Sangria municipalista longe do fim

No primeiro dia de uma verdadeira invasão, ontem, aos poderes constituídos da União, cerca de três mil prefeitos protestaram contra os cortes sistemáticos nos repasses do FPM, criticaram o Governo e passam o dia, hoje, tentando encontrar uma saída para a crise que se abate nos municípios sem nenhuma luz no final do túnel. 

“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”, desabafou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura do que classificou de Mobilização Municipalista.

O evento foi aberto no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e segue hoje com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. Ziulkoski aposta em resultados no poder de pressão dos prefeitos. “Vamos vencer com argumentos sólidos e convincentes”, disse após encontro na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Na tarde de ontem, os gestores fizeram uma caminhada até a porta do TCU, para mostrar aos ministros da corte que os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou.

Ziulkoski colocou ainda em votação dos prefeitos a proposição de buscar uma agenda com o Executivo. “Quero colocar em votação dos senhores se vamos até o Palácio do Planalto ou se preferirem podemos convidá-los para vir aqui nos ouvir. Entendemos que essa é uma agenda importante”, explicou. Ele foi incisivo ao explicar que os prefeitos não estão em Brasília para fazer motim, mas mostrar a força do movimento municipalista.

“Estamos aqui em paz, em busca de soluções para enfrentar essa crise, esse cenário, não precisamos usar armas, precisamos nos unir e mostrar nossa força”, destacou Ziulkoski, acrescentando que a Confederação ganhou espaço na mídia nacional e que a imprensa tem buscado cada vez mais a CNM como fonte de informação sobre as questões municipalistas. “A CNM não paga a mídia, nunca pagou, e aqui os senhores podem ver exemplos de nossas informações em capas de jornais”, comemorou.  

Subfinanciamento histórico – O presidente da CNM exemplificou e resumiu alguns dados do levantamento feito pela CNM que mostrou que apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele falou que as principais dificuldades estão relacionadas ao subfinanciamento e à insuficiência de recursos. “São quase 10 anos de provisão de serviços e um orçamento que não consegue superar cenários políticos, deixando vulnerável a sustentabilidade da rede de serviços socioassistenciais com demandas sempre crescentes”, explicou Ziulkoski.

Sem paralisação de obras – Presente ao encontro dos prefeitos em Brasília, Raimundo Pimentel, de Araripina, disse que tem conseguido manter o ritmo de investimento nas obras, mas atento em reduzir o custeio. “Reduzimos gastos que dão para ser postergados, mas o ritmo de obras tem se mantido em função de um planejamento das obras e serviços essenciais. Quem tinha uma reserva, esta foi esgotada, e quem não tinha e não teve como se organizar adequadamente, enfrenta mais dificuldades, comprometendo os serviços essenciais”, observa.

Diárias e duodécimos – Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) tem conseguido manter as obras em andamento graças a emendas parlamentares. “Temos aproximadamente R$ 12 milhões para obras. Mas é importante ressaltar que não podemos tirar das emendas para as obras os recursos para o custeio”, explicou, adiantando que cortou diárias e assinou um decreto de contingenciamento promovendo um corte de 50% em todo o duodécimo das secretarias”.

Perda de R$ 5 milhões – Do prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB): “O município ainda está no limite de 50% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas não temos noção para onde estamos caminhando. Isso é um voo cego. Se continuar na maneira que estamos acompanhando, realmente estamos caminhando para o caos. Nos últimos meses, só com os cortes sistemáticos do FPM, Vertentes perdeu cerca de R$ 5 milhões”.

Presidente madrugador – Em missão delegada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o presidente da Compesa, Alex Campos, madrugou, ontem, no Senado, para acompanhar a votação de um pedido de autorização da Casa Alta de um empréstimo externo de R$ 1 bilhão, destinado a levar mais água aos pernambucanos. Ele praticamente abriu a sala CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), antes das 9 horas, onde o relatório do senador Fernando Dueire foi inicialmente aprovado e depois, já no expediente da tarde, fez plantão no plenário do Senado, até os senadores acompanharem o voto de Dueire por unanimidade.

CURTAS

AGILIDADE – Ao colocar em votação, ontem mesmo no plenário do Senado, depois de a matéria ter sido aprovada pela manhã na CAE, o senador Fernando Dueire (MDB) fez a alegria do presidente da Compesa, Alex Campos. “Em pouco tempo, Dueire parece ser uma unanimidade no Senado. Jarbas deve estar muito feliz”, disse Campos, referindo-se ao antigo titular do mandato.

LULA SEM CULPA – A presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, isentou, ontem, na marcha dos prefeitos, o presidente Lula de qualquer responsabilidade sobre a crise nos municípios. “Nossa agonia é consequência da queda na arrecadação. Lula tem um grande apreço pelos municípios”, afirmou.

Perguntar não ofende: Vai ter alguma colheita dos prefeitos com a invasão a Brasília?

Fonte: Blog do Magno Martins.