segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Confira os resultados das eleições em Boqueirão e Mãe D’Água (PB) deste domingo (12)

 

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D'Água, na Paraíba, voltaram às urnas no domingo (12) em novas eleições para eleger 11 vereadores na primeira localidade e nove na segunda.

Confira o resultado das eleições em Boqueirão

Confira o resultado das eleições em Mãe d’Água

Motivação das novas eleições

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As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) devido à cassação de determinado número de vereadores, em decorrência da comprovação de fraudes à cota de gênero, praticadas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

O que diz o Código Eleitoral?

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas, havendo a necessidade de novas eleições. Foi justamente isso o que ocorreu nos dois municípios.

Fonte :TSE.

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