Governo refém do Congresso

O presidente Lula voltou a despachar, ontem, no Palácio do Planalto, após quase um mês de recuperação de duas cirurgias, uma no quadril e outra nas pálpebras. Terá pela frente uma agenda cheia de complicações, principalmente na área econômica, a depender da boa vontade do Congresso.

Em entrevista a uma TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que tem, aproximadamente, oito semanas para aprovar projetos prioritários até 23 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso e que vai correr contra o tempo para fazer avançar propostas que podem dar ao menos R$ 63 bilhões em receitas em 2024.

Segundo o site Poder360, há sete medidas travadas no Congresso. A lista inclui taxação de offshores e fundos exclusivos e mudanças na subvenção para investimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor global tem sério risco de não se concretizar. O efeito das mudanças também pode ser o oposto.

No parecer sobre as offshores e os fundos exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre o estoque dos fundos situados no Brasil, ou seja, dos rendimentos obtidos antes da tributação. Há resistência de bancadas importantes, a exemplo da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). O grupo é contra elevar o número mínimo de cotistas para isentar o Fiagro (Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais) – a legislação atual exige 50 investidores, mas o governo queria aumentar para 500. Pedro Paulo propôs aumentar para 300.

Tributária sem previsão – Um dos principais objetivos do governo petista é o de aprovar a PEC 45, de 2019, que versa sobre a reforma tributária. O texto foi aprovado em 6 de julho na Câmara, mas está parado no Senado. O relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já deu três datas para apresentar o parecer: 4 de outubro, 24 de outubro e, agora, o prazo final é 1º de novembro.  Diversas tentativas foram feitas para aprovar uma reforma em quase 40 anos, sem sucesso. A simplificação do sistema tributário também enfrenta resistência de vários segmentos.

Acredite se quiser – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o deputado João Paulo (PT) disse que votou a favor do Governo, para manter os vetos à LDO, porque seus colegas de parlamento se recusaram a aprovar uma proposta de sua autoria, para dividir o pagamento das emendas parlamentares em duas parcelas. Ressalta que, em nenhum momento, seu voto pela manutenção dos vetos tem ilação com as eleições municipais no Recife.

Apoio no primeiro turno – Quanto ao processo eleitoral do ano que vem, João Paulo disse que não votou a favor do Governo de olho no apoio da governadora, caso venha a disputar as eleições para Prefeitura do Recife. “O PT terá candidato próprio e, neste caso, a governadora teria que nos apoiar logo no primeiro turno, sem lançar uma candidatura alternativa”, afirmou.

Lançamentos cancelados – Devido a imensa procura pelo livro ‘O Estilo Marco Maciel’, precisei cancelar o lançamento em quatro cidades nesta semana. Os eventos nos municípios de Olinda, São Lourenço da Mata, Surubim e João Alfredo precisarão ser reagendados. Do dia 24 de agosto até ontem, a CRV, editora de Curitiba, já produziu três edições, mas não o suficiente para atender a demanda dos lançamentos desta semana. Os municípios cancelados serão agendados para a semana que começa no dia 13 de novembro.

Ex-secretária vira vereadora – Ex-secretária estadual de Justiça, Lucinha Mota (PSDB) tomou posse, ontem, como vereadora de Petrolina, a capital do Sertão do São Francisco. A cerimônia foi realizada no auditório da Fundação Nilo Coelho. Ela assumiu na vaga do ex-vereador Júnior Gás (Avante), que teve seu o mandato cassado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A posse foi o último passo antes de Lucinha assumir como vereadora. Na última sexta-feira, ela foi diplomada, um dia depois de ter sido declarada eleita pela Justiça eleitoral.

CURTAS

AGÊNCIA SUSPEITA 1 – O cientista político Juliano Corbeline, amigo próximo do ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, é sócio e vice-presidente de Comunicação Institucional da Nacional Comunicação – uma das agências de publicidade que atendem órgãos do governo, como o Ministério das Comunicações e o Ministério da Saúde.

AGÊNCIA SUSPEITA 2 – As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Corbeline entrou para a sociedade em março deste ano, depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A amizade entre Pimenta e Corbeline remonta à época do movimento estudantil. Tem boi na pista!

Perguntar não ofende: O primeiro escândalo no Governo Lula vai pipocar pelos contratos via agência de publicidade do amiguinho do ministro-chefe da Secom?

Fonte: Blog do Magno Martins.