização é de que haja uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, vão ocupar cerca de 25 mil metros quadrados do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. São esperadas 300 mil pessoas.

 

Dose para cavalo – Em coletiva, um repórter de televisão provocou certa vez o então líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), sobre as denúncias de corrupção contra o governo Lula, no escândalo do mensalão. “As denúncias chegam em doses homeopáticas”, ponderou o repórter, vem mais por aí?” Suassuna inaugurou divergência: “Discordo da sua medida. As denúncias estão aparecendo mesmo em doses cavalares…

 Fonte: Blog PE URGENTE.