É inegável que, hoje, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco vive um dos seus melhores momentos enquanto órgão de controle, responsável por analisar como os demais poderes públicos administram os recursos advindos dos impostos pagos pela população. Exemplo dessa funcionalidade da corte pode ser observado na recente divulgação do relatório fruto de uma auditoria realizada em unidades de ensino da rede pública em todo o estado voltadas ao atendimento à primeira infância.
Ao apontar o déficit de vagas em creches e escolas direcionadas a crianças com idade entre zero e cinco anos em todas as regiões do estado, bem como uma minuciosa análise da infraestrutura e do modelo de gestão de cada escola verificada, a corte de contas garantiu à população a transparência nos dados necessária para que o cidadão possa exercer o seu direito à cidadania em cobrar dos prefeitos e prefeitas a responsabilidade pela aplicação de políticas públicas efetivas.
É salutar nomear um a um a atual composição da corte, hoje, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos: Carlos Neves, Dirceu Rodolfo, Eduardo Porto, Marcos Loreto, Rodrigo Novaes e Valdecir Pascoal. Cada um dos sete conselheiros tem desempenhado um papel de relevante grandeza na preservação da saúde financeira dos municípios pernambucanos e na garantia do acesso à população a informações e serviços de utilidade pública.
O relatório sobre a situação da cobertura pelos municípios ao público da primeira infância forneceu subsídios suficientes para que a imprensa pudesse se debruçar sobre a realidade de cada cidade do estado. Tamanho foi a repercussão que a redação do FalaPE registrou um “engarrafamento” no fluxo de informações.
Em suma, fica clara a percepção de que a atual composição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco entende a relevância do seu papel junto à população. E com base no relatório divulgado essa semana, fica evidente que a corte além de atenta, está disposta a colaborar com os municípios na construção de um estado melhor.
Fonte: FalaPE.
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