Conforme adiantei na coluna da última quarta-feira, os deputados aprovaram, na sessão da última quarta-feira, já quase pela madrugada, a volta das coligações partidárias já valendo para as eleições de renovação dos mandatos deles, no ano que vem. Dentro da proposta de reforma política, fecharam um acordo para aprovar a volta das coligações em vez do distritão, já que este modelo não havia consenso. Foi um tremendo casuísmo. Conforme já havia comentado aqui, deputado só legisla olhando do seu umbigo para baixo.
Foi uma reviravolta costurada com a sessão já em andamento. Até o início da sessão, a proposta com mais força era adotar o distritão. Os apoiadores do distritão, em sua maior parte integrantes do chamado Centrão, achavam que tinham votos suficientes para aprová-lo – como se trata de uma mudança constitucional, seriam necessários ao menos 308 apoios em 2 turnos, no universo de 513 deputados, mas erraram os cálculos.
A relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), havia feito uma proposta com distritão, coligações e até mudança na forma de eleição do presidente da República. O texto-base foi aprovado com 339 votos a 123, e cinco abstenções. Depois, nas votações separadas, o distritão caiu por 423 votos a 35. As coligações tiveram 333 a favor e 149 contra e 4 abstenções. A alteração na eleição para o Executivo ainda não foi analisada separadamente, mas deve cair.
A volta das coligações favorece a fragmentação partidária e poderá reverter a tendência de enxugamento das siglas que vinha sendo observada nos últimos anos. O distritão também favoreceria a fragmentação e enfraqueceria os partidos. Nesse sistema são eleitos os mais votados independentemente do desempenho das legendas. Atualmente, as cadeiras de deputados e vereadores são divididas de acordo com as votações dos partidos –e assumem as vagas os candidatos mais votados de cada sigla.
Os partidos podem lançar número de candidatos equivalente a até uma vez e meia a quantidade de vagas em disputa. Não alcançar o número máximo significa menos gente fazendo campanha e provavelmente conseguir menos votos e obter menos vagas. Com as coligações, os partidos podem se unir para alcançar o número máximo, o que facilita a formação de chapas. Mantidas as regras que valiam na última eleição nacional, uma coligação pode ter número de candidatos equivalente ao dobro de cadeiras em disputa.
Acesso ao Fundão – Os deputados também devem votar projeto que institui as coligações partidárias. São semelhantes a coligações, mas valem por mais tempo que as eleições e para cálculo da cláusula de desempenho, que retira de partidos com mau desempenho acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. Na prática, não bater a cláusula ameaça a existência do partido. Em 2022, estarão acima da nota de corte as legendas que conseguirem mais de 2% dos votos para deputado federal ou que elegerem pelo menos 11.
Eduardo em Caruaru – Na disputa pela preferência do PSDB ao Planalto, nas prévias com mais dois candidatos – João Doria e Tasso Jereissati – o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, desembarca em Pernambuco, hoje, pela primeira vez na condição de pré-candidato ao Planalto, para cumprir agenda com predominância do seu tempo em Caruaru, terra da presidente estadual da legenda, a prefeita Raquel Lyra. Lá, visita o Alto do Moura e depois concede uma entrevista coletiva. Por enquanto, o candidato mais forte para ganhar as prévias tucanas continua sendo Doria, o calcinha apertada governador de São Paulo, segundo carimbou Bolsonaro.
Ameaça de expulsão – Para punir os seus 14 deputados que votaram a favor da PEC do voto impresso, o PSDB planeja pagar um valor extra do fundo eleitoral aos 17 congressistas que seguiram a orientação da Executiva do partido e votaram contra, segundo o jornal O Estado de São Paulo. Antes da votação, os comandantes do partido se reuniram e decidiram não apoiar a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Os deputados que não respeitaram as orientações da direção deverão ser expulsos. “Se a Executiva não tomar providências, o partido vai ser desmoralizado. Esses deputados descumpriram uma cláusula estatutária. O PSDB deve expulsá-los imediatamente e pedir o mandato”, disse o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo.
Privatização da Eletrobras – O Governo Federal deve enviar os estudos da privatização da Eletrobras ao Tribunal de Contas da União no final deste mês, segundo Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. O prazo máximo, segundo ele, é no início de setembro. O Governo, conforme adiantou, mantém contato com os técnicos do TCU para que o projeto não seja uma “surpresa” quando chegar no Tribunal. A comunicação com a área técnica, de acordo com Mac Cord, diminui a chance de atraso no cronograma por causa de pedidos de ajustes no projeto.
Rifado pelos bolsonaristas – Presidente estadual do PTB e bolsonarista convicto, o Coronel Meira acha que o voto do deputado Fernando Bezerra Filho, do DEM (foto), contra o voto impresso, na última terça-feira, inviabilizou de vez a candidatura do seu irmão Miguel Coelho (MDB), prefeito de Petrolina, a governador. “Já era, não terá jamais o apoio do presidente Bolsonaro nem dos partidos aliados ao Governo em Pernambuco. O voto do seu irmão foi uma sentença de morte na corrida ao Palácio das Princesas”, disse. Miguel e Fernando são filhos do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, que, no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso, fez um discurso com criticas ao Governo e ao presidente na sessão da CPI da Covid, surpreendendo a todos.
CURTAS
Briga pelo 5G – A disputa pelo uso do símbolo 5G chegou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Nacional do Consumidor abriu investigação contra TIM, Claro e Vivo para apurar o uso do símbolo da nova tecnologia em propagandas e nos aparelhos. Em jogo, uma suposta propaganda enganosa. A multa pode chegar a R$ 11 milhões. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, quer que o termo seja usado só depois do leilão do 5G puro, também conhecido como standalone.
Fim do racionamento – A partir da próxima segunda-feira, 250 mil pessoas que moram em localidades do Grande Recife terão mais água nas torneiras. O fim do racionamento e a redução do rodízio em bairros de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima foram confirmados pela Compesa. Segundo a empresa, a medida foi tomada depois da avaliação da situação da Barragem Botafogo, em Igarassu, que abastece essas áreas. O reservatório acumulou água com as chuvas registradas no inverno.
Perguntar não ofende: Qual o jogo, afinal, do senador Fernando Bezerra Coelho para as eleições de 2022?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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